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FENPROF
09 fev 2007 / 00:00

Processo de Revisão do ECD

Propostas da FENPROF
Parecer da FENPROF entregue a 30/06/2006


1º  Projecto do ME de

Regime Legal da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (27/05/2006) Ler  

1ª Reunião - 29/05/2006 >>
2ª Reunião - 05/7/2006 >>

2º Projecto do ME de
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (06/09/2006) Ler

1ª reunião - 06/09/2006 >>
2ª reunião - 20/09/2006 >>
3ª reunião - 27/09/2006 >>
Carta enviada ao ME em 28/09/2006 >>
7 Premissas para uma negociação séria e efectiva >>

3º Projecto do ME de
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (04/10/2006)
Ler

Contraproposta sindical (11/10/2006)>>
4ª Reunião - 12/10/2006>>

4ª Proposta do M.E. de
Resposta às contra-propostas da Plataforma Sindical
(19/10/2006)
Ler

Declaração da Plataforma Sindical (20/10/2006)>>
Reunião com o ME de 25/10/2006 >>
Contrapropostas da Plataforma Sindical (entregues ao ME em 25/10/2006) Ler

5ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Versão 3 (25/10/2006)  
Ler

Reunião com o ME de 27/10/2006 >>
 Reunião com o ME de 31/10/2006 >>
Declaração para a Acta - Protesto por procedimentos incorrectos >>
Declaração para a Acta - Encerramento do Processo "Negocial" do ECD >>

6ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (31/10/2006
Ler 

7ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (15/11/2006)
Ler

8º Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário  (19/11/2006)
Ler

9º Documento entregue pelo ME
Versão Definitiva e Republicação Integral do ECD
(entregue aos sindicatos a 22 e aprovado em Conselho de Ministros a 23/11/2006)
Ler

ECD publicado - Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro Ler

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