O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.
Com a entrega das suas propostas relativas a Carreiras, Concursos, Aposentação, Horários e Condições de trabalho, a FENPROF dá início aos processos negociais, conforme prevê o artigo 351.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014). Cabe, agora, ao Ministério da Educação agendar a primeira reunião entre as partes, que deverá definir a calendarização das reuniões de negociação, dando, assim, o devido seguimento aos processos negociais.
Paralelamente, o Secretariado Nacional da FENPROF questionou, ainda, o ME acerca do plano de contingência para escolas fazerem face ao novo coronavírus (Covid-19). Sem alarmismos e apesar de a Direção Geral da Saúde já ter enviado uma informação às escolas, Mário Nogueira sublinha que é importante que estas conheçam o plano de contingência, de modo a poderem dar a resposta adequada.
Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre: