Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) atravessam um momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos.
De facto, há que afirmar com todas as letras a injustiça que representa a criação deste gueto de professores especializados que viraram professores de 2ª categoria por via do aumento do horário de trabalho e consequente diminuição do seu salário, face aos seus congéneres do ensino público, mas também em relação aos restantes docentes do Ensino Particular e Cooperativo, pese embora os esforços empreendidos pela Fenprof nas sucessivas e intermináveis negociações. Para quem desconhece esta realidade, o Contrato Coletivo de Trabalho consagra que o horário letivo de um docente não pode ultrapassar os 24 tempos letivos com exceção do EAE, onde este pode chegar aos 29 tempos. Sim, ouviram bem, o nosso horário pode ter mais 5 tempos letivos semanais, o que significa mais um dia de trabalho pelo mesmo salário! Uma discriminação descarada e injusta que ignora a verdadeira dimensão do que é ser professor artista, do que foi o longo caminho para lá chegar, num investimento pessoal e financeiro verdadeiramente hercúleo se somarmos a média dos 12 anos de formação que precedem o ingresso no ensino superior. Então como é possível esta humilhante discriminação negativa, este retrocesso civilizacional. Porque que motivo somos nós, aqueles que depois de tão longa especialização e investimento, os que auferem os rendimentos mais baixos na cadeia de valores do ensino?
Tudo começa com o subfinanciamento do Estado, quando em julho de 2015 deu o golpe de misericórdia, não só cortando nos valores do Contrato de Patrocínio, como acabando com a regra dos 3 escalões de financiamento por idade e tempo de serviço. Esta situação provoca uma corrida das escolas a professores recém-formados, deixando os mais velhos na condição de cartas fora do baralho.
Desde então os sucessivos governos fazem orelhas moucas à agonia em que está mergulhado o EAE, não sendo necessária uma especial capacidade intelectual para perceber o caos de desregulação que esta situação de abandono do Estado provoca, quando simplesmente ignora as condições laborais destes professores desresponsabilizando-se pelo caminho, por vezes descaminho do financiamento atribuído, remetendo o problema para uma negociação coletiva enfraquecida, em direção a um temível mundo novo mais neoliberal que nunca, onde os direitos cedem lugar à exploração.
Vivemos um tempo perigoso e sombrio onde só o sindicalismo pode ter a voz que fará a diferença. Lutemos para acordar as consciências. Lutemos para que em cada escola haja um delegado sindical que dissemine e defenda os direitos esquecidos entre os mais velhos e desconhecidos entre os mais novos.