Em defesa da paz e da segurança no mundo, e repudiando os objetivos belicistas da NATO e da cimeira que realizará a 25 de maio em Bruxelas, um conjunto de organizações portuguesas, entre as quais o Conselho Português para a Paz e Cooperação, emitiu uma posição conjunta (ver abaixo).
EStas organizações promovem várias iniciativas em diversos pontos do país, apelando em particular à participação nos atos públicos a realizar em Lisboa no dia 24 de maio pelas 18h com início no Largo Luís de Camões e desfile até o Rossio e no Porto no dia 25 de maio pelas 18h na Rua de Santa Catarina, junto ao Via Catarina.
POSIÇÃO CONJUNTA
A NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte – é um bloco político-militar responsável por guerras de agressão contra Estados soberanos e seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição, incluindo o drama de dezenas de milhões de deslocados e refugiados, muitos deles mulheres e crianças, principais vítimas de redes de tráfico humano.
A NATO e os seus membros intervieram directamente ou apoiaram intervenções militares em países da Europa, do Médio Oriente, de África e da Ásia Central – intervenções sempre efectuadas a coberto de falsos pretextos e amplas campanhas de desinformação e mentira. A NATO bombardeou a Jugoslávia e é responsável pela guerra que marca hoje a realidade do Afeganistão, do Iraque, da Líbia, da Síria ou da Ucrânia.
Os EUA, que aumentaram as suas despesas militares em 54 mil milhões de dólares, e a NATO, cujos países membro são já responsáveis pela maioria dos gastos militares ao nível mundial, exigem o aumento das despesas para a sua acção belicista.
Os EUA e a NATO promovem a corrida a cada vez mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares e a instalação do sistema anti-míssil de carácter ofensivo na Europa e na Ásia, com que procuram assegurar a sua supremacia militar – e onde se integram igualmente a sua cada vez maior presença militar no Leste da Europa e a vasta rede de bases militares estrangeiras, esquadras navais e sistemas de vigilância global que têm espalhados por todo o mundo.
Quando em diversos países são exigidos inaceitáveis sacrifícios e impostas graves regressões nas condições de vida dos trabalhadores e dos povos, não falta dinheiro para a NATO, a corrida aos armamentos e a guerra.
A União Europeia assume-se como o pilar europeu da NATO, promovendo a sua cada vez maior militarização e o seu intervencionismo, seja em África, no Médio Oriente ou no Leste da Europa.
A NATO é um instrumento militar dos EUA, através do qual procura continuamente associar países ao seu objectivo e estratégia de domínio mundial.
A NATO é um instrumento de agressão e de guerra e a principal ameaça à paz na Europa e no mundo.
A acção belicista da NATO alimenta uma escalada de tensões, desestabilização e agressão que encerra a ameaça real de uma guerra generalizada, com o perigo de um confronto nuclear que significaria a destruição da Humanidade.
Mas a guerra não é inevitável! As forças da Paz, os trabalhadores e os povos têm uma palavra a dizer!
O povo português, em importantes momentos, expressou a sua clara opção pela Paz e contra a participação de forças portuguesas em agressões a outros povos. Vontade que não foi respeitada por sucessivos governos que deram o seu apoio às acções da NATO, incluindo às suas guerras de agressão, e gastaram milhões de euros com a adaptação das forças armadas portuguesas às exigências da NATO e ao serviço das suas aventuras militares.
Portugal não deve ser envolvido nos propósitos belicistas da NATO que constituem uma ameaça à paz e à segurança mundiais! Há que respeitar as aspirações à paz do povo português!
A corrida aos armamentos, o reforço da NATO e a militarização da União Europeia, a militarização das relações internacionais, a ingerência e a agressão, a chamada “guerra ao terrorismo” protagonizada pela NATO que apenas levou a mais terrorismo, só poderão trazer mais conflitos, mais guerra, maior insegurança.
A paz e a segurança – que são um direito e uma aspiração dos povos – só poderão ser efectivamente asseguradas percorrendo o caminho: do desarmamento geral e controlado; da dissolução dos blocos político-militares; da abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração; do respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos, cooperação e a resolução pacífica dos conflitos entre os Estados – princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Defendendo a causa da Paz e os princípios das relações entre Estados inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, as organizações subscritoras apelam à participação nas acções de oposição à NATO, pela dissolução deste bloco político-militar, nomeadamente, em Lisboa, no dia 24 de Maio, e no Porto, no dia 25 de Maio.
Juntando a sua voz ao movimento da Paz na Europa, ao Conselho Mundial da Paz e a todos os homens e mulheres que denunciam a natureza agressiva da NATO e os objectivos belicistas da sua Cimeira, que se realiza dia 25 de Maio, em Bruxelas, as organizações subscritoras exigem:
- Não a mais dinheiro para a NATO e a guerra! Sim ao progresso social e à Paz!
- Fim às agressões e ocupações militares da NATO!
- Fim à chantagem, desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos, contra a soberania, os direitos e aspirações dos povos!
- Apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras que a NATO promove e apoia!
- Desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO e encerramento das bases militares em território estrangeiro!
- Abolição das armas nucleares e das armas de destruição massiva e desarmamento geral!
- Dissolução da NATO!
- Cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas pelas autoridades portuguesas, por uma política externa em defesa dos interesses, da segurança, da soberania e independência nacionais, da paz, da amizade e cooperação com todos os povos do mundo!
Organizações subscritoras (até o momento):
CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
MDM - Movimento Democrático de Mulheres
USL - União dos Sindicatos de Lisboa / CGTP-IN
MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
JCP – Juventude Comunista Portuguesa
AAPC - Associação de Amizade Portugal-Cuba
Ecolojovem - «Os Verdes»
Mó de Vida – Cooperativa
CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação "Os Pioneiros de Portugal"
SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro
USP – União dos Sindicatos do Porto
MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
ACR - Associação Conquistas da Revolução
CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto
FENPROF – Federação Nacional dos Professores
UPP – Universidade Popular do Porto
STAL- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionárias e Afins