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A propósito do "corretor de assimetrias" ou "acelerador" do ministro

Um chouriço por um porco

21 de maio, 2023

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

É claro que nas sessões de promoção, sejam de que tipo forem, não esclarece que tal diploma não abrange a maioria dos docentes, não recupera um dia dos 2393 (6 anos, 6 meses e 23 dias) que se mantêm congelados e que ainda cria mais assimetrias entre docentes. Não diz que para ser abrangido pelo diploma é preciso ter cumprido integralmente, em horários completos e anuais, os dias que o governo continua a roubar para efeitos de carreira.

João Costa também "esquece" que mesmo quem dispensar de vaga(s) irá perder mais meses de serviço e aqueles que reduzirão um ano num escalão, nem sequer estarão a recuperar os vários anos de serviço que perderam, por duas vezes, em transições entre diferentes estruturas da carreira. Contudo, o gato de João Costa deixou de fora o rabo ao afirmar – ter-lhe-á escapado – que, com este “acelerador”, há 60 000 docentes cujo topo de carreira será o 8.º, o 9.º ou o 10.º escalão, apesar de a carreira ter 10 escalões para todos. João Costa sabe que, até à recuperação integral do tempo de serviço, a maioria não atingirá o topo, que há quem não atinja, sequer, o 8.º escalão e que as assimetrias não serão corrigidas. O salário imediato e a pensão futura pagarão caro o roubo de tempo de serviço.

Entenderá João Costa que os professores, agradecidos pela bondade do governo, deveriam prescindir dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que lhes estão a ser roubados e aceitar, em troca, um acelerador, ainda que com o disco de embraiagem avariado. Presume-se que, para o ministro, a pacificação das escolas acontecerá oferecendo um chouriço a quem viu ser-lhe roubado um porco. Está bem enganado, como os professores lhe farão saber.