Direção e Gestão Democráticas das Escolas (propostas da FENPROF)
Carta aos Professores e Educadores
FENPROF atenta
Três grandes questões a considerar nas mudanças que é preciso operar
A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas. Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada na tarde da passada quinta-feira (26/01), na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa. Presentes na Mesa: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC), Branca Gaspar (SPGL) e Manuel Nobre (SPZS).
Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.
Hoje, constata-se que muitos dos problemas que as escolas hoje enfrentam estão relacionados com a sua organização e gestão. Aliás, diversos trabalhos de investigação nesta área têm chamado a atenção para constrangimentos vários, decorrentes do atual regime. Para além disso, o impacto negativo do atual modelo é cada vez mais sentido nas escolas, sendo frequentes situações de abusos de poder, que levam a um crescente sentimento de insegurança e de medo.
A situação só não é mais grave, porque as características pessoais de alguns diretores vão conseguindo ainda contrariar a natureza do modelo e as práticas que favorece.
Gestão democrática
em foco
Os professores sabem que o atual modelo de gestão atrofia a autonomia das escolas e a sua própria autonomia profissional. Como tal, colocam o regresso à gestão democrática no topo das suas exigências.
A FENPROF tem propostas, vai debatê-las com os professores em todos os estabelecimentos de educação e ensino e desenvolver uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, que agora foi apresentada, com destaque para o calendário das ações a desenvolver nas próximas semanas. "Apostamos num grande envolvimento dos docentes nesta campanha", realçou Mário Nogueira na intervenção de abertura.
"O modo de vida democrático aprende-se com experiências democráticas", destacou Manuela Mendonça, que chamou a atenção para a necessidade de políticas que apontem para um maior respeito pelo trabalho dos professores.
Alertando para os desafios que se colocam à escola pública, o Diretor da Secundária António Damásio falou da importância de uma gestão que contemple as dimensões democrática e pedagógica, deixando um desabafo: "Gostava de ser escolhido por um colégio eleitoral alargado". António Cruz valorizou o potencial da democraticidade, da colegialidade e da participação na vida de uma escola, em que "os problemas são diários e muitos".
Semana de Consulta
Inquéritos, debates, reuniões com professores e com as mais diversas entidades e organizações que intervêm na vida das escola ou iniciativas com diretores e outros dirigentes das escolas que defendem a gestão democrática, são apenas exemplos das ações que a FENPROF promove no âmbito desta campanha, que tem uma Semana de Consulta aos professores entre 20 de janeiro e 3 de fevereiro.
No dia 21 do próximo mês, no quadro da campanha, decorrerá uma reunião em que estarão presentes diretores de estabelecimentos de ensino e o Presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Esse encontro culminará com uma conferência de imprensa. Estão também previstas iniciativas com representantes do movimento associativo dos pais e alunos.