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FENPROF
27 out 2021 / 14:41

Encontro Nacional Ensino Artístico Especializado da Música e Dança

O Ministro da Educação, através do Despacho nº435-A/2021, criou um Grupo de Trabalho para os cursos Artísticos Especializados, que lamentavelmente não integra representantes das associações sindicais, com a missão de analisar questões como a evolução das ofertas educativas e formativas, o reordenamento da rede e, a avaliação do atual modelo de financiamento no âmbito dos contratos de patrocínio. Neste contexto, a FENPROF entendeu que a realização deste Encontro será a melhor oportunidade para dar resposta e contribuir para a resolução dos muitos problemas que o setor enfrenta.

Neste Encontro, pretendemos debater temas da maior importância para este setor de ensino, nomeadamente, missão e ofertas, rede e financiamento e, a situação socioprofissional dos docentes do EAE do Ensino Público e do Ensino Particular e Cooperativo. Para este debate, a FENPROF convidou alguns especialistas nestas matérias.


PROGRAMA:

10h15 – Abertura dos trabalhos

José Feliciano Costa (Presidente do SPGL)

Graça Sousa (Coordenadora do Departamento do EPC da FENPROF)

10h30 - I. O EAE – Missão e ofertas

1. Ensino especializado e educação artística: duas missões distintas?

Maria Helena Vieira (Professora da Área de Educação Musical da Universidade do Minho)

2. Oferta educativa no ensino especializado

Música – Sérgio Leite (Diretor do Conservatório Loulé)

Dança – Margarida Silva (Professora de Dança na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Centro de Formação Artística, Tomar)

3. Ensino artístico e política cultural: duas faces de uma mesma moeda

Carlos Canhoto (Professor no Conservatório de Música da Guarda) 

11h30 – DEBATE

 

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO


14h00 - II. Rede e financiamento do EAE

1. Escolas artísticas especializadas e escolas de ensino regular com cursos especializados

2. Que distribuição geográfica? Análise da situação existente e necessidade de expansão da rede pública

3. O papel da rede de ensino particular e cooperativo na sua complexidade e diversidade, o seu financiamento e integração com a rede pública

Manuel Rocha (Professor Conservatório de Música de Coimbra)

Conceição Brandão de Sousa (Professora na Academia de Amadores de Música)

14h30 – DEBATE

15h15 - III. A situação socioprofissional dos docentes do EAE Ensino Público/ Particular e Cooperativo

1. Que condições de trabalho:

. Admissão e vínculo laboral;

. Carreira;

. Horários de trabalho;

. O (in)cumprimento do currículo – implicações no trabalho dos docentes;

2. O Estatuto da Carreira Docente

3. A urgência de um Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC que dignifique os trabalhadores e os seus direitos

4. Equiparação das condições de trabalho entre os docentes do ensino público e do EPC.

Rui Paiva (Dirigente do SPGL, do EAE Particular)

Graça Sousa (Coordenadora do Departamento do EPC da FENPROF)

Ana Mafalda Pernão (Dirigente do SPGL, do EAE Público)

Catarina Peixinho (Dirigente do SPRC, do EAE Público)

Marta Moreira (Dirigente do SPN, do EAE Particular)

16h15 DEBATE

17h00 – Encerramento - IV. Trabalho sindical: motor indispensável do desenvolvimento do EAE em condições de trabalho dignas

Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

 

Consulte aqui o Programa.

 


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Programa_EAE.pdf

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