UM NOVO ANO CHEIO DE VELHOS PROBLEMAS
A romagem que 21 governantes (13 secretários de estado, 7 ministros e o Primeiro-Ministro) fizeram (12/09/2007) a diversas escolas do País , não foi suficiente para fazer esquecer os problemas que as afectam neste primeiro dia de quatro possíveis para o início da actividade lectiva.
A FENPROF não contesta este show mediático do Governo, lamenta é que a Educação se transforme em palco de propaganda uma vez por ano e, no dia a dia, seja alvo de tanto esquecimento e/ou de ataques visíveis na forma como têm vindo a encerrar escolas de forma indiscriminada, a ser criadas dificuldades ao funcionamento e à organização pedagógica das escolas, a ser gerados focos de grande instabilidade profissional junto dos docentes (a que acresce um número crescente de desempregados ), a ser deterioradas as condições de trabalho nas escolas e desvalorizadas as aprendizagens dos alunos... Tudo isto num contexto de ataque à Escola Pública que se integra numa ofensiva mais vasta contra os serviços públicos, em que se incluem os de Educação.
APÓS PRIMEIRA COLOCAÇÃO CÍCLICA
SÃO MILHARES OS QUE CONTINUAM DE FORA
O ME divulgou na noite de dia 11 os resultados da primeira colocação cíclica. Apesar das orientações da administração educativa (atribuição de serviço lectivo a docentes fora do seu grupo de recrutamento, convite a docentes dos QZP e horários-zero para aceitarem colocação fora da área geográfica legalmente prevista, distribuição de horas extraordinárias como alternativa à contratação...), as necessidades manifestadas pelas escolas ainda obrigaram à contratação de quase 6.000 docentes (1.313, contudo, apenas temporariamente), o que destaca a cada vez maior desadequação dos quadros das escolas relativamente às suas verdadeiras necessidades.
Contudo, o número de docentes dos quadros por colocar (quase 3.000), bem como dos que continuam sem emprego (cerca de 40.000) é extremamente preocupante e resulta, como a FENPROF tem repetido, de medidas que o Governo tem, premeditadamente, tomado nesse sentido.
De destacar que na Educação Pré-Escolar, no 1.º Ciclo do Ensino Básico e na Educação Especial não foi colocado qualquer docente, o que prejudica a abertura de diversas escolas e jardins de infância e/ou turmas
Regista-se, ainda, a não colocação de cerca de uma centena de candidatos a destacamento por condições específicas (doença do próprio ou acompanhamento de familiar de si dependente). Esta grave situação resultou do facto de o ME ter remetido estes destacamentos para as cíclicas, quando os deveria ter considerado na fase anterior, no final do mês de Agosto.
REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES
No dia 13 de Setembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação para continuar a debater a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores e educadores.
Ao contrário do que se esperava, o ME não tornou públicas, com antecedência, as propostas de fichas de avaliação dos docentes, nem de autoavaliação. Também não foi recebida qualquer nova versão do projecto ministerial, que, no mínimo, respondesse a algumas das preocupações e dúvidas colocadas pela FENPROF na primeira reunião.
A FENPROF entregou nesta reunião uma posição sobre a proposta do ME, bem como as suas propostas para um modelo de avaliação que seja verdadeiramente formativo e que, assim, valorize o desempenho de funções docentes e as aprendizagens dos alunos.
O Secretariado Nacional da FENPROF
