FENPROF em frente à Assembleia da República exige respostas para os problemas da Educação e da Ciência

No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.

Na abertura da iniciativa, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves resumiu as principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores em três vetores fundamentais: a requalificação da rede escolar; a necessidade de aumentar o investimento na educação inclusiva, e, ainda, a valorização do Estatuto da Carreira Docente.

Para a FENPROF, não basta anunciar aumentos nominais ou justificar opções orçamentais com o fim de programas de financiamento temporário. É necessário assumir uma política de investimento público que valorize os profissionais, garanta condições de funcionamento às instituições e defenda uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e democrática.

Nesse sentido, no final da concentração, o Secretário-geral José Feliciano Costa sublinhou que a recuperação do tempo de serviço congelado não resolveu a desvalorização salarial e a perda de poder de compra que afetaram os professores, educadores e investigadores nos últimos anos. Problemas que são comuns aos restantes trabalhadores da administração pública e que levam a FENPROF a aderir à greve convocada pela Frente Comum para o dia 20 de novembro, entre outras inciativas.

Nesta inciativa, foi sendo traçado um retrato das dificuldades sentidas e apresentadas as principais reivindicações dos professores e educadores, com intervenções de dirigentes dos diferentes setores.

Os números e as opções inscritos na proposta orçamental contrariam a propaganda governamental: o financiamento da Educação continua muito aquém das necessidades do sistema educativo e das recomendações internacionais, mantendo-se a tendência de afastamento da meta de investimento de 6% do PIB, prescrita por diferentes organizações internacionais.

No Ensino Superior, na Ciência e na Investigação persistem, também, sérias preocupações, designadamente quanto à redução da despesa global prevista, à falta de estabilidade no financiamento e à ausência de garantias para o reforço do emprego científico e o combate à precariedade.

A proposta continua igualmente sem dar respostas consistentes a problemas que se arrastam há anos: a valorização das carreiras e dos salários dos docentes, opção fundamental para combater o grave problema de escassez de professores, a recuperação do tempo de serviço a precariedade dos vínculos e a insuficiência de recursos para responder às necessidades dos alunos.

Assim, a FENPROF vai aderir à greve dos trabalhadores da administração pública convocada pela Frente Comum para o dia 20 de novembro. No dia 21 de novembro, os professores, educadores e investigadores irão participar na manifestação nacional da CGTP-IN e, no dia 24 de novembro, dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2027, estarão com os restantes trabalhadores em frente à Assembleia da República na concentração promovida pela CGTP-IN.

Lisboa, 4 de novembro de 2026

O Secretariado Nacional