FENPROF promove Semana de Reflexão e de Luta nas escolas de todo o país

Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência.

No entanto, o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente.

As orientações e propostas apresentadas pelo Governo são profundamente preocupantes e inaceitáveis, uma vez que apontam para a descaracterização da profissão docente, procurando reduzir os professores a meros executantes, subordinados a lógicas administrativas, gestionárias e de “performance”, completamente desajustadas da natureza e complexidade do trabalho docente.

O ECD é um pilar estruturante da profissão. Nele se consagram direitos, deveres, regras de progressão, condições de trabalho e o reconhecimento da especificidade da docência enquanto profissão de elevada exigência científica, pedagógica e ética. Atacar o ECD é atacar a profissão docente. Desvalorizar a carreira é fragilizar a Escola Pública.

A FENPROF não aceita um ECD minado por imposições que o descaracterizem e destruam. Nesse sentido, desde o início deste processo, a FENPROF tem desenvolvido um amplo trabalho de informação, debate e mobilização dos docentes: realizaram-se centenas de reuniões e plenários sindicais em todo o país, bem como plenários nacionais on-line após cada reunião negocial com o MECI.

A Semana Nacional de Reflexão e Luta, que irá decorrer entre os dias 24 e 30 de abril, será mais um desses momentos. No decurso das reuniões e plenários sindicais que se irão realizar em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão, irá ser distribuído um questionário, que poderá ser preenchido online ou em papel.

De Norte a Sul do País, os sindicatos da FENPROF irão promover diversas iniciativas, cuja programação detalhada pode ser consultada aqui:

• Norte;
• Região Centro;
• Grande Lisboa;
• Zona Sul.

Documentos que deves conhecer:

• Resolução do Conselho Nacional de 20 e 21 de março de 2026

• Informação aos docentes sobre o processo negocial

• Esclarecimento/reposição da verdade sobre algumas declarações do ministro