Ser sindicalista é um ato de resistência e de coragem.
A menorização do papel dos sindicatos por parte de diversos governos, nomeadamente do que ainda se encontra em funções, ainda que apenas de gestão, é uma realidade. Não nos esquecemos das palavras de Fernando Alexandre sobre a FENPROF a 21 de maio de 2024, momentos antes de iniciar uma reunião negocial sobre a Recuperação do Tempo de Serviço, quando afirmou, e passo a citar, “a FENPROF nunca fez parte da solução”.
Durante a campanha eleitoral em curso, já ouvimos vários partidos defender a limitação de direitos dos trabalhadores, como o direito à greve. Este ataque não é uma novidade, pois tem vindo a ser concretizado de diversas formas, como através da imposição de serviços mínimos para as situações mais absurdas que possamos imaginar.
É preocupante a normalização deste ataque aos sindicatos, principalmente por parte daqueles que os deviam defender. Vivemos num tempo em que o individualismo se sobrepõe aos interesses coletivos, e em que a cooperação é preterida pela competição, que está a ser profundamente fomentada na formação das crianças e jovens deste país.
A força dos sindicatos depende da sua representatividade e solidez. Para isso, é essencial que os nossos sindicatos sejam construídos pelos e com os professores.
O aumento da sindicalização é um objetivo a alcançar, mas tem encontrado desafios difíceis de ultrapassar:
- a proliferação de inúmeros micro sindicatos e de autoproclamados movimentos independentes, que não substituem os sindicatos na sua natureza de organização e representação da classe e dispersam o foco e a força dos professores;
- a visão oportunista que vários professores têm dos sindicatos, vendo-os como prestadores de serviços, em que entram ou saem, de acordo com a necessidade individual de cada momento;
- o alheamento dos professores das estruturas que os representam.
Não há receitas mágicas para aumentar a sindicalização, o ativismo e a militância sindicais, nem há resultados imediatos das nossas ações. Mas só através da presença dos sindicatos nas escolas, poderemos atingir estes objetivos.
No Sindicato dos Professores do Norte, estamos a fazer caminho. Abrangemos uma área geográfica que engloba perto de 280 Agrupamentos de Escolas e, atualmente, temos 150 delegados sindicais, 99 dos quais, eleitos no mandato dos atuais Corpos Gerentes, que tomaram posse a 2 de julho de 2024. Destes, 4 são do Ensino Particular e Cooperativo e 2 do Ensino Superior, departamento em que há vários anos que não tínhamos delegados sindicais eleitos.
Há ainda muito chão para andar, muitos delegados sindicais para eleger, muitas escolas a visitar com regularidade. No entanto, devemos saber que estes 99 delegados sindicais eleitos resultam de muito mais trabalho do que das 99 reuniões de escola em que foram eleitos; resultam de uma presença sistemática em muitas destas escolas a atualizar os painéis sindicais, a falar com os professores nos intervalos das aulas; resultam dos plenários sindicais realizados em vários concelhos e distritos, da organização de reuniões alargadas sobre temas específicos, entre outras inúmeras atividades de contacto direto com os professores.
Os nossos sindicatos têm de crescer e, para isso, é também essencial o rejuvenescimento, a renovação e a formação de quadros sindicais. Estas orientações são prioritárias para o Sindicato dos Professores do Norte. O nosso delegado mais jovem a este Congresso tem 26 anos, e foi-lhe entregue a responsabilidade de ser o porta-estandarte do SPN, num ato simbólico da importância que damos ao rejuvenescimento.
No entanto, além dos atos simbólicos, há o pôr em prática as intenções. A aposta na renovação está aqui, à vista de todos: sou dirigente sindical pela primeira vez há menos de um ano e assumo funções executivas no âmbito da Organização e Finanças do SPN.
Valorizamos a experiência e a importância da passagem do testemunho, razão pela qual os atuais Corpos Gerentes integram dirigentes de várias gerações, desde a mais jovem dirigente, com 27 anos, até aos camaradas que participaram na fundação do SPN, tendo alguns dos quais integrado os Grupos de Estudo, que estão na origem dos nossos sindicatos de professores.
Por opção, no SPN as funções executivas estão essencialmente distribuídas pelos professores que estão no ativo, razão pela qual a Direção do SPN tem apenas 3 professores aposentados, sendo que 1 assume responsabilidades no Departamento dos Aposentados (que tem uma atividade e dinamismo que são uma lição para todos nós), e as 2 restantes professoras, representam as respetivas Direções Distritais.
Camaradas,
A Proposta de Programa de Ação apresentado pelo Secretariado Nacional da FENPROF é exigente. Sigamo-lo para construirmos uma FENPROF ainda mais forte, mais participativa, com ainda maior capacidade de intervenção na defesa da escola pública universal e de qualidade e na valorização dos professores.
Viva o 15.º Congresso Nacional dos Professores!
Viva a FENPROF!