Luís Lobo
Membro do Secretariado Nacional
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem tido um papel ativo na defesa de uma organização curricular que promova a qualidade e a equidade no ensino básico e secundário. A escola pública deve garantir a todos os alunos o direito ao conhecimento, à cultura e ao desenvolvimento pessoal e social, independentemente da sua origem ou contexto. Por isso, a FENPROF defende um currículo nacional coeso e abrangente, com os apoios necessários à concretização de uma verdadeira igualdade de oportunidades.
No ensino básico, por exemplo, o debate sobre o regime de docência no 1.º ciclo do ensino básico não pode ser isolado da discussão mais ampla sobre a organização do sistema educativo e das condições de trabalho e estudo. A FENPROF tem alertado para problemas como o horário letivo dos alunos, os diferentes regimes de docência e a desorganização dos horários dos professores, tendo apresentado estas preocupações aos sucessivos Ministérios da Educação. Defende-se que a reorganização do 1.º ciclo deve ser feita com base num debate alargado e participado, o qual terá de envolver os outros ciclos do ensino, tendo em conta a influência das alterações que venham a ser introduzidas.
Quanto ao ensino secundário, a FENPROF tem insistido na necessidade de uma reforma curricular que assegure a formação integral dos estudantes, evite a elitização e promova a igualdade de oportunidades. Essa reforma não pode ser desligada da expansão do ensino profissional e dos efeitos dessa expansão. Desde 2004, a FENPROF alerta para o risco de reformas superficiais ou conjunturais, e defende que o secundário deve ser entendido como um ciclo com finalidades próprias, e não apenas como preparação para exames, e que têm sido fator determinante na perda de autonomia pedagógica, ou, simplesmente, como fim de linha para muitos alunos.
A FENPROF reafirma a importância de uma participação ativa de toda a comunidade educativa, em particular dos professores, na conceção e aplicação das reformas. Os docentes são atores centrais das mudanças educativas, pelo que devem ter voz e responsabilidade nas decisões curriculares. São eles os mais qualificados para aferir a extensão correta e a adequação do conteúdo dos currículos em cada etapa e faixa etária. O seu envolvimento e motivação são fundamentais para o sucesso de qualquer processo de transformação.
Neste contexto, é urgente valorizar as áreas artísticas, culturais e expressivas, muitas vezes secundarizadas nas reformas. Estas áreas são fundamentais para a construção de identidades, o desenvolvimento emocional e a formação cultural dos alunos.
A formação inicial e contínua dos professores é vista como pilar central da qualidade do ensino. A FENPROF defende uma revisão profunda dos cursos de formação, alinhada com os desafios atuais, nomeadamente com a digitalização da educação e o papel crescente da inteligência artificial. Essa transição digital deve ser equilibrada, inclusiva e responsável, promovendo a literacia digital, o controlo da hiperconetividade e o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos. É essencial evitar a dependência tecnológica e garantir que o digital não compromete a escola como espaço de inclusão e de relações humanas saudáveis.
Neste quadro, a avaliação dos alunos deve servir para promover o sucesso educativo, e não para excluir. A FENPROF tem criticado modelos de avaliação que reforçam o insucesso e o abandono escolares, em especial no ensino secundário. Defende-se uma reflexão profunda sobre os critérios de avaliação e acesso ao ensino superior, assegurando que são universais, justos e equitativos, combatendo a discriminação social.
A FENPROF tem sido uma voz constante em defesa de um currículo que assegure qualidade, equidade e participação democrática. As suas posições têm visado a formação integral dos estudantes, a valorização da profissão docente e a construção de um sistema educativo inclusivo, centrado nas necessidades do país e da sociedade.
Defende ainda que todas as mudanças curriculares devem resultar de um amplo debate nacional, envolvendo professores, alunos, famílias, investigadores e sociedade civil, garantindo soluções consistentes e duradouras.
Hoje, surgem novos desafios que exigem respostas urgentes. Um deles é a valorização da diversidade cultural, linguística e identitária presente nas escolas. Esta diversidade deve ser vista como uma riqueza pedagógica, e o currículo deve ser construído com base na sua valorização, e não no seu apagamento.
A FENPROF continuará a lutar por uma organização curricular ao serviço dos alunos, da democracia e da justiça social, comprometida com uma escola pública de qualidade para todos.