É com grande sentido de responsabilidade que o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, conjuntamente com a FENPROF, tem insistentemente denunciado a situação de marasmo e esquecimento político que tem vivido o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) ao longo da última década.
Este sistema especial de ensino, que tem um papel insubstituível na preservação da língua e cultura portuguesas junto das nossas comunidades na diáspora, tem sido reiteradamente ignorado pelos sucessivos governos! Porquê tanta falta de investimento e valorização? Serão os portugueses e as portuguesas da diáspora só lembrados pelas remessas que enviam para Portugal? Desde 2013 a média anual das remessas enviadas corresponde a mais de 3 mil milhões de euros! Só no ano de 2024 foram mais de 4,3 mil milhões de euros! Será que os portugueses e as portuguesas na diáspora só são precisos e escutados quando chegam as campanhas políticas para as eleições? Não concordamos e não aceitamos esta forma de atuar, pois todos e todas as portuguesas na diáspora merecem que os governantes os valorizem e os apoiem, com medidas que ajudem a atenuar as saudades e a distância do seu país, dos seus familiares, da sua língua e da sua cultura!
O EPE é um dos garantes desta ligação das comunidades da diáspora à língua e à cultura portuguesas, mas é preciso que os governantes o valorizem, investindo e criando condições para que os docentes que nele lecionam não desistam e regressem a Portugal, bem como para motivar novos candidatos a nele ingressarem! Para tal, urge que as reivindicações do SPE/FENPROF obtenham ganhos de causa para os professores, para os leitores e para os alunos. Mas, para isto acontecer temos de obter da parte dos governantes não “receitas de compreensão” para os problemas, de que dizem serem bons conhecedores, mas sim políticas de valorização profissional e de investimento nas condições de trabalho. Não aceitamos o apagão em que vive o EPE, não nos calam, a nós docentes, nem aos encarregados de educação com a eliminação, e bem, da propina, sem preverem o reforço de verbas para acolher as necessidades não previstas na rede EPE. Exigimos que as propostas e as promessas de revisão das matérias que reivindicamos saiam do “baú dos esquecidos” da tutela para a mesa das negociações, pois é inaceitável que os salários dos docentes e dos leitores do EPE permaneçam sem uma revisão há 16 anos, ignorando por completo a inflação e o aumento do custo de vida nos diferentes países onde estes profissionais exercem funções! É inaceitável que o regime jurídico do EPE esteja há uma década sem ser revisto, ignorando a urgência em melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores a trabalhar neste sistema de educação!
Face a esta profunda estagnação e desvalorização e à falta de medidas efetivas por parte dos sucessivos governos ao longo dos últimos 15 anos a indignação é generalizada e a desmotivação é crescente o que tem levado à falta de professores! Os últimos governos quiseram fazer “omeletes com poucos ovos e muito espírito de missão”, mas o espírito de missão não ajuda os professores a pagarem as suas contas! Um docente para ingressar no EPE tem de trazer na conta poupança 7 mil euros, para no primeiro mês pagar a caução e a renda de uma casa! Um professor do EPE faz provas de rally por diferentes cidades e escolas semanalmente, acumulando o desgaste de km e mais km, em muitos casos em horários distribuídos por 6 dias da semana! Aos governantes eleitos a 18 de maio não aceitaremos mais discursos políticos vazios ou medidas “Ben-u-ron”, exigiremos melhores salários, aplicação de um subsídio de instalação, atribuição de um subsídio de residência, mudanças estruturais e atualizadas às novas realidades organizacionais dos sistemas de ensino dos países de acolhimento e às acrescidas funções atribuídas aos docentes, para que garantam melhores condições de trabalho e horários dignos, de forma a não descurar a justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e do ensino no EPE!
A luta vai continuar, pois o sindicalismo faz-se lutando – com persistência e com convicção para que as soluções apareçam, para estes e outros problemas, no seio de uma FENPROF forte e lutadora, com o apoio de todos os seus sindicatos!
Exigimos uma valorização dos docentes do EPE, já! Lutamos por uma profissão com futuro e um EPE de qualidade!”
Viva o 15. ° Congresso!
Viva a FENPROF!