Numa notável comunicação ao Congresso, António Nóvoa levantou pela primeira vez o 11º Congresso Nacional dos Professores, a decorrer no Fórum Lisboa até amanhã. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio”, “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás!”, foram expressões marcantes em defesa da Escola Pública e da valorização da profissão docente.
Sob o lema Afirmar a Escola Pública. Valorizar os Professores. Dar Futuro ao País, começou hoje o 11º Congresso Nacional dos Professores. A sessão de abertura contou com intervenções do presidente do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (João Cunha Serra), do presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (António Avelãs), da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (Simoneta da Luz Afonso), do vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa (Manuel Brito), do reitor da Universidade de Lisboa (António Sampaio da Nóvoa) e do secretário-geral da Fenprof (Mário Nogueira).
Cunha Serra destacou o “grave contexto” em que o congresso se realiza, enunciando os ataques que vêm sendo dirigidos à Escola Pública, em geral, e aos professores, em particular. António Avelãs salientou a coincidência da realização do congresso com o 39º aniversário do SPGL – o primeiro sindicato fundado após o 25 de Abril (02.05.1974).
A presidente da A.M.Lisboa saudou os presentes, destacando a importância dos professores como “infraestrutura e sustentáculo” da educação para a cidadania (“de vós depende a nossa singularidade como cidadãos”), no que foi secundada por Manuel Brito: “Os professores são os primeiros que ensinam todas as outras profissões”, afirmou.
A temperatura do congresso subiu pela primeira vez com a intervenção de Sampaio da Nóvoa. “Sei que tenho a obrigação de dizer palavras de esperança, mas não as encontro. Não sei onde estão. Não sei para onde foram”, começou por afirmar o reitor da UL, adiantando que, se não há palavras de esperança, é chegada a hora de passar à luta. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio” na defesa da Escola Pública – “espaço de democracia e diversidade, mas também de soberania e independência”, frisou Nóvoa, adiantando que “podemos prescindir de tudo, mas de nada quanto à valorização da Escola Pública e dos professores”.
A concluir a sessão de abertura, Mário Nogueira procedeu a uma breve análise da situação política, referindo a demissão do governo como condição necessária para travar o ciclo de adversidade que assola a Educação e o país e corresponsabilizando Cavaco Silva pela situação: o Presidente da República “que assume ser presidente de apenas alguns” portugueses. Sobre o congresso, propriamente dito, o secretário-geral da Fenprof disse que a federação e os seus sindicatos “chegam aqui unidos nas propostas que apresentam, nas candidaturas [aos órgãos dirigentes] que se formalizarão e na vontade de fazer mais e melhor”, mas também “abertos à convergência com outros, num quadro de respeito e seriedade” e com o objetivo de dar mais força e eficácia à ação reivindicativa dos professores. E a terminar: “Este congresso será o espaço adequado para reforçar a Fenprof em que os professores confiam e com a qual se organizam e mobilizam. Não iremos frustrar essa confiança que nos honra e enche de orgulho!”
A sessão da manhã terminou com a apresentação do Relatório de Atividades da Fenprof no triénio 2010/2013. O Congresso continuará os seus trabalhos entre as 14H30 e as 21H00 (hora previsível de fecho do primeiro dia de trabalhos)
O Secretariado Nacional
(3.05.2013, 14H30)
Nota anterior:
O 11.º Congresso Nacional dos Professores, órgão máximo da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) decorre em Lisboa, no Fórum Lisboa, nos próximos dias 3 e 4 de maio.
O 11.º Congresso da FENPROF tem cerca de 650 delegados, 500 dos quais eleitos nas escolas, agrupamentos e instituições de ensino superior, tanto do setor público como privado, em representação de educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores.
Participam no 11.º Congresso representantes de cerca de meia centena de organizações estrangeiras oriundas de diversos países europeus, africanos e do continente americano. Na véspera, dia 2, a FENPROF promove um Seminário Internacional, com a presença das delegações presentes, onde se debaterão os efeitos da crise na Educação e o necessário combate sindical, também no plano internacional. Na próxima semana sairão informações mais detalhadas sobre este Seminário Internacional.
O 11.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se num momento extremamente importante e delicado da vida nacional, com o país a ser destruído de forma violenta pelas políticas do atual governo e da troika. As consequências dessas políticas fazem-se sentir de forma particularmente grave no mundo laboral, na proteção social devida aos cidadãos e, entre outras áreas, na Educação.
Nesse contexto, o 11.º Congresso é um importante espaço de debate entre os professores, em que, necessariamente, estará presente a crítica, o protesto, a proposta e a luta. Assim, os delegados presentes serão convidados a debater e votar documentos já divulgados publicamente (Plano de Ação) ou a apresentar no congresso, nos termos regimentais (Resolução sobre a Ação Reivindicativa e diversas moções estranhas à Ordem de Trabalhos).
No que respeita à luta a desenvolver após o Congresso, que poderá ter uma forte expressão na reta final do ano letivo, tendo em conta a situação que já hoje se vivee e o agravamento que poderá ter caso o governo consiga concretizar as propostas que de novos cortes já pré-anunciados, designadamente no setor da Educação, a FENPROF elaborou um questionário que circulou nas escolas e foi preenchido por muitos milhares de docentes, sendo esse o ponto de partida para as ações a propor para aprovação pelo Congresso.
O Congresso, enquanto órgão máximo da FENPROF, irá ainda eleger os seus órgãos para o triénio 2013 / 2016, bem como algumas alterações aos estatutos da Federação.
A sessão de abertura é dirigida pelo Presidente do Conselho Nacional da FENPROF (João Cunha Serra).
Horário do Congresso
O horário de trabalho de funcionamento do Congresso será o seguinte:
3 de maio de 2013, sexta-feira
10h30: Sessão de Abertura;
11h30: Apresentação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento
(Regimento);
12h00: Apresentação e debate do Relatório de Atividades do triénio 2010-13;
13h00: Intervalo para almoço;
14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração dos Estatutos da FENPROF;
15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral;
16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2013-2016;
17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação;
Pausa;
18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia.
4 de maio de 2013, sábado
09h30: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição;
10h00: Início da votação para eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição; Continuação do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
10h30: Votação, na especialidade, das Propostas de Alteração ao Programa de Ação;
11h15: Votação final global do Programa de Ação;
11h30: Apresentação e debate das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa e votação na generalidade;
13h15: Divulgação dos resultados da eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição;
13h30: Intervalo para almoço;
15h30: Apresentação, debate e votação, na especialidade, das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h00: Votação final global da Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h15: Apresentação, debate e votação das moções estranhas à Ordem de Trabalhos:
18h45: Apresentação dos membros eleitos para o Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e Secretariado Nacional;
19h00: Sessão de encerramento.
O Secretariado Nacional
26/04/2013
