Intervenções
15.º Congresso

Ana Paula Maçaira (SPN): sobre os educadores de infância da rede pública

20 de maio, 2025

Estamos aqui, neste 15.º Congresso da FENPROF, unidos sob um lema que é mais do que uma palavra de ordem — é uma urgência: "Valorização, Já!" Por uma Profissão com futuro e uma Educação Pública de Qualidade!

Este lema não é apenas uma reivindicação.
É o grito de quem educa, de quem cuida, de quem resiste todos os dias no terreno — nas creches, nos jardins de infância, nas escolas e que será levado ao XXV Governo Constitucional.

Falo-vos hoje sobre os educadores de infância da rede pública. 
Sobre os que acompanham, com dedicação, crianças entre os 3 e os 5 anos.
São profissionais que planeiam, avaliam, criam ambientes seguros, afetivos e estimulantes.

Mas sabem em que condições?

Com 25 crianças,
Durante 25 horas letivas por semana,
Em blocos de 60 minutos,
Sem intervalo, muitas vezes, porque não há assistentes operacionais suficientes!

Estes educadores enfrentam um desgaste físico e emocional brutal.
E mais:
57% têm mais de 50 anos.
São profissionais experientes... mas exaustos!

A lei prevê dispensa da componente letiva após 25 e 33 anos de serviço.
Mas, na prática, muitos são forçados a continuar com tarefas letivas e até substituições!
Isto é ilegal.
É desumano.
É desmotivador.

E aos 60 anos? 

A Lei prevê  a redução da componente letiva para 20h.

Mas quase 95% ainda cumpre 25 ou mais!
Muitos continuam em QZP, longe de casa, acumulando deslocações, inúmeras responsabilidades de coordenação de equipas, todos os anos diretores de turma, e onde está o tempo para tanto trabalho? não existe, é retirado à sua componente individual.

Se o ECD prevê esta redução, por que continuam a impor-lhes tarefas ainda mais exigentes?

O que vemos é uma gestão feita à base da contenção de custos, que ignora o bem-estar dos profissionais e compromete a qualidade da educação das nossas crianças.

Colegas, isto tem de mudar!
Tal como em 1989 lutámos e vencemos pela carreira única...
É tempo de lutar pela uniformização dos horários de todos os docentes desta carreira — da educação pré-escolar ao secundário.

Na Região Autónoma dos Açores, já é uma realidade!
No Continente e na Madeira também tem de ser!

Todos os sindicatos da FENPROF estão unidos nesta causa.
Está no programa de ação deste congresso.
E vamos avançar com mais ações.
Não aceitaremos menos do que justiça.

Vivam os Educadores!
Vivam os Professores!
Viva a Luta pela Valorização!
Viva o 15.º Congresso da FENPROF!