Intervenções Formação de Professores
14.º Congresso

José Feliciano Costa (SN): Formação Inicial de professores

16 de maio, 2022

Colegas,

A Falta de professores nas escolas é hoje um tema central que suscita grandes preocupações e que a FENPROF colocou na agenda mediática; talvez por isso, a Comunicação Social tem dado um destaque significativo a este problema.

Este é um assunto que há muito tempo nos preocupa e ao qual temos dedicado a devida atenção, é um fenómeno que se agrava de ano para ano e que infelizmente, não tem tido por parte da tutela, a merecida atenção.

Apesar deste acordar tardio para a realidade, espera-se que o Ministério da Educação compreenda a gravidade do problema criado e perceba também que a sua resolução implica uma abordagem séria e bem estruturada e não o anunciar de medidas avulsas e desajustadas.

Os números estão em cima da mesa, são fornecidos pelo próprio Ministério: a Direção Geral das Estatísticas para a Educação concluiu que cerca de 57,8% dos professores do quadro se vão aposentam até 2030.

Isto é mais de metade e já nos próximos 8 anos. Esta é a realidade.

E esta realidade, caros colegas congressistas, não tem nada a ver com o fenómeno verificado nos anos 70 e 80, quando existia também um deficit de professores devidamente qualificados, agudizado, essencialmente, pelo crescimento exponencial do número de alunos e pela falta de resposta do sistema no que diz respeito à oferta de professores qualificados.

Atualmente, o sistema educativo está estabilizado em termos do número de alunos e as projeções dizem, inclusivamente, que nos próximos teremos uma diminuição do número de alunos inscritos nas escolas pública; ainda assim, a falta de professores, se nada for feito, vai persistir.

As projeções apontam para a necessidade de contratar mais 34 508 professores até 2030/31; este é o total cumulativo necessário segundo estas mesmas projeções, o que implica recrutar, em média, cerca de 3450 professores por ano.

Mas, e há sempre um mas, como atrair jovens para uma profissão num quadro de rutura e desvalorização da profissão docente?

Como atrair jovens, quando sucessivos governos, o atual incluído, se demitiram de promover a construção de uma imagem pública positiva da carreira docente?

Os resultados estão à vista, as Instituições de Ensino Superior que formam para a docência debatem-se com uma gritante falta de jovens para a frequência destes cursos.

Reverter este processo é fundamental, é um problema cuja resolução não é simples e que, por isso, precisa de profundas intervenções tanto a montante como a jusante.

A formação inicial de professores está, como é óbvio, intimamente ligada à atratividade da carreira, nomeadamente, à sua estrutura, aos salários, às condições de trabalho para o exercício da profissão, à segurança e estabilidade que eventualmente possa oferecer.

Em suma, se é ou não atrativa, se vale ou não a pena investir nesta saída profissional é o que, com toda a certeza, pensa um jovem, hoje em dia, quando acaba o ensino secundário.

Para a FENPROF, Investir na Formação Inicial de Professores é uma preocupação que sempre assumimos como central.

Sempre entendeu a Federação que a formação inicial tem que ser um vetor fundamental para a construção de uma ética profissional, para a valorização da profissão docente e, claro, da Educação.

Este foi um desiderato que sempre assumimos, aliás, quando logo no pós 25 de abril, exigimos e defendemos a consagração de uma formação inicial superior para todos os educadores e professores.

Por isso, exigimos a reforma das escolas do magistério primário; exigimos a criação dos primeiros cursos públicos para a formação de educadores de infância; exigimos a requalificação dos regentes escolares; o aumento dos centros de estágio para os professores, na altura professores do designado ensino preparatório e ensino secundário; a criação dos sistemas de profissionalização em exercício; a redefinição das habilitações para a docência e o complemento de habilitações e a consagração de um conjunto de princípios gerais sobre a formação docente.

Esta preocupação da FENPROF, também esteve sempre presente, quando participou na elaboração, em 1986 da Lei de Bases do Sistema Educativo e no processo de construção do nosso Estatuto de Carreira Docente que teve em 1990 a sua primeira versão.

A situação que hoje vivemos tem que ser forçosamente revertida, o que implica uma abordagem séria, reflexão e acima de tudo, auscultação e negociação. Se nada disto acontecer, as consequências serão desastrosas.

É o projeto de uma Escola Pública, a cuja construção estamos profundamente ligados, que está em causa e está em perigo.

Nesse sentido é fundamental:

Alterar o quadro legal existente, que impõe limitações à autonomia das Instituições de Ensino Superior, agravado por uma redução do financiamento de muitas instituições, o que lhes retira capacidade de decisão, obrigando-as por vezes, a lógicas de oferta de formação em que a preparação científica e ou técnica dos alunos nem sempre é prioritária. Terá isto, com certeza, implicações em todos os cursos, incluindo, obviamente, nos de formação de docentes;

Mas também:

- Identificar por Região, por Agrupamento de Escolas, em cada Zona Pedagógica, por nível de ensino e grupo de docência, as necessidades docentes. Esse diagnóstico tem de ser feito.

- Comprometer as Instituições de Ensino Superior (IES) que formam professores com projetos de aumento do número de formandos, de promoção de mestrados em educação e ensino, contrariando o acelerado processo de desertificação destes cursos de formação de docentes;

- Voltar a remunerar o trabalho dos estagiários nas escolas, onde realizam os seus estágios com a prática de ensino supervisionada;

- É importante, também, perceber qual a motivação dos estudantes que escolhem os cursos de formação de professores, ou seja, conhecer e perceber as razões e os motivos invocados pelos estudantes para a escolha, ou a não escolha, destes cursos de formação de docentes;

- Promover a realização de campanhas de sensibilização, junto dos jovens à saída do Ensino Secundário, sobre a importância, o valor e a gratificação de ser professor(a).

- Concretizar o ano de indução é também fundamental. Este é um momento-chave que confronta, logo no início, o recém-formado com todo o caminho de formação que realizou. É o momento do confronto inicial com a realidade profissional, que deverá merecer um estreito acompanhamento por parte de colegas experientes.

Caros colegas, este é um desafio, um grande desafio!!!

Enveredar por medidas avulsas, pelo facilitismo ou por um modelo de “formação acelerada” seria um erro que rapidamente se pagaria caro.

No imediato, entende a FENPROF, é necessário apostar em fatores de atratividade da profissão docente, mas também é fundamental voltar a recuperar os milhares de docentes que a abandonaram.

E isso implica, nunca é demais repeti-lo, revalorizar a carreira, criar segurança e estabilidade de emprego, garantir condições de trabalho nas escolas e garantir condições dignas de aposentação.

 

Para esta negociação os professores estão prontos e têm propostas!