O Ensino Português no Estrangeiro é uma modalidade especial de educação que, como o nome indica, necessita de cuidados especiais e redobrada atenção, dado que os lusodescendentes são também portugueses de primeira.
De primeira, porque acompanham ou mesmo nascem em comunidades multifacetadas, multilingues e transportam consigo o estigma da imigração.
De primeira porque transportam consigo toda uma herança imensa e rica que são as tradições e as cultura e língua portuguesas.
Muito se tem discutido, de forma académica, se o EPE deveria ser ensinado como língua materna, língua estrangeira ou por último, língua de herança. Nós, SPE, identificamo-nos com a última pois a língua e a cultura portuguesas constituem a maior riqueza que os pais podem deixar como legado. A nossa língua é a nossa identidade!
Pelo nosso caráter, pela nossa história, pela nossa postura e compostura conseguimos impor a nossa presença, muitas das vezes, em contexto de ambientes hostis, segregadores e mesmo racistas!
Ensinar o português em ambiente multilingue e multicultural não é tarefa fácil. As interferências são mais que muitas e os entraves e escolhos que são atravessados nos nossos caminhos, difíceis de contornar.
As condições que nos são oferecidas para a otimização do nosso trabalho, enquanto professores são também problemáticas. Os acordos de cooperação são muitos e diversificados, mas as suas implementações tornam-se, por vezes, inviáveis, fazendo com que muitos projetos de divulgação da língua e da cultura tenham de ser abandonados por falta de meios propiciadores à sua execução.
Desde 2010 que a tutela do EPE passou para o Instituto Camões. É nosso entendimento, que foi uma boa escolha e que tem resultado, apesar de diversos constrangimentos que foram surgindo, mas que com uma ação reivindicativa e luta desenvolvida pelo SPE/FENPROF temos sabido contornar e chegar a bom porto.
Mudam-se os tempos, mudam-se os governantes. A Secretaria de Estado das Comunidades está hoje entregue a um professor que já fez parte da Fenprof. É uma pessoa determinada, sensível e atenta. Não temos dúvidas. Queremos dar continuidade aos projetos iniciados na anterior legislatura: revisão do Regime Jurídico do EPE, lutar pelo equilíbrio das tabelas remuneratórias dos professores a trabalhar num cenário de inflação galopante que em março 2022 se situava nos 6,1%, em abril já está nos 7% e agora caminha a passos largos para os 8,4%. Esta carestia de vida não pode ser mitigada com os 0,90 cêntimos de aumento que o primeiro-ministro nos “deu” de presente! Um dia, no Luxemburgo pedi pessoalmente ao Dr. António Costa que olhasse para o EPE com um certo carinho, respeito e preocupação para o ensino do português aos lusodescendentes e mesmo para os estrangeiros que o querem aprender e, que em elevado número, nos visitam levando gratas recordações das nossas terras, da nossa gastronomia, tão apreciada por esse mundo fora. Os portugueses, na diáspora, mostram todos os dias aquilo que somos capazes de executar. A língua portuguesa, escrita e falada, é uma vantagem importante no mercado de trabalho estrangeiro. Promove pontes nas mais diversas geografias, por onde nos fixamos. O português vende e vende bem. Não podemos lembrar-nos dos portugueses só porque existe o “meu querido mês de agosto”! Ou porque o dia de Camões e nacional é o 10 de junho próximo. Os governantes que nos visitam nas comunidades em que estamos inseridos, não assimilados, devem, por princípio, pensar que nós vivemos lá, estamos lá somos uma presença fortemente implantada na base do associativismo e que contribuímos para o equilíbrio das nossas finanças públicas com as remessas enviadas.
Pensamos que é tempo de acabar com a “famigerada” propina, exigida a uns e “perdoada” a outros.
Como afirmámos no princípio terminamos com: os imigrantes portugueses são pessoas de primeira, que sofrem e sentem a saudade e, por vezes, também o abandono por parte das instâncias governativas. Lutamos agora com a falta de professores de português. Lá como cá, o desinvestimento na educação e formação, a gestão errática dos recursos humanos, as desvalorizações sistemáticas da profissão levaram ao desinteresse dos jovens em abraçar esta nobre e bela profissão! Não havendo professores, os concursos ficam vazios. Não criando condições de vida, nos diferentes países, que salvaguardem a qualidade da mesma, exigível a um trabalhador da educação, tememos que num futuro muito próximo, o EPE venha a constituir-se como algo residual ou mesmo a desaparecer.
Vamos continuar a lutar para encontrar soluções, para estes e outros problemas, no seio de uma Fenprof unida, coesa e com o contributo dos outros seis sindicatos, que lhe dão forma e conteúdo.