Ministério não responde; FENPROF não desiste!
FENPROF irá, esta terça-feira, ao Ministério da Educação para exigir a marcação de reunião para a apresentação de propostas e iniciar processos negociais sobre matérias com implicação na vida profissional dos docentes.
Depois de reunir com o Ministério da Educação, FENPROF considera que ainda não estão reunidas condições para a reabertura de escolas
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa
Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.
FENPROF, na reunião com o Ministério da Educação, questiona condições de abertura de secundárias e jardins de infância
A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.
ME divulga documento que revela irresponsabilidade, amadorismo e falta de rigor nas atuais circunstâncias, sacudindo para as escolas decisões que deveriam ser estabelecidas em Protocolo Sanitário
Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação
Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.
Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra
Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]
Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]
FENPROF entrega propostas fundamentadas no ME e dá início a quatro processos negociais
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.
Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:
Organizações sindicais de professores reclamam abertura do Ministério da Educação ao diálogo e à negociação
As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».
FENPROF apresenta propostas fundamentadas no Ministério da Educação sobre carreira docente, concursos, horários de trabalho e aposentação. Nos termos da lei, iniciam-se, desta forma, os correspondentes processos negociais
Lisboa, 2 de março (segunda-feira), pelas 15 horas
Na reunião realizada com o Ministro da Educação e demais equipa ministerial, em 22 de junho, o governante não demonstrou disponibilidade para negociar matérias que, para os professores, são de grande importância, pois têm a ver com direitos que lhes estão a ser sonegados e com condições de trabalho que têm vindo a deteriorar-se. Todavia, nos termos da lei, o início de processos negociais não decorre da vontade dos governantes, mas da satisfação do requisito legalmente estabelecido: apresentação, por uma das partes, de proposta fundamentada.
Professores prosseguem e reforçam a luta, exigem o fim da paralisia negocial e defendem substituição do Ministro da Educação
Mais de 400 professores e educadores, em representação de escolas de todo o país, reuniram esta quarta-feira em Lisboa para definir as estratégias de ação e de luta a desenvolver para alcançar os objetivos reivindicativos do setor.
FENPROF não desiste de exigir a recuperação do tempo de serviço roubado, a abertura de vagas para progressão de todos os retidos nos 4.º e 6.º escalões e o fim das ultrapassagens, que são inconstitucionais
Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional
As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.
Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.
Os professores avançarão com ações e lutas de grande envergadura
Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.
No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.
Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.
Assista aqui à Conferência de Imprensa.
Pré-aviso de greve abrange reuniões de conselho de turma de avaliação de final de semestre
Face a dúvidas levantadas em algumas escolas, esclarece-se que as reuniões de conselho de turma convocadas para avaliação de final de semestre, quando em situação de sobretrabalho (não interrupção de atividade letiva), estão abrangidas pelos pré-avisos de greve que referem, explicitamente, aquelas reuniões (de conselho de turma, sem discriminar o objetivo), não tendo sido decretados serviços mínimos que, aliás, seriam ilegais.
FENPROF exige número de vagas igual ao de docentes que reúnem os requisitos de progressão; ME desrespeita prazos legalmente estabelecidos
Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.
Forte adesão à greve antecipa grande participação na Manifestação
Ministro não esclareceu, não deu respostas, não assumiu compromissos e não garantiu processos negociais efetivos. FENPROF, porém, não irá virar a cara ao diálogo e à negociação e, pelo contrário, exige-os
Esta foi, é e continuará a ser a postura da FENPROF e dos seus Sindicatos de Professores, pois é essa a razão de ser da sua existência e é essa postura que os professores esperam da sua mais representativa organização sindical. Ao Governo e aos responsáveis do Ministério da Educação compete perceber isso e agir de acordo com as regras que o Estado de Direito Democrático estabelece e que têm consagração na Constituição da República Portuguesa. Se não souberem, não conseguirem ou não quiserem agir nesse quadro, respeitando os sindicatos e a sua representatividade, a liberdade e os direitos sindicais, bem como o direito à negociação coletiva, estaremos perante uma grave violação do regime democrático em que vivemos, que terá de ser, primeiro, reconhecida para, depois, ser superada pelos próprios governantes ou, caso tal não aconteça, pelos portugueses.
ME sem respostas: diálogo sem consequências negociais não resolve problemas
Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.
FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.
Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.
Pôr os "Pontos nos is"
Com o Orçamento do Estado (OE) em plena discussão – desconhecendo-se, ainda, qual será o resultado da votação final global – e com a inevitável marcação de reunião no Ministério da Educação, depois de 3 meses de completo silêncio, a campanha de manipulação da opinião pública contra os professores foi retomada no dia em que o Ministro foi à Assembleia da República apresentar o orçamento para a Educação. Foi neste contexto que se divulgaram notícias sobre progressões na carreira docente, destinadas a fazer parecer que os professores seriam privilegiados em relação aos restantes trabalhadores da Administração Pública.
Leia os esclarecimentos do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Reunião realiza-se em plena fase de discussão na especialidade do OE para 2020 (22/01, às 17:30); FENPROF apresentará propostas destinadas a resolver problemas dos professores e das escolas
Apesar de a FENPROF a ter solicitado logo no primeiro dia útil após a tomada de posse, tiveram de passar três meses para que o Ministério da Educação convocasse a primeira reunião da atual legislatura com as organizações sindicais, realizando-se às 17:30 horas de dia 22 (quarta-feira) a que será com a FENPROF. Recorda-se que nestes três primeiros meses de mandato, o Ministério da Educação não só não quis receber a FENPROF para uma primeira reunião geral, de natureza política, como não respondeu a qualquer dos problemas apresentados por escrito pela FENPROF e que careciam de respostas imediatas, fossem os relacionados com os horários de trabalho, a remoção de amianto das escolas, ou outros.
Cordão humano de professores em protesto contra o OE 2020 para a Educação
Duas centenas de professores, dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em cordão humano frente à Assembleia da República no dia em que o Ministro da Educação foi ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE 2020.
- declaração do Secretário-Geral aos jornalistas
- música "Brandão, olha o Orçamento!"
- álbum de fotos (na notícia)
FENPROF convoca os professores para Cordão Humano, Manifestação e Greve nacionais
Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a FENPROF decidiu convocar todos os docentes para uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, que se realizará em 31 de janeiro, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores.
Ministro da Educação esquece diálogo social e opta por ensurdecedor silêncio
Face ao quadro negativo criado pelo governo, que é confirmado pela proposta de Lei de Orçamento do Estado e pelas Grandes Opções do Plano para 2020, e as propostas da FENPROF para o alterar, torna-se inadiável a realização de reunião com o ministro da Educação que, desde que tomou posse, em 26 de outubro, recusa reunir, dialogar e negociar com os sindicatos, negando, com a sua postura, as elementares normas da governação democrática.
Governo e PS consideram que este é assunto arrumado, mas, para os professores, este é assunto em aberto porque O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE APAGA, CONTA-SE!
O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.
PS diz "Não!" e direita diz "Nim..."
BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”.
- Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores
- Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]
NÃO AO APAGÃO! Desta vez, a exigência e o protesto vestirão de branco!
Amanhã (19 de dezembro), de tarde, será discutida em sessão plenária da Assembleia da República a maior Petição de sempre de um só setor profissional: 61.000 docentes reclamam, por esta via, a recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo continua a querer apagar. a FENPROF estará presente nas galerias da Assembleia da República onde criará uma mancha branca, sinal de exigência da contabilização de todo o tempo de serviço a recuperar e de protesto contra todos os partidos que se manifestem contra esta justa reivindicação.