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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 10/11/2008

Tal como as restantes organizações sindicais, FENPROF suspendeu a participação na comissão partitária

11 de novembro, 2008

A FENPROF, tal como as restantes organizações sindicais de professores que integram a Plataforma Sindical, decidiu suspender a participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores pelos seguintes motivos:

  1. Por ser essa uma das decisões tomadas pelos mais de 120.000 docentes que participaram na Manifestação Nacional realizada em 8 de Novembro;
  2. Por ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas, no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho, caso o ME não o faça;
  3. Por esta comissão se ter transformado numa inutilidade no que diz respeito à resolução dos problemas que surgiram nas escolas. A FENPROF apresentou algumas questões nas reuniões já realizadas e, formalmente, dirigiu um ofício ao presidente da comissão (o director geral de recursos humanos e da educação). Nele, foram apresentadas onze problemas que deveriam ser resolvidos, todavia, nenhum mereceu resposta positiva, apesar de se ter realizado uma reunião, em 17 de Outubro, em que o documento foi discutido. É, ainda, de estranhar que a ministra tenha afirmado que os sindicatos não tinham enviado qualquer documento à comissão, quando, sobre ele, a FENPROF tentou, em 14 de Outubro, discutir alguns aspectos com a própria governante não tendo, porém, havido abertura para que tal acontecesse;
  4. A FENPROF, tal como as restantes organizações sindicais, não suspendeu o relacionamento institucional com o ME, sobre avaliação, mas elevou-o para o nível político, disponibilizando-se para antecipar o início do processo, já previsto, de alteração do modelo. A comissão paritária tem apenas competências técnicas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
10/11/2008