Este grande congresso, desta grande organização que é a FENPROF, está de parabéns pelo seu passado, presente e com toda a certeza, pelo seu futuro.
Venho do distrito de CB, que sofre com a interioridade, despovoamento e a falta de aposta política estrutural e não conjetural na coesão territorial e social. Baixa densidade demográfica, envelhecimento da população, significam menos alunos, menos escolas, menos horários, menos oportunidade de trabalho para os professores e menos igualdade de oportunidades para os nossos jovens, que mesmo podendo aceder ao ensino superior, no Distrito, têm de emigrar/migrar para as grandes cidades, à procura de uma vida melhor, com salários dignos, consentâneos com as suas qualificações e que lhes permitam ter acesso a habitação e possibilidade de constituição de família.
Estamos confrontados com um distrito bipolar: demograficamente deprimido e geograficamente enorme (vai de V. de Rei a Belmonte -152 Kms) o que sujeita os nossos colegas a fazerem Km diários para poderem trabalhar, sem possibilidade de, em sede de IRS, majorarem as despesas de deslocação e sem apoio à deslocação pois estes apoios, como sabemos, apenas foram atribuídos a quem se encontrava a lecionar em escolas carenciadas. Com a nossa luta e apresentação no ME de casos concretos de colegas que estando deslocados 300Kms ou mais, das suas residências e colocados na mesma localidade, uns tinham direito ao mísero apoio e outros não, porque a sua escola, na mesma localidade não fora considerada carenciada, de acordo com critérios falíveis (não terem tido, no decorrer do ano transato, turmas sem um professor durante 60 consecutivos).
Dou um ex. concreto da nossa colega Heloísa Caronho, do 1.º ciclo, que muito nos honra com a sua presença aqui, e que com 16 anos de tempo de serviço, fazia boleias partilhadas para o salário poder chegar até ao fim do mês, saía de casa, em Belmonte, às 7h, passava pela Covilhã e apanhava uma colega, passava por CB, apanhava uma colega, ficava no Estreito a trabalhar e, em certas semanas, ainda emprestava o carro para uma colega ir para Oleiros – 140km -ida. Poderia dar mais exemplos da Covilhã para a Sertã – 120km, Belmonte – V.Rei 152km… Claro, sem transportes públicos compatíveis, passes urbanos e interurbanos, como nas regiões ditas desenvolvidas.
Isto não é andar com a casa às costas, isto é andar com o país e a Ed. às costas!
Bem sei, que por ação da FENPROF, através das petições entregues aos Grupos Parlamentares na AR, o BE apresentou uma proposta de lei que alarga o apoio a todos os professores deslocados, foi aprovada e promulgada pelo PR- Lei n.º 38/2025 de 31 de março. No entanto, a mesma refere que só entrará em vigor com a aprovação do OE de 2026 e mantem este apoio extraordinário e temporário, até 31 de julho de 2027…
Ora aqui está um belo exemplo da expressão “uma mão cheia de nada outra de coisa nenhuma” da poetisa e ficcionista Irene Lisboa.
Quem não quereria ser professor com estas condições extraordinárias e temporárias??!!
Camaradas, temos de ser muito resistentes para aguentar esta profissão e desempenha-la com a dignidade que os nossos jovens merecem.
Quem não quereria ser professor com tão grata e valorizada profissão… onde, em caso de dúvidas, a palavra do professor é menos válida que a palavra da criança ou do EE que conhece o ponto de vista do seu filho que, como criança, conta a sua versão, de modo a que todos sejam culpados menos ele, claro! Quem não!
Quem não quereria ser professor, quando temos um modelo de direção e gestão das escolas amplamente democrático… em que o diretor e coordenadores de departamentos e projetos são eleitos pelos seus pares e respondem perante eles? IRONIA!
Em caso de conflito, os Diretores deveriam estar ao lado dos professores, acautelando situações de indisciplina e achincalhamento dos seus colegas, ainda que internamente devessem tomar todas as medidas necessárias para promover um bom ambiente escolar e de aprendizagem.
A falta de professores, agravou-se! Os números não enganam, são como o algodão: O problema cresce porque o número de jovens professores que chegam à profissão é muito inferior ao dos professores que saem.
Abandono de cerca de 20 000 jovens professores em década e meia, dada a desvalorização da carreira e o agravamento das condições de trabalho.
Avivemos a memória dos que agora querem esquecer:
Passos Coelho, a aconselhar os professores a emigrar, insinuando que esta não era uma profissão com futuro. Políticas deliberadas para reduzir o número de professores no sistema, os governantes afirmavam que o ministério não era uma agência de emprego;
Nuno Crato, foi dos que mais medidas tomou para reduzir substancialmente o número de docentes, fazendo disparar horários-zero e desemprego e agora, pasme-se, diz com a maior desfaçatez, na comunicação social que era um drama anunciado;
Maria de Lurdes Rodrigues, desvalorizou a profissão docente, quer ao nível da carreira, quer das condições de trabalho, mas também socialmente;
Tiago Brandão Rodrigues, considerava que a falta de professores era um problema pontual que sindicatos e comunicação social amplificavam;
João Costa, não alterou as políticas, provocando o agravamento do problema.
Fernando Alexandre, devolveu-nos, sem juros, nem retroativos os 6-6-23, tão lutados e suados, como comprovamos no nosso relatório de atividades.
«Finalmente, conseguimos!» Dizem os outros, os traidores, os vendidos, e nós dizemos eu, tu, o Mário, o Francisco, o Zé, conseguimos!
Nós conseguimos! A FENPROF conseguiu!
E porque o Futuro começa já segunda-feira, a FENPROF deve colocar na sua agenda, discutir nas suas estruturas uma proposta de resolução de questões relacionadas com os grupos de recrutamento:
- criação do grupo de recrutamento da intervenção precoce para que sejam dadas as melhores respostas a situações muito complicadas e muitas vezes de verdadeira miséria humana, desestruturação familiar, desamparo completo;
- grupos de recrutamento no ensino artístico,
- as preocupações dos professores do grupo de recrutamento 210, do 2.ºciclo, que têm vindo a perder vagas em todos os concursos de professores. A sua formação inicial previa a lecionação das disciplinas de Português e Francês, só que esta última deixou de ser opção para os alunos do 2.º ciclo e uma grande parte das direções das escolas opta por atribuir, a disciplina de Português aos professores dos grupos 200 (Português e História e Geografia de Portugal), 220 (Português e Inglês) e, muitas vezes ao 300 (Português, 3.ºciclo) para completamento de horário. Assim, aumentam a lista de “Não colocados” no grupo a que pertencem. As suas expectativas na realização profissional e aproximação da residência estão absolutamente goradas. Falamos de cerca de 310 candidatos, de acordo com o número de candidatos ao concurso interno deste ano, quase todos na faixa etária dos 50 e + que se encontram há mais de 35 anos «presos na 1ª escola onde obtiveram colocação definitiva». Posto isto, uma RE arrumação do 2º ciclo é urgente. Que propostas deve a FENPROF defender, atendendo a que esta é uma questão de justiça, que a não ser avançada por nós, sê-lo-á por outras estruturas sindicais e ou movimentos. Cabe ao ME apresentar as soluções e sabemos que qualquer que seja a proposta haverá sempre posições opostas se cada um olhar apenas para o seu umbigo e não para os princípios que devem nortear estas questões.
À semelhança do que foi estipulado no 3.º ciclo, poderiam ser criados grupos disciplinares de uma disciplina apenas: Português, Inglês e História e Geografia de Portugal, e cada professor faria a sua opção, de acordo com a sua formação/preferência, Abertura de vagas no grupo 210, com orientações do ME e os professores orientados para a lecionação de PLNM, atendendo à relevância cada vez maior desta disciplina. São necessárias medidas urgentes de modo a garantirem todas as respostas, que são exigidas no que diz respeito à educação inclusiva e ao devido acolhimento e integração dos imigrantes, presença cada vez mais acentuada nas escolas. O próprio modelo de ensino da LPNM e integração nas turmas destes jovens deve ser revisto sob pena de exigirmos a alunos de nível de proficiência linguística de nível A1 (o que se aprende numa língua estrangeira no 1º ano- Bonjour, Ça va, Comment tu t´appeles?, terem de aprender conteúdos complexos de Geografia, FQ entre outros. Atenção, os documentos de apoio da DGE estão bem escritos, os pressupostos corretos, as escolas fazem, muitas vezes o pino, mas não é uma questão simples e não cabe apenas à escola resolvê-la. De ressalvar que ao nível do PE e do 1º ciclo, os resultados são muito satisfatórios.
- As preocupações dos professores do 3º ciclo, com situações igualmente injustas, que urge resolver, uma verdadeira manta de retalhos: em 2006 procedeu-se a uma alteração nos grupos de recrutamento, tendo muitos professores sido obrigatoriamente integradas no grupo 340 (Alemão), embora a profissionalização permitisse a integração no grupo 300 (Português), sendo que a disciplina de Alemão, ou, não é oferta em muitas escolas, ou não é escolhida pelos alunos. Estes professores em situação de concurso, ao tentar mudar de grupo de recrutamento, para Português (300), concorrem na 3.ª prioridade, ou seja, não há vagas!
- Ao mesmo tempo, o procedimento com docentes de cursos de Português-Francês permitiu a integração no grupo 300, de forma administrativa, sem qualquer concurso.
Discutamos a questão entre nós, com os professores e com a coragem que nos carateriza, obriguemos o ME a resolver esta questão com a urgência que se impõe.
Por fim, tenhamos presente o dia 18 de maio e que um desastre na Educação, privatização na Educação, cheque ensino e outras ideias que tais, significam hipotecar o futuro do país.
Bem-haja, Mário Nogueira, por tudo o que deste à nossa profissão! Pelo teu exemplo de liderança e competência. E sempre que o desânimo nos assolar lembrar-nos-emos do teu exemplo de tenacidade e resistência.
Continuamos a contar contigo!
Vivam os professores! Viva o XV Congresso da FENPROF!
VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO, JÁ!