Sou investigadora com um contrato precário na Universidade Nova de Lisboa e dirigente sindical do SPGL.
Venho-vos falar da Ciência em Portugal, um sector de intervenção do nosso sindicato e da FENPROF onde mais de 90% dos trabalhadores têm vínculos precários.
Segundo a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), há mais de 10 mil bolseiros, sem vínculo laboral, muitos já doutorados. A estes trabalhadores, negam-lhes até a própria condição de trabalhadores – o que aprofunda a sua exploração. Sem eles, o sistema científico não funciona.
Há mais de 3 mil investigadores com contratos a termo, presos há décadas num ciclo de precariedade: saltam de bolsa em bolsa, de contrato em contrato, muitas vezes entre instituições, sem segurança para planear as suas vidas, reféns do próximo financiamento, da próxima bolsa, do próximo projeto.
A FENPROF luta há décadas contra esta realidade. Foi assim no PREVPAP, que permitiu a integração de alguns trabalhadores, e na histórica manifestação de Maio de 2023, que forçou o Governo a criar o FCT-Tenure – uma solução insuficiente, porque as vagas são escassas, mantém a lógica competitiva e não resolve a precariedade.
A antiga ministra Elvira Fortunato costumava dizer "se integrarmos todos [os investigadores] no quadro, matamos a ciência”. Ora ao contrário da senhora ministra, nós estamos certos de que a precariedade é que mata a Ciência. As centenas de investigadores que viram já o seu contrato ao abrigo do DL57 cessar desde o ano passado, e outros tantos em risco de desemprego, que o digam: não há nem haverá sistema científico e tecnológico sem eles.
O DESI-FENPROF exigiu um Regime Transitório para integrar na carreira trabalhadores há mais de 6 anos com contratos precários. Apesar das manifestações, petições e pressão política, apesar das várias discussões com a tutela, com partidos políticos, abaixo-assinados e petições, até convergências com outros sindicatos, o novo Estatuto foi aprovado sem Regime Transitório, condenando ao desemprego milhares de trabalhadores altamente qualificados.
Mas não podemos baixar os braços, camaradas. Os investigadores estão isolados e fragmentados, numa lógica mercantil e individualista, competindo entre si pelas migalhas que o subfinanciamento crónico lhes impõe, numa gestão da escassez em tudo contrária ao acesso ao conhecimento livre e democrático e à ciência pública, uma conquista de Abril.
Isto torna difícil a sua mobilização. Mas sabemos que a luta pela integração na carreira não se faz sem a força dos trabalhadores científicos, organizados nos seus locais de trabalho. E acima de tudo não se faz enquanto eles, nós, investigadores, não nos virmos como um colectivo mobilizado em defesa dos nossos direitos.
Nós, dirigentes sindicais, somos fundamentais nesse processo. Precisamos de estar lá, nas instituições, recorrentemente, em cima dos problemas, a ouvi-los, expandindo o número de delegados sindicais e mobilizando para luta, resistindo à tentação de reduzir a actividade sindical a reuniões institucionais. O sindicato tem que almejar a ser uma segunda casa para os investigadores: porque só no sindicato e através da luta se forjará a consciência e o sentido de pertença destes trabalhadores.
Viva o 15º Congresso! Viva o sindicalismo de classe! Viva a FENPROF!