Colegas,
Camaradas,
Hoje e sempre, a FENPROF norteia e, estou convicto, continuará a nortear a sua actividade a partir da organização e participação activa e directa dos professores naquela que é a verdadeira Sede de cada um dos seus Sindicatos: a Escola.
Sim, os estabelecimentos de educação e ensino, os laboratórios, os centros de investigação e formação são a pedra basilar da FENPROF, a trave-mestra a partir da qual se constrói a Acção Reivindicativa da maior estrutura representativa de professores, educadores e investigadores em Portugal.
E não, não há nada que substitua, como bem sabe a FENPROF, a organização sindical de base assente em Núcleos Sindicais activos, onde os professores, activistas ou delegados sindicais, participam e assumem, em unidade, um papel decisivo.
Insubstituível, esta organização assume ainda mais sentido quando os professores são confrontados diariamente com decisões que procuram impedir a sua participação, decorrentes da falta de um modelo de gestão democrática.
Camaradas,
Os ataques a que a Educação, a Escola Pública e os seus trabalhadores estão sujeitos — por muito que agora alguns se apresentem supostamente como surpreendidos, procurando inclusive fazer esconder as responsabilidades governativas que tiveram para este estado das coisas! —, são demasiados para não prosseguir com a verdadeira força motriz da FENPROF: a organização sindical de base de cada um dos seus sindicatos.
Permitam-me, por isso, entre tantas outras lutas a que urge dar resposta, e que ao longo deste grandioso XIV Congresso da FENPROF têm sido expostas, que dê conta de uma entre várias lutas do Núcleo Sindical de onde eu venho e pelo qual participo pela primeira vez neste Congresso. Luta que prosseguirá até que a justeza dos anseios nela contidos seja uma realidade, no âmbito da proposta reivindicativa mais vasta de erradicação da precariedade na Escola Pública, na Educação.
Refiro-me à luta forjada no Núcleo Sindical da Escola Artística António Arroio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, sempre em articulação com os nossos colegas da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, e do Sindicato dos Professores do Norte. Refiro-me à luta pela Vinculação dos Docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais, cujo alcance, quando for uma realidade — e será! —, terá de se aplicar a todos os Docentes destes cursos específicos das Escolas Públicas de Ensino Artístico Especializado, e que, à semelhança de tantas outras lutas travadas no combate à precariedade, os professores bem sabem que contou, conta e contará com a FENPROF!
E porque me refiro a esta luta?
Porque à semelhança de tantas outras, teve início em reuniões promovidas pela Comissão Sindical do Núcleo, sempre em articulação com os dirigentes da FENPROF, e na qual cada colega teve a oportunidade de participar na discussão e definição de formas de acção.
Foi assim quando em colectivo se decidiu redigir a primeira Tomada de Posição e Abaixo-Assinado, enviados ao então Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues e aos então Secretários de Estado, João Costa e Inês Ramires (13 de Novembro de 2020), os quais nunca obtiveram qualquer resposta, à semelhança de tantas outras missivas enviadas pela FENPROF, e que espelham bem o bloqueio negocial a que os professores têm estado sujeitos;
Foi assim quando em colectivo se decidiu realizar Concentrações à porta das nossas Escolas, como aquelas realizadas em plena pandemia (16 de Fevereiro e 19 de Abril), afirmando que «Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!»;
Foi assim quando em colectivo se decidiu, já no início deste ano lectivo, levarmos a cabo uma Acção de Luta, convocada em frente à Assembleia da República e à Residência Oficial do Primeiro-Ministro;
Foi assim quando em colectivo mobilizámos e participámos na Acção Nacional de Luta, convocada pela FENPROF (CCB, 24 de Abril) ou na Acção específica contra a precariedade («Tornar justos os concursos | Eliminar a precariedade», CCB, 6 de Maio);
Foi assim quando mobilizámos e participámos nas Acções de convergência com os demais trabalhadores, nas Acções promovidas pela Frente Comum e pela CGTP-IN;
Esta luta trouxe frutos e foi mesmo conseguida uma Lei [Lei n.º 46/2021, de 13 de Julho, no seguimento da aprovação dos Projectos de Lei 660/XIV/2 (PCP) e 762/XIV/2 (BE)], uma Lei que infelizmente o XXII Governo Constitucional não cumpriu. Uma Lei que teve apenas os votos contra do PS e que já devia estar regulamentada e em marcha.
Mas, colegas, não baixamos os braços!
Se foi pela luta e intervenção dos professores e dos sindicatos da FENPROF que se alcançou a Lei da República que o Governo não cumpriu…
…será pela luta que os nossos justos anseios e reivindicações — integrados na frente mais ampla de combate à precariedade na Escola Pública, na Educação, e de respeito e valorização de professores, educadores e investigadores —, serão alcançados.
E por isso mesmo foi também em Reunião realizada antes deste nosso Congresso, na quarta-feira, no Núcleo Sindical de onde eu venho, que uma vez mais os professores reafirmaram a sua disponibilidade para a luta, até que o cumprimento da Lei seja uma realidade. Por isso mesmo, já no próximo dia 25 de Maio, estaremos em luta à porta das nossas Escolas, a «sede» do nosso sindicato, sempre com os activistas, delegados e dirigentes da FENPROF.
Camaradas,
O que eles temem é justamente que muitas cabeças se juntem para pensar e agir.
Por isso mesmo, é necessário prosseguir e aprofundar todas as medidas que privilegiem a unidade na acção e o trabalho nas escolas, com a realização de reuniões, plenários e outro tipo de contactos directos com os docentes, reorganizando os núcleos sindicais, criando condições para a eleição de delegados em cada escola, informando, debatendo e decidindo o prosseguimento da acção e da luta reivindicativas, pela resolução dos problemas.
Só a dinamização dos Núcleos Sindicais permitirá o reforço da FENPROF.
Por tudo isto, vamos à luta!
Viva o XIV Congresso da FENPROF!
Viva a FENPROF!
Vivam os professores, educadores e investigadores!