O Dr. Eugénio Rosa entende que, como membro do Conselho Diretivo (CD) da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão CGS), tem o dever de informar os beneficiários, pelo que elaborou esta informação onde analisa os aspetos que considera mais importantes do Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à ADSE, que foi tratado pela Comunicação Social de uma forma alarmista e pouco objetiva, o que criou grande preocupação aos beneficiários sobre o futuro da ADSE. Procura, portanto, desta forma, repor a objetividade e a verdade perante a tal campanha alarmista contra a ADSE, que não mereceu; por parte do CD qualquer resposta, mantendo-se, infelizmente, em silêncio e não esclarecendo os beneficiários e demais interessados.
Analisa também a situação atual e os problemas/desafios que a ADSE enfrenta, e inclui um conjunto de medidas e propostas que lhe parecem necessárias para garantir a sustentabilidade da ADSE, deixando-as à reflexão e ao debate por parte dos beneficiários da ADSE, nomeadamente:
- O alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Publica com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, o que prolongaria a sustentabilidade da ADSE, para além de se fazer justiça a estes trabalhadores. O estudo elaborado pelo CGS da ADSE, realizado em 2018, apontou esta medida, contudo o Ministério das Finanças impediu a sua concretização ao não ter aprovado o projeto de Decreto-Lei apresentado! Agora sonega informação não cumprindo com compromissos do seu fornecimento em janeiro e no final do 1º semestre de 2019! Estes dados são fundamentais para se provar que, desde o ano do relatório – 2017 – até agora, o aumento anual das despesas tem vindo a diminuir. Continua, contudo, o risco, pelo que foi importante o alerta do TC.
- O controlo da despesa através de um combate eficaz à fraude e ao consumo excessivo e desnecessário, assim como uma campanha visando o consumo responsável e esclarecido dos serviços de saúde pelos beneficiários, o que obrigava a ADSE a promover de uma forma continuada a literacia de saúde. A presidente do CD, nomeada pelo governo, recusou!
- Publicação urgente de uma nova Tabela do Regime convencionado que fixe preços máximos a pagar aos prestadores, exigida pelo CGS mas continuamente adiada pelas representantes do governo no CD da ADSE. Pode-se dizer que o céu é o limite, pois pela mesma prótese, com o mesmo código, um prestador faturou à ADSE 19.345€ e outro 31.141€!
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Mais uma vez, desta forma, o Dr. Eugénio Rosa procura dar o seu contributo na defesa da ADSE, para a tranquilidade dos seus beneficiários.
Adaptado
Consulte a Informação nº 6 http://eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2019/48-2019-informacao-adse-6-2019.pdf?ver=2019-11-03-074851-667
