Nacional
EDITORIAL

Uma reunião de novo tipo

21 de julho, 2003


Paulo Sucena,
Secretário Geral
da FENPROF
São conhecidas de toda a gente as críticas que a FENPROF tem vindo a fazer ao relacionamento do Ministério da Educação com a maior organização sindical de docentes do país - a FENPROF.
Na verdade, sempre que delegações da FENPROF foram recebidas no Ministério da Educação, salvo um caso ou outro, foram-no de uma forma avulsa e desgarrada ou para tratar de questões muito específicas. As reuniões presididas pelo próprio Ministro da Educação destinaram-se muito mais a permitir longas e pormenorizadas exposições do pensamento do titular da pasta da Educação do que a sessões de trabalho negocial orientadas substantivamente por documentos sob análise de ambas as partes.
A FENPROF fez saber ao Ministro da Educação que considerava empobrecedora do de­bate democrático uma atitude impeditiva da participação das estruturas sindicais na discussão e na produção de diplomas relevantes para o funcionamento das escolas, para o desempenho profissional dos docentes e para a qualidade do ensino, porque a mera possibilidade de contestar, sendo em si um valor democrático, fica de algum modo circunscrito à visão que tange um conceito de democracia de extensão menor.
Na reunião havida no passado dia 28 de Maio, com o Ministro David Justino e seu Secretário de Estado da Administração Educativa, acordou-se finalmente no estabelecimento de uma metodologia de negociação assente em matérias a discutir e programadas num calendário que permite à FENPROF e seus Sindicatos a auscultação de educadores e professores. Foi assim que se gerou o consenso de confrontar pontos de vista sobre a proposta de Lei de Bases da Educação a partir do início do próximo ano lectivo, e se acordou numa reunião de trabalho preliminar, presidida pelo Ministro da Educação, para a primeira semana de Julho. Do mesmo modo se consensualizou que caso o Ministério da Educação venha a apresentar, até final deste ano lectivo, uma proposta de revisão do ECD, as negociações só se iniciarão depois da abertura do ano lectivo de 2003/04. Ambas as matérias pela sua extraordinária relevância exigem prazos alargados de discussão segundo o entendimento da FENPROF, entendimento que o Prof. David Justino subscreveu.
Ficaram assim abertas as portas para um relacionamento de novo tipo que se deseja profícuo, rigoroso e sério. Pela nossa parte estamos confiantes de que os docentes e as escolas se empenharão com grande interesse nos debates sobre estas questões tão fundamentais ao futuro da educação e da situação sócio-profissional dos docentes.
A participação de todos os colegas nunca é demais para se resolver a contento a árdua tarefa que temos pela frente e para se gerar a força necessária para que as negociações a haver sejam dignas desse nome.
Apesar do cansaço deste final de ano lectivo permitam que lance um apelo à mobilização constante da classe, força imprescindível no combate aos intentos dos sectores da direita que galopam preocupantemente cada vez mais terrenos da sociedade portuguesa e europeia.