O 11º Congresso Nacional dos Professores, reunido no Fórum Lisboa até amanhã, apreciou e votou esta tarde duas propostas de Plano de Ação da Fenprof para o triénio 2014/2016: uma, do Secretariado Nacional cessante, com o lema Afirmar a Escola Pública, Valorizar a Profissão, Dar Futuro ao País; outra, cujo primeiro subscritor foi o delegado Carlos Vasconcellos (sócio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), intitulada Devolver o Poder aos Professores. Venceu a proposta do SN, com 477 votos contra 10.
A ação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) durante os próximos três anos deverá orientar-se segundo três vetores fundamentais: afirmação da Escola Pública, valorização da profissão docente, contribuição para um futuro melhor. Estas são as linhas de força da proposta vencedora, apresentada esta tarde pelo Secretariado Nacional e maioritariamente votada pelos delegados ao 11º Congresso Nacional dos Professores, e que surge na sequência do que a Fenprof tem defendido ao longo dos anos – uma Escola Pública de qualidade para todos. O que não significa menos respeito pela dignidade das escolas particulares e cooperativas, nem menor atenção e persistência na defesa dos docentes que nelas trabalham. A Fenprof sempre se bateu e continuará a bater firmemente pelos direitos de todos os docentes.
Genericamente, o plano de ação aprovado defende uma Escola de elevada qualidade, que respeite e assuma a diversidade e pluralidade de caminhos. Nesta perspetiva, a Fenprof continuará a recusar e a combater a estratégia neoliberal de manutenção de umas poucas escolas de elevada qualidade, públicas e privadas, reservando para as outras um ensino menos exigente e com supressão de áreas formativas consideradas dispensáveis.
O Plano de Ação da Fenprof aprovado hoje divide-se em quatro partes. Na primeira, é denunciada a campanha ideológica que vem sendo desenvolvida contra as funções sociais do Estado, designadamente contra a Educação Pública. Segue-se uma concisa, mas sustentada, desmontagem da ideologia neoliberal aplicada à Educação e do modo como o atual governo a interpreta. Na terceira parte, são apresentadas as propostas da Federação para questões tão importantes como o financiamento da educação/investigação, as redes escolares e a municipalização, a gestão e a avaliação das escolas, a estabilidade profissional e as carreiras, os salários e as condições de trabalho – entre outras, num total de 28 entradas temáticas. Finalmente, são traçadas as linhas de força para o relacionamento da Fenprof com o movimento sindical nacional e internacional e com os movimentos sociais. [os dois documentos apresentados à apreciação e votação do Congresso são de consulta livre em www.fenprof.pt]
Entretanto, está a decorrer o período de apresentação de listas candidatas ao Conselho de Jurisdição e ao Conselho Nacional – órgão máximo entre congressos e que amanhã elegerá o secretário-geral da Fenprof. A votação decorrerá entre as 10 horas e as 12h30.
11º Congresso Nacional dos Professores
Gabinete de Imprensa
03.maio.2013