O guia sobre o direito à maternidade e paternidade e sobre Igualdade entre Mulheres e Homens pretende ser um instrumento de localização da Legislação com referência a alguns conceitos contidos nas normas, foi organizado de modo a permitir a sua disseminação junto dos/as representantes dos/as trabalhadores/as nos Recursos Humanos das empresas e outros agentes.
O guia pretende ainda contribuir para a concretização da igualdade de direitos de homens e mulheres na participação equilibrada na actividade profissional e na vida familiar, encorajando a participação das mulheres no mercado de trabalho, a dessegregação deste em função do sexo, a igualdade salarial e o incentivo, pela utilização dos direitos legalmente consagrados, à participação dos homens na vida familiar, de molde a que exista uma igualdade de resultados de homens e de mulheres nos indicadores sociais.
O guia está estruturado por grandes temas, apresentando-se sob a forma de fichas por assunto, de modo a tornar mais acessível a sua consulta e assim aumentar e facilitar a informação sobre as normas legais.
Não se pretende que o guia seja uma reprodução integral dos textos legislativos, tendo antes como objectivo servir de suporte, em tamanho reduzido, da actividade sindical, motivando os seus destinatários ao conhecimento dos direitos e deveres legalmente consagrados, permitindo a sua localização e consulta.
Mais pretende ainda o guia servir de suporte indicativo das matérias mais relevantes a consagrar no domínio da negociação colectiva, permitindo o seu maior domínio temático e aceitação sem reservas das iniciativas por parte de todos os seus actores.
O guia pretende ser um ponto de partida motivador e apelativo que não dispensa o apoio de assessoria técnica adequada mas que permite ter uma panorâmica geral sobre a temática, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e divulgação do mesmo.
Para aceder ao "Guia" descarregue o ficheiro abaixo (em formato PDF)