«A greve hoje realizada foi uma resposta à situação que se está a viver,  coloca na primeira linha da agenda política este embargo e este bloqueio que se tornaram ainda mais cerrados na atual legislatura que já completou, em outubro, o seu primeiro ano. Uma greve realizada em condições muito difíceis de preparação, uma vez que, pela primeira vez, toda ela decorreu por via digital e se concretiza num contexto que coloca óbvias dificuldades à participação na luta, seja pela sua proximidade ao final do 1.º período, seja pela situação epidemiológica que se continua a viver. Ainda assim, erro seria o silêncio e a acomodação face ao embargo decretado e ao bloqueio imposto pelo ministro da Educação, como confirmam as muitas as escolas e jardins de infância encerrados e os milhares os professores em greve».

O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas. 

Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).

Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.

A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.

O Secretariado Nacional fez uma avaliação muito rigorosa, apoiada numa consulta de opinião dos professores, em reuniões presenciais em escolas e em plenários a distância.

É inegável o reconhecimento da importância da luta para fazer reverter a situação de bloqueio negocial, inadmissível num Portugal democrático e de progresso social.

CONSULTAR APRESENTAÇÃO: Negociar soluções para os problemas

O Secretário-geral da FENPROF lembra que, desde o início da legislatura, a FENPROF insiste na necessidade de negociar várias questões importantes para os professores e para a melhoria das suas condições de trabalho: um regime específico de aposentação, a recomposição da carreira docente, a reposição da legalidade nos horários de trabalho, a revisão do regime de concursos. A estas, junta-se agora a questão da segurança no trabalho e a importância de garantir a segurança sanitária nas escolas. 

É tempo de quebrar o bloqueio negocial imposto pelo ME! 

[video gravado antes da greve realizada no dia 11 de dezembro]

No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.

Em ambos os eventos, a FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo governo português e que leva os professores a fazerem greve no próximo dia 11 de dezembro.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.

Veja aqui as novas tabelas.

É necessário – imperioso até – rever o regime de concursos de forma a que também este dê o seu contributo ao imprescindível aumento da atratividade da profissão docente. Só assim será possível convencer os jovens a ingressar na profissão e, em consequência, reverter os problemas do forte envelhecimento do corpo docente e da crescente falta de professores.

A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados. Combatê-lo é objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.

Faltam professores nas escolas porque a profissão deixou de ser aliciante; as várias alterações introduzidas no ECD desde 2005 destruíram, silenciosa e cirurgicamente, quase tudo o que foi alcançado pela intervenção e luta dos professores na revisão do ECD em 1999/2000. 

Sobe amanhã (3 de dezembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”.

Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.

Leia a mensagem de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF:

«Perante a recusa do ministro em dialogar e negociar, aos professores não resta outro caminho que não seja exigi-los com luta. Já se fez de tudo: encontros e reuniões na Assembleia da República, plenários, abaixo-assinados, petições, concentrações, protestos… tudo o ministro ignorou. Chegou o tempo, por isso, de lutar mais forte, recorrendo à greve.

De início, a FENPROF admitiu uma greve de três dias (9, 10 e 11 de dezembro), incidindo, cada dia, numa região do país. Das muitas reuniões e plenários realizados ou em curso com milhares de professores, bem como da consulta que fez aos professores, resultou o seu acordo com o recurso à greve, contudo, concentrando todas as regiões no mesmo dia, fazendo dele um enorme dia de luta de todos os professores e educadores: 11 dezembro de 2020».

Após meses de pedidos de reunião ao Ministério da Educação que, contudo, não foram atendidos, o número e a gravidade dos problemas continuam a aumentar e os professores não sendo possível continuar a assistir, sem uma forte reação, ao bloqueio, por parte dos governantes, de todas as vias de diálogo e de negociação orientadas para a resolução desses problemas. Os professores partem, assim, para a greve no próximo dia 11 de dezembro.

Consulte aqui o pré-aviso de greve.

Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação, uma delegação de dirigentes da FENPROF, integrando o Secretário-Geral, a Presidente do Conselho Nacional e os/as Presidentes/Coordenadores/as dos Sindicatos de Professores da FENPROF com sede no continente, deslocar-se-á à Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11:00 horas.

Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda.

Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas.

O Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para:

- recolha de assinaturas de uma petição que recomende ao parlamento a tomada de medidas para que o ME inicie processos negociais urgentes;

- eventualidade de realização de uma manifestação nacional, assim que as condições epidemiológicas o permitam;

- realização de greve nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

A não haver qualquer passo do governo/ME para desbloquear a estagnação negocial existente, estas ações serão desencadeadas e, a 27 de novembro, será entregue o pré-aviso para os dias de greve, agora previstos.

A FENPROF dá, assim, mais um prazo ao governo para corrigir a situação. Se não o fizer, a luta avançará.

Veja aqui o vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF

Depois de, na passada sexta-feira, o Ministro da Educação ter recusado, mais uma vez, receber os dirigentes sindicais que se deslocaram à Avenida Infante Santo para exigir a marcação de uma reunião para definir um calendário negocial, a FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro Ministro uma carta onde apela ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação.

CARTA ENVIADA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Face à ausência de marcação de reunião solicitada para esta sexta-feira, 13 de novembro, para estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado, um grupo de dirigentes e delegados sindicais concentrou-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos. Por isso, Mário Nogueira apelou à mobilização dos professores para romper com o bloqueio negocial imposto pelo ME e anunciou que a FENPROF irá promover uma ampla consulta aos professores sobre as condições de segurança sanitária nas escolas, dois meses depois de se ter iniciado o ano letivo, sobre aspetos de natureza pedagógica, questões de ordem socioprofissional e, ainda, sobre o recurso à ação e luta reivindicativas. "A luta é de todos e há momentos em que todos têm que estar envolvidos na luta", afirmou Mário Nogueira.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e as fotografias da iniciativa.

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação uma Carta Aberta, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado e que a mesma se realize ainda durante o mês de novembro. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação

Dirigentes e delegados sindicais irão concentrar-se amanhã (13 de novembro), pelas 11 horas, junto ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa 

A FENPROF aguardou até hoje, a esta hora, por um contacto do Ministério da Educação, no sentido de ser marcada uma reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação a Carta Aberta que se anexa e amanhã, a partir das 11 horas, um grupo de dirigentes e delegados sindicais irá concentrar-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.

Lista de escolas atualizada às 17:30 horas de 6 de novembro com 609 estabelecimentos

O Ministério da Educação informou a FENPROF que recusa negociar as matérias apresentadas pela FENPROF em 8 de outubro, p.p., confirmando a situação de bloqueio negocial imposta há meses.

Com o intuito de anunciar a ação a desenvolver com vista a quebrar o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas para uma Conferência de Imprensa a realizar amanhã, dia 6 de novembro, pelas 12:30 horas, no auditório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), sito na Rua D. Luís I, 20F, 1º andar, em Lisboa.

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.