Resultado de vários fatores, vivemos tempos desafiantes do ponto de vista da intervenção sindical no ensino superior e Investigação.
Não desvalorizamos as dificuldades; a consciência de classe no meio universitário é frequentemente fragmentada, a carreira académica é muitas vezes vivida como um percurso individual, o que pode dificultar a solidariedade coletiva. Mantêm-se estruturas de poder fortemente hierarquizadas, mas acima de tudo, muitos docentes e investigadores têm dificuldade em se identificarem como "trabalhadores", o que enfraquece sua identificação com a luta sindical.
O trabalho intelectual à peça, tem marcado a lógica empresarial e de mercado da nossa academia resultando na precarização das condições de trabalho com recurso abusivo a contratos temporários para necessidades permanentes e da desvirtuação da dimensão intelectual.
Contudo, a crescente precarização das relações de trabalho e a pressão sobre os resultados académicos (métricas, captação de financiamento, rankings) têm impulsionado movimentos de organização em defesa por direitos mais elementares.
Entendemos que a luta sindical é parte da reconstrução de uma consciência de classe que nos permite superar o individualismo e recuperar a potência transformadora do coletivo.
Pela posição que temos tido e pela luta que temos conseguido fazer, no SPN registámos alguns avanços que nos fazem acreditar no caminho.
Reiteramos os eixos de atuação traçados no ponto 9.5 da proposta de programa de ação, mas reforçamos o papel da intervenção direta junto dos colegas na construção de propostas de ação sindical e mobilização.
Cientes disso, temos procurado reforçar essa presença, estabelecendo espaços de trabalho com dirigentes e delegados sindicais. A dificuldade geográfica que caracteriza o Norte, de Viana do Castelo a Bragança, de Vila Real a Viseu, levanta-nos um desafio que só conseguimos ultrapassar com muita capacidade de organização, mas principalmente no estabelecimento de uma rede de trabalho.
São muitas as áreas de atuação como o, atendimento a sócios, contencioso ou a frente de ação do departamento na FENPROF, e aqui para cada novo governo, novos desafios. Aquilo que se mantém e deve ser construído de forma sólida e consistente é a implantação sindical junto das IES, gostaria de trazer à luz deste congresso um esforço de trabalho conjunto fortalecido, com a eleição de dois delegados sindicais. Ficamos hoje mais fortes por conseguir eleger um delegado sindical no IPVC e são já visíveis os resultados da nossa organização, com a eleição de uma delegada sindical na BIOPOLIS-CIBIO (satélite de direito privado da UP).
Ao longo deste ano estivemos presentes em diversas iniciativas de contacto das quais se destacam, a Concentração contra a precariedade na Ciência – Porto (Alfandega do Porto), o Plenário nacional Fenprof (Investigação), a Noite europeia de investigadores com grupo de contacto em Braga (UMinho) e Porto (I3S), a Manifestação contra a precariedade na Ciência em Lisboa, a Promoção do abaixo-assinado pelo direito à carreira, a Ação de sensibilização sobre a precariedade na investigação, frente ao CIBIO- com a presença do MECI em pré-campanha
Realizamos reuniões sindicais regulares da coordenação do DESI/SPN, da Direção SPN, plenários online e reuniões presenciais no IPVC, no CIBIO-UP, no IPP, e na U.Minho, das quais foram produzidos comunicados de imprensa.
Nota do recém-criado inquérito às condições de precariedade dos docentes convidados, levado a cabo pelo GT deste departamento da FENPROF, que procura pôr em evidência as condições de trabalho de docentes que ano após ano são contratados a termo para cumprir necessidades permanentes
Acresce que, fruto da situação de instabilidade laboral, a grande parte destes docentes são impostas regras de contratação que ignoram as necessidades específicas da profissão e põe em causa as condições de equiparação com os docentes de carreira.
Partilhamos um conjunto de ações de sensibilização e informação aos docentes que levaremos a cabo. Trata-se de questões intituladas SABIAS QUE? Cujas respostas são de utilidade para a consciencialização dos direitos:
Sabes como se calcula a tua percentagem de contratação?
Sabias que tens direito a férias durante a vigência do contrato?
Tens recebido compensação por caducidade do contrato?
Os sindicatos, são a afirmação do valor do trabalho, e são essenciais para construir alternativas às lógicas neoliberais na educação, fortalecer o papel social das universidades como produtoras de conhecimento crítico e desenvolver uma verdadeira consciência de classe entre os trabalhadores do conhecimento.
VIVA O 15.º CONGRESSO DE PROFESSORES!
VIVA A FENPROF!
VIVA O SPN!