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FENPROF
16 jun 2021 / 14:59

Escola+ exige -alunos nas turmas e +respeito pelos professores

FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23. Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores

A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens). Na posição apresentada pela FENPROF, foi destacado que, face às profundas desigualdades sociais e educacionais evidenciadas, e agudizadas, pela Covid-19 e ao reconhecimento do papel insubstituível da escola e dos professores, este é o momento de repensar o sistema educativo, para que a Escola possa assumir-se como um fator decisivo de inclusão e cumprir a sua importante missão. Isso passa por um programa ambicioso e por um investimento consistente na educação pública. 

Neste contexto, a FENPROF considerou o Plano apresentado pelo governo insuficiente e dececionante. Desde logo, por estarem ausentes medidas de fundo para um problema que não é conjuntural, nem foi criado pela pandemia e por nele não constarem medidas defendidas não apenas pela FENPROF, como, também, pelas escolas em documentos enviados ao ME, de que são exemplo: a não redução do número de alunos por turma; a falta de medidas que visem aliviar os docentes do sobretrabalho a que estão sujeitos, boa parte burocrático; o aumento das coadjuvações; o reforço dos docentes de Intervenção Precoce; a aprovação de medidas específicas para o 1.º ciclo (por exemplo, turmas de um só ano de escolaridade)…

A FENPROF considerou, ainda, que, neste Plano, abundam referências genéricas e redondas, cujo alcance não é possível avaliar. Falta uma clara identificação dos problemas, falta a definição de prioridades – no imediato e a médio prazo, falta um compromisso efetivo com a afetação de recursos necessária à sua concretização. E falta também uma aposta clara na autonomia das escolas e dos professores, que obrigaria a rever o atual regime de autonomia e gestão das escolas. A este propósito, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação manifestou disponibilidade para realizar uma reunião que tenha a autonomia como tema central.

Na reunião que se realizou hoje, a FENPROF sublinhou a importância de muitas das estratégias e medidas propostas pelo Conselho Nacional da Educação em resolução recentemente aprovada, nomeadamente as relativas às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, e recursos e apoios especializados, assim como à criação de equipas multidisciplinares, que incluam diversos profissionais especializados (psicólogos, licenciados em Ciências da Educação, técnicos de serviço social, animadores sociais, entre outros), de forma a que se possa atuar em duas frentes: aprendizagens essenciais e estruturantes e bem-estar emocional das crianças e dos jovens.

Apresentada a posição da FENPROF sobre o plano, a delegação sindical presente aproveitou para reclamar do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação relativamente a todas as matérias que dizem respeito aos docentes, seja ao nível dos seus direitos socioprofissionais, seja das suas condições de trabalho. Foram dados exemplos concretos de procedimentos e/u omissões dos responsáveis do Ministério da Educação que desrespeitam os preceitos legais sobre negociação coletiva. 

Identificando as áreas que deverão ser prioritariamente consideradas – carreira docente, aposentação e consequente rejuvenescimento da profissão, concursos e combate à precariedade ou condições de trabalho, em particular os horários e o número de alunos por turma –, a FENPROF dirigiu um ofício ao ministro, que se manteve ausente, em que afirma não ser tolerável os professores continuarem a ser ignorados e desrespeitados pela tutela e pelo governo, e os responsáveis do ME continuarem a bloquear toda e qualquer via de diálogo e negociação que vise encontrar soluções para os problemas.

A FENPROF considerou necessário realizar, ainda este ano letivo, uma reunião de natureza política, na qual se calendarizem processos negociais relativamente aos quais, já por quatro vezes, entregou propostas concretas e devidamente fundamentadas. O bloqueio negocial e a falta de soluções para problemas que afetam tão fortemente os professores e educadores, levou a FENPROF a marcar uma jornada de luta, sob a forma de “Feira dos problemas com soluções bloqueadas”, no próximo dia 25 de junho, em Lisboa. 

 

O Secretariado Nacional


 
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Contém 2 ficheiros em anexo:

 F-101_Parecer_FENPROF_Plano_21_23_Escola_16_06_21.pdf
 FP_135_ME_Protesto_bloqueio_negocial_16_06_21.pdf

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