A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial a realizar no próximo dia 2 de março de 2026, às 17H00, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo.
A ordem de trabalhos integra um ponto único: Apresentação de proposta revista sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.
A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão.
Importa, contudo, sublinhar que a FENPROF já emitiu um parecer profundamente crítico, tanto no plano político como no plano jurídico, relativamente às orientações e propostas apresentadas pelo ministério e pelo governo nesta matéria. Nesse parecer, a Federação alerta para riscos sérios de desvalorização da profissão docente, neles incluindo o aligeiramento das exigências de qualificação e possíveis desconformidades legais, para além de a proposta do governo indiciar a intenção de fragilização dos vínculos, de dissolução da carreira docente no quadro global da Administração Pública, de descaracterização da profissão e de pôr fim à carreira de corpo especial dos professores e educadores.
O referido parecer pode ser consultado na íntegra no site oficial da FENPROF .
Tendo em conta a complexidade, a importância e necessidade de perceção da opinião pública relativamente às ameaças de desvalorização da profissão docente, a FENPROF espera poder contar com a presença dos/as senhores/as jornalistas.
— Caravana Nacional prossegue em Aveiro e Leiria, no dia 2 de março
Neste dia, também, a Caravana Nacional faz o seu caminho pelos distritos de Aveiro e Leiria, com a presença dos dois secretários-gerais da FENPROF, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
Assim, a Caravana “Somos Professores. Damos Rosto ao futuro!” estará na capital do distrito de Aveiro, durante a manhã, e, à tarde, na região Norte do distrito, percorrendo várias escolas dos concelhos de Ovar, Espinho, Santa Maria da Feira e São João da Madeira. Em Aveiro e São João da Madeira serão realizados plenários com a presença do Secretário-Geral Francisco Gonçalves e de outros dirigentes da FENPROF.
No distrito de Leiria, esta iniciativa, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, centrar-se-á em Caldas da Rainha, para onde se deslocarão também docentes dos concelhos mais a norte do distrito, contando com a presença do Secretário-Geral da FENPROF José Feliciano Costa e contactará professores em várias escolas da cidade, terminando com uma grande concentração e plenário, às 12:00 horas, na Praça 25 de Abril.
+ informação em: https://www.fenprof.pt/caravana-nacional-somos-professores-damos-rosto-ao-futuro-valorizacao-ja
Lisboa, 27 de fevereiro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
