Henrique Borges, membro do Secretariado Nacional
Caras (os) colegas!
A escola vive, todos sabemos, de um contexto demográfico, social, económico, cultural e político que a condiciona e que influencia muitos dos seus processos. Não podemos aspirar a uma escola sem casos de indisciplina e de violência quando a sociedade é cada vez mais violenta, quando as situações de pobreza e de exclusão social crescem assustadoramente, quando o nosso quotidiano é cada vez mais marcado pela precariedade, pelo desemprego e pela ausência de perspectivas de futuro.
Não quero com isto desresponsabilizar a escola, deslocando para fora dela a “parte” que lhe cabe pelos fenómenos de indisciplina e violência gerados no seu interior.
Todos sabemos também que não há uma resposta única e uma resposta segura e certa para os problemas da indisciplina e da violência na escola, que deverá ser dotada da autonomia necessária para ensinar e agir em função de quem a frequenta, devendo para isso ter em conta a diversidade social e cultural dos alunos.
A intervenção tem que fazer-se a vários níveis, sendo muitos os aspectos a ter em consideração e que vão da própria organização do sistema educativo até ao modelo organizacional da escola. Hoje, a vida das escolas e agrupamentos está muito burocratizada e a sua actividade redireccionada para um conjunto de formalismos e papéis que lhe roubam tempo e que a impedem de melhorar a resposta educativa… (Impossibilitadas de se organizarem adequadamente, por força de normas centralizadoras que cerceiam ou se sobrepõem à sua autonomia, as escolas estão hoje extremamente vulneráveis e, sobre alunos, professores e trabalhadores não docentes, exercem-se pressões cujas consequências são muito negativas.)
Podem apresentar-se muitas propostas de solução para os problemas da indisciplina e violência! A sua eficácia dependerá sempre do modo como se articulam, de quem as aplica, do modo como o faz ou da coerência com o contexto em que são aplicadas.
É fácil, a pretexto da ocorrência de situações de indisciplina e de violência, cair na tentação de reduzir a procura de soluções à questão da “reposição” do “poder dos professores” e da necessidade de “disciplinar” os alunos, encontrando-se assim pretextos e justificações para a institucionalização de ”regras” e “punições” capazes de por si só resolverem todos, ou pelo menos a maioria dos problemas.
Quando assim acontece, facilmente se cai numa lógica de criação e/ou reforço de mecanismos legais existentes, muitas das vezes entendidos de modo descontextualizado. A escola deixa, assim, de responder às questões da cidadania, dos direitos humanos, do respeito pelas diferentes gramáticas de vida, transformando-se, também fruto das pressões que sobre ela a sociedade exerce, numa instituição fundamentalmente disciplinadora, o que pode favorecer e institucionalizar espaços de exclusão.
O Estatuto do Aluno é apresentado muitas vezes como a peça fundamental e mágica para a resolução dos problemas que a instituição escolar vive e que se têm vindo a agravar. O Estatuto do Aluno sendo importante, é, por si só, claramente insuficiente para contribuir de modo significativo para a resolução dos problemas.
Colegas!
O número crescente de fenómenos de indisciplina e violência em espaço escolar, a que temos vindo a assistir nos últimos anos, levou a FENPROF a considerar como indispensáveis um conjunto de medidas que revertam a situação a favor do estabelecimento de um clima saudável de convivência inter e intra-geracional”.
Foi nesse sentido, que já em 2007 (já se passaram seis anos), o 9.º Congresso Nacional dos Professores aprovou a Resolução “12 Medidas pela Não-violência e pela Convivência Escolares”.
Uma dessas medidas, a criação de um “Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar”, idêntica a uma das recomendações do Conselho Nacional de Educação, a par da consideração, no plano jurídico-penal, das agressões e ofensas de natureza pessoal de que os professores forem vítimas, no exercício (ou por causa do exercício) das suas funções, como se fossem dirigidas contra autoridades públicas, são medidas a ter em consideração e que se afiguram de grande importância.
Se a primeira delas, a criação de um “Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar”, vai permitir um melhor conhecimento e compreensão dos fenómenos em causa, o que favorece uma intervenção mais consistente com os contextos, a segunda, a tipificação da violência exercida sobre os professores como crime público, constituiria uma medida, de evidente força simbólica. “O Estado daria assim um passo, ostensivo e simbólico, na valorização da utilidade pública da profissão docente, dando solenidade e força a todas as outras medidas que apontariam no mesmo sentido”.
Caras (os) colegas!
A escola pública democrática tem de garantir o acesso de todos, desenvolvendo estratégias para atrair os muitos que a abandonam; a escola não pode limitar-se a abrir portas, tem de conseguir dar respostas que contribuam para que, também todos, nela encontrem sucesso escolar e educativo. Só dessa forma a escola será verdadeiramente integradora e inclusiva.