Em pleno processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já é possível perceber que as intenções do governo e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não vão no sentido da valorização da carreira e da profissão docente, pelo que se torna imperativo reforçar a luta dos professores e educadores.
Neste processo, torna-se fundamental estar nas escolas, esclarecer e voltar a ouvir os professores e educadores e é isso que a FENPROF irá fazer entre 24 e 30 de abril numa Semana Nacional de Reflexão e de Luta. Ao longo desta semana, irão decorrer reuniões e plenários sindicais em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão. Para esse efeito, vai ser usado um questionário, que poderá ser preenchido on-line ou em papel.
No primeiro dia, 24 de abril, os secretários-gerais e a presidente do Conselho Nacional da FENPROF irão dar início à Semana Nacional de Reflexão e de Luta, participando nas iniciativas que ocorrerão em:
- Braga, às 8 horas, junto à Escola Secundária Alberto Sampaio, onde o Secretário-geral Francisco Gonçalves irá participar numa Tribuna Pública sobre "O envelhecimento docente a norte, o caso das escolas de Braga";
- Aveiro, às 9:30 horas, no Auditório Carlos Borrego (Departamento de Ambiente e Ordenamento) da Universidade de Aveiro, onde a Presidente do Conselho Nacional, Anabela Sotaia participará num plenário de professores e educadores; e
- Lisboa, às 10 horas, na Escola Secundária de São João da Talha, onde irá estar o Secretário-geral José Feliciano Costa.
O ECD é um pilar estruturante da profissão. Nele se consagram direitos, deveres, regras de progressão, condições de trabalho e o reconhecimento da especificidade da docência enquanto profissão de elevada exigência científica, pedagógica e ética. Atacar o ECD é atacar a profissão docente. Desvalorizar a carreira é fragilizar a Escola Pública.
A FENPROF não aceita um ECD minado por imposições que o descaracterizem e destruam. Para que acompanhem e intervenham, como é necessário, neste processo, desde o início a FENPROF tem desenvolvido um amplo trabalho de informação, debate e mobilização dos docentes: realizaram-se centenas de reuniões e plenários sindicais em todo o país, bem como plenários nacionais on-line após cada reunião negocial com o MECI. Hoje mesmo, às 17:00 horas, realizar-se-á novo plenário por videoconferência, aberto a todos os docentes.
A Semana Nacional de Reflexão e Luta será mais um contributo para o esclarecimento e a mobilização que se mostram imprescindíveis ao acompanhamento do processo negocial e à projeção das propostas e reivindicações dos professores e educadores.
Consulte aqui todas as iniciativas previstas.
Lisboa, 23 de abril de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
