Nos últimos 40 anos, o 1º ciclo foi alvo de mudanças profundas que o fizeram evoluir e reconfiguraram o seu papel no Ensino Básico.
A sua história começa como ensino primário e ciclo único de estudos. Com o evoluir das necessidades e das ambições da sociedade, passa a ciclo inicial de estudos e, atualmente, com o alargamento da frequência do pré-escolar e as competências aí desenvolvidas, passou a ser, na prática, um ciclo intermédio da Educação Básica.
Se, no início, tinha como objetivo ensinar a ler, a escrever e a contar, com algumas noções sobre o meio social e nada mais, hoje tem que dar resposta a um leque muito alargado de áreas do conhecimento, algumas de surgimento recente e de evolução rápida.
Em inquéritos realizados recentemente junto dos professores do 1º ciclo, é notória a consciência de que algo não está bem e que é necessário repensar alguns aspetos do seu funcionamento para que se consiga proporcionar melhores condições de aprendizagem e, assim, dar uma resposta mais adequada e completa às necessidades que advêm destes novos tempos.
O regime de docência é um dos aspetos que exige reflexão, análise e debate. Se para ensinar a ler, a escrever e a contar era suficiente um professor de caráter mais generalista, será, hoje, razoável esperar que um único docente consiga desenvolver, com a profundidade que os alunos merecem, um currículo que inclui artes visuais, expressão dramática/teatro, dança, música, educação física e TIC? A necessidade de garantir um desenvolvimento integrado do currículo nesta faixa etária tem sido a justificação para a manutenção do regime de monodocência neste ciclo do Ensino Básico. Esta necessidade não pode ser negada, mas, por toda a Europa, têm surgido outras formas, mais vantajosas para alunos e professores, de lhe dar a resposta adequada. Um professor com formação para o 1º ciclo auxiliado por professores especialistas em áreas como a música, o teatro, a dança, a educação física ou as TIC, ou seja, a monodocência coadjuvada, é a resposta usada pela maioria dos países europeus. É um regime que já está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo e, dos regimes propostos num dos inquéritos, é também o mais escolhido pelos milhares de professores que lhe responderam.
A organização dos ciclos do Ensino Básico é outro dos aspetos a merecer estudo, reflexão, análise e debate. É esta a opinião da maioria dos professores auscultados. A evidência científica tem vindo a estabelecer como infância o período de vida que vai dos 0 aos 12 anos e estudos realizados nas últimas décadas têm vindo a demonstrar que uma resposta educativa articulada ao longo de toda a infância tem resultados muito positivos ao nível do desenvolvimento de competências e aprendizagens e ao nível do combate às desigualdades sociais. Estes dois factos e o de que Portugal é praticamente o único país europeu com um 1º ciclo do Ensino Básico que abrange as idades dos 6 aos 10 anos, devem fazer-nos refletir sobre esta questão.
O regime de docência e a organização dos ciclos são temas delicados porque exigem uma reflexão sobre hábitos, identidades e questões históricas e culturais e, acima de tudo, porque podem vir a significar alterações de fundo no sistema educativo e no exercício da profissão. No entanto, já não é a primeira vez que a FENPROF, os seus sindicatos e os professores, avançam com propostas que vão além da simples representação e defesa de trabalhadores perante a entidade patronal. A Lei de Bases do Sistema Educativo, tópico discutido pelos sindicatos da FENPROF desde a segunda metade da década de 1970 e tema central do seu 2º congresso, é disto exemplo.
Um tempo novo já chegou, uma nova geração de professores está prestes a chegar, é inevitável, e as gerações atuais já se aperceberam da necessidade de reflexão e mudança, para bem de todos, professores e alunos. Estão criadas as condições para, uma vez mais, iniciar o debate sobre questões de fundo, liderado pelos professores, a FENPROF e os seus sindicatos.
Viva o 15º Congresso Nacional dos Professores!
Viva a FENPROF!