Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico (2005 - 2006)
ESTUDO
Encerramento de Escolas do 1º Ciclo
Até quando?!...sem políticas de investimento, qualificação e de desenvolvimento sustentado?
COIMBRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2006
NOTA PRÉVIA
O Sindicato dos Professores da Região Centro está muito preocupado. Uma equipa ministerial completamente insensível perante os graves problemas da Educação e indiferente às consequências nefastas das medidas que toma, decidiu, agora, atacar no encerramento de escolas fingindo que promove um qualquer plano de reordenamento da rede escolar.
Foi com esse argumento que a ministra anunciou, em 20 de Outubro de 2005, que encerraria, no final do ano lectivo, 512 escolas. Afinal, sabe-se agora, esse número poderá triplicar e 500 serão os estabelecimentos a encerrar só nos seis distritos da região centro. Distritos como Guarda e Viseu verão encerrar, respectivamente, 41.5% e 30.1% dos seus estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico.
As consequências desta fúria são imprevisíveis, mas existirão. As vítimas serão, como sempre, os alunos e as suas famílias, as comunidades rurais e os profissionais docentes.
Em secretismo, sem negociar com as populações e com as organizações sindicais de professores e sem querer saber o que melhor serve, em cada caso, às comunidades e à promoção do sucesso escolar e educativo dos alunos, o Ministério da Educação decide encerrar escolas a eito porque, com isso, poupa dinheiro, sem se importar com o facto dessa poupança sair, num futuro que poderá nem ser muito afastado, extremamente dispendiosa ao desenvolvimento integrado e equilibrado do país. Nessa altura, esta ministra, estes secretários de estado, este director regional. este Governo. já cá não estarão. Nesse momento - pensarão - quem estiver que feche a porta!
OBJECTIVOS DO ESTUDO
Este estudo tem como principais objectivos ajudar a perceber a verdadeira dimensão e as consequências do encerramento das escolas do 1º Ciclo, quer numa dimensão macro (distrito), quer a um nível mais fino (concelho). Pretende-se, também, contribuir para o combate às políticas do actual Governo nesta matéria, levando-o a recuar no dito processo de "reordenamento de escolas".
Convém esclarecer que o SPRC não pretende provar que a solução seria manter as pequenas escolas em funcionamento, mas não defende, nem defenderá, nenhum encerramento de escolas tendo por base critérios uniformizadores, economicistas e redutores da qualidade da rede escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Por essa razão, o SPRC continuará a combater esta medida no plano político, educativo e social.
DREC TENTOU ESCONDER SITUAÇÃO,
MAS DIMENSÃO DO PROBLEMA NÃO O PERMITIU
Se o Ministério da Educação teimar em prosseguir a política de encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico assente em critérios meramente estatísticos que não atentam às especificidades das comunidades educativas locais, tendo apenas o número reduzido de alunos e a restrição da despesa como critérios únicos, as consequências serão dramáticas.
Com base nas decisões anunciadas pelo ME, o SPRC entendeu ser de suma importância actualizar os dados que tem vindo a recolher nos últimos anos para que se compreenda, com exactidão, o alcance deste "reordenamento escolar". Deixamos aqui alguns dados do Estudo sobre REDE ESCOLAR do 1º CEB - Encerramento de Escolas, realizado entre Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006, e a projecção do que pode vir a acontecer até ao final da actual Legislatura se, entretanto, o Governo não arrepiar caminho das políticas que tem vindo a desenvolver.
A recolha dos dados foi realizada junto dos conselhos executivos dos agrupamentos de escolas e de algumas autarquias, uma vez que a DREC, entidade que possui todos os dados, não os forneceu apesar da insistência dos pedidos. Mas, mesmo sem ter sido possível completar o estudo (de Aveiro e Coimbra faltam algumas informações, pois, como antes se referiu, a DREC não as facultou, apesar de terem sido solicitadas oficialmente pelo SPRC) os números são já muito elevados e, por esse motivo, preocupantes. Esta sonegação de informação reforça a ideia que o SPRC tem sobre a falta de transparência de todo um processo, cuja responsabilidade principal cabe inteiramente ao ME e a um Governo que se orienta por critérios de ordem economicista e é indiferente às consequências da sua política.
MINISTRA DA EDUCAÇÃO NÃO FALOU VERDADE
AO ANUNCIAR ENCERRAMENTO DE (apenas) 512 EB1 EM 2006!
A Ministra da Educação, em entrevista publicada a 20 de Outubro de 2005, afirmou que "meio milhar de estabelecimentos de ensino de reduzida dimensão e que são simultaneamente aqueles que apresentam taxas anormais de repetência já não vão funcionar no próximo ano".
O SPRC sabe que o número de escolas a encerrar ultrapassa, em muito, o meio milhar anunciado pela ministra, pois só na região centro atinge esse número. Condena-se a falta de verdade ao mesmo tempo que se repudia um reordenamento apressado, sem investimento, nem os necessários consensos, daí os diversos focos de contestação que já se vão sentindo. As soluções de reordenamento encontradas pelo ME, que não garantem as condições indispensáveis para a transferência de alunos para outras escolas fora das suas comunidades educativas, merecem total condenação e serão alvo de denúncia pública.
De um total nacional de 7349 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, o Ministério da Educação pretende encerrar a maior parte das 1584 escolas com menos de dez alunos, já a partir de 2006/07, e uma "boa parte" dos 1295 estabelecimentos que têm entre 10 e 20 alunos, até Março de 2009.
Segundo os dados preliminares do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) referentes a 2005/06, existem 2879 escolas públicas do 1º Ciclo com menos de 20 alunos, o que representa 39,1% da rede. Assim, apenas 4470 escolas são frequentadas por mais de 20 alunos.
De acordo com a mesma fonte, das 7349 EB1 públicas, 554 desses estabelecimentos têm até 5 alunos, representando 7,5% do total da rede escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico.
As escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que possuem entre 5 e 9 alunos (que são quase o dobro das que possuem até 5) perfazem um total de 1030 EB1. Estes dados permitem-nos concluir que existem 1584 escolas com menos de 10 alunos, representando 25,5% (ou seja, ?) do universo das EB1 existentes.
DREC TIPIFICOU 554 ESCOLAS DO 1º CICLO A ENCERRAR
No caso da região centro, segundo notícias já veiculadas pela comunicação social, existia uma proposta de encerramento de 150 EB1, negociada entre a DREC, Autarquias e Conselhos Executivos, cuja decisão estava dependente exclusivamente da Ministra da Educação. A juntar à centena e meia de escolas que a DREC pretendia encerrar, outros 250 estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico aguardavam parecer favorável das autarquias para o seu encerramento na região. Para este efeito, foram tipificadas 140 escolas-alvo Tipo 1 - estabelecimentos de ensino com menos de 20 alunos e com taxas de aproveitamento escolar inferiores a 89% da média nacional; e as restantes são do Tipo 2 - estabelecimentos de ensino com menos de 20 alunos que não são abrangidos pela classificação do Tipo 1.
De acordo com esta tipificação existem, na região centro, 554 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico nessas condições, segundo números da DREC que chegaram a estar disponíveis no seu site. Os distritos mais penalizados pelo encerramento de escolas, de acordo com estes critérios serão, sem sombra de dúvida, os da Guarda (179 EB1) e Viseu (153 EB1).
VISEU E GUARDA SERÃO OS DISTRITOS MAIS PENALIZADOS
Distribuição por distrito das Escolas - Alvo Tipo 1 e 2
|
|
Aveiro |
C. Branco |
Coimbra |
Guarda |
Leiria |
Viseu |
Total |
|
EB1 Tipo 1 |
9 |
24 |
23 |
52 |
8 |
18 |
134 |
|
EB1 Tipo 2 |
15 |
38 |
60 |
127 |
45 |
135 |
420 |
|
Total |
24 |
62 |
83 |
179 |
53 |
153 |
554 |
Fonte: DREC
Apesar do anúncio inicial de encerramento de 150 EB1 em 2006/2007, na região centro, o SPRC concluiu, pelos dados que recolheu, que o número de escolas a encerrar atingirá o meio milhar de estabelecimentos.
DADOS GLOBAIS SOBRE A REDE ESCOLAR DO 1º CEB
O encerramento de escolas do 1º CEB tem sido prática dos últimos anos. Segundo dados de estudos anteriores, entre os anos lectivos 2001/02 e 2005/06 encerraram na região centro 370 EB1 (13,7%).
Os dados revelam que todos os distritos foram alvo de encerramento de escolas com especial incidência para a Guarda que viu reduzida a rede escolar do 1º Ciclo em 20,7% e Castelo Branco em 17,7%.
|
Distritos |
Total de EB1 |
% EB1 Encerradas (2001/2006) |
|||
|
|
2001/02 |
2004/05 |
2005/06 |
||
|
Aveiro |
308 |
298 |
279 |
9,4% |
|
|
C. Branco |
232 |
206 |
191 |
17,7% |
|
|
Coimbra |
535 |
460 |
433 |
19,10% |
|
|
Guarda |
401 |
323 |
318 |
20,7% |
|
|
Leiria |
429 |
399 |
390 |
9,1% |
|
|
Viseu |
786 |
737 |
710 |
9,7% |
|
|
TOTAL |
2691 |
2423 |
2321 |
13,7% |
|
No distrito de Viseu, nestes últimos quatro anos lectivos, encerraram 76 EB1 que correspondem a 9,7% e em Leiria, no mesmo período, 39 EB1 deixaram de funcionar (9,1%).
Realidade actual
A rede escolar do 1º Ciclo da região centro caracteriza-se por um elevado número de escolas de pequena dimensão, com especial incidência nos distritos e concelhos localizados no interior.
|
Distrito |
Total de EB1 |
EB1 até 5 alunos |
% |
EB1 de 6 a 10 alunos |
% |
EB1 de 11 a 19 alunos |
% |
Total de EB1 < 20 alunos |
% |
EB1 com 20 ou mais alunos |
% |
|
|
|
2005/06 |
2005/06 |
2005/06 |
2005/06 |
2005/06 |
2005/06 |
||||||
|
Aveiro |
279 |
11 |
3,9% |
23 |
8,2% |
40 |
14,3% |
74 |
26,5% |
205 |
73,5% |
|
|
C. Branco |
191 |
28 |
14,7% |
33 |
17,3% |
102 |
53,4% |
107 |
56,0% |
84 |
44,0% |
|
|
Coimbra |
433 |
20 |
4,6% |
75 |
17,3% |
121 |
27,9% |
216 |
49,9% |
217 |
50,1% |
|
|
Guarda |
318 |
103 |
32,4% |
85 |
26,7% |
58 |
18,2% |
246 |
77,4% |
72 |
22,6% |
|
|
Leiria |
390 |
17 |
4,4% |
46 |
11,8% |
83 |
21,3% |
146 |
37,4% |
244 |
62,6% |
|
|
Viseu |
710 |
124 |
17,5% |
155 |
21,8% |
204 |
28,7% |
483 |
68,0% |
227 |
32,0% |
|
|
TOTAL |
2321 |
303 |
13,1% |
417 |
18,0% |
608 |
26,2% |
1272 |
54,8% |
1049 |
45,2% |
EB1 até 5 alunos
Os dados recolhidos confirmam que é o distrito de Viseu o detentor do maior número de escolas com 5 ou menos alunos (124 EB1), logo seguido pela Guarda com 103 EB1; no entanto é neste distrito que é atingida a maior percentagem de escolas desta tipologia (32,4%).
No total dos distritos as escolas com 5 ou menos alunos representam 13,1% da rede existente.
EB1 entre 6 e 10 alunos
As escolas do 1º ciclo desta tipologia representam em relação ao total de EB1 existentes 18,0%.
Os distritos de Viseu (21,8%) e Guarda (26,7%) destacam-se dos restantes pela percentagem elevada de escolas desta dimensão. No entanto, registamos que mesmo nos distritos de Castelo Branco e Coimbra existem 17,3% de escolas entre 6 e 10 alunos.
EB1 de 11 a 19 alunos
Na região centro estas escolas representam um quarto das existentes.
Os distritos com maior número de escolas nesta categoria são:
· Viseu - 204 EB1 (28,7%);
· Coimbra - 121EB1 (26,3%);
· Castelo Branco - 102 (53,4%)
Assim, 54,2% das escolas da região centro têm menos de 20 alunos e correm o risco de encerrar, até ao final da actual Legislatura, se o Governo não alterar as suas intenções.
O cenário que antes se descreveu é o que a Ministra da Educação quer ver concretizado até ao final da Legislatura.
O SPRC tudo fará para que ele não venha a ser concretizado.
Os professores, as comunidades educativas e as autarquias que estão contra este reordenamento administrativo sabem que podem contar com o SPRC para travar esta luta!
NA REGIÃO CENTRO, MEIO MILHAR DE ESCOLAS BÁSICAS
DO 1º CICLO ENCERRAM JÁ NO FINAL DESTE ANO LECTIVO
Os dados do estudo sobre a rede escolar confirmam que o ME já aprovou o encerramento de cerca de meio milhar de escolas para a região centro.
|
Distritos |
Total EB1 |
EB1 a encerrar pelo ME |
% |
EB1 em funcionamento |
|
|
2005/06 |
2006 |
2006/2007 |
|||
|
Aveiro* |
279 |
18 |
6,5% |
261 |
|
|
Castelo Branco |
191 |
37 |
19,4% |
154 |
|
|
Coimbra * |
433 |
35 |
8,1% |
398 |
|
|
Guarda |
318 |
132 |
41,5% |
186 |
|
|
Leiria |
390 |
50 |
12,8% |
340 |
|
|
Viseu |
710 |
214 |
30,1% |
496 |
|
|
TOTAL |
2321 |
486 |
20,9% |
1835 |
* O nº de EB1 a encerrar em 2006 não corresponde ao total a atingir nos dois distritos assinalados, em virtude da dificuldade de obter essa informação junto da DREC e em alguns conselhos executivos, das áreas geográficas referenciadas.
O distrito da Guarda é aquele onde se regista a maior percentagem de escolas a encerrar: 132 EB1 (41,5%), num total de 318. Em segundo lugar, Viseu perde 214 EB1 (30,1%), ficando reduzida a rede a 496 estabelecimentos em funcionamento no próximo ano lectivo; seguido do distrito de Castelo Branco (19,4%) que fica apenas com 154 escolas.
Assim, das 2321 escolas identificadas no estudo, 486 (20,9%) foi decidido que serão encerradas. Este número situar-se-á no meio milhar quando os dados dos distritos de Coimbra e Aveiro estiverem completos.
2006/2007 - REGIÃO CENTRO
UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE CONCELHOS
FICARÁ REDUZIDO A "MEIA DÚZIA" DE ESCOLAS
Análise a nível concelhio
Ao analisarmos os dados ao nível do concelho a percentagem de escolas a encerrar no final do presente ano lectivo atinge valores arrasadores em muitos dos concelhos!
Alguns exemplos:
|
C. BRANCO |
Total EB1 |
EB1 a encerrar pelo ME |
% |
EB1 em funcionamento |
|
|
2005/06 |
2006 |
2006/2007 |
|||
|
Belmonte |
10 |
1 |
10,0% |
9 |
|
|
Castelo Branco |
33 |
6 |
18,2% |
27 |
|
|
Covilhã |
40 |
2 |
5,0% |
38 |
|
|
Fundão |
33 |
5 |
15,2% |
28 |
|
|
Idanha-a-Nova |
13 |
2 |
15,4% |
11 |
|
|
Oleiros |
9 |
5 |
55,6% |
4 |
|
|
Penamacor |
10 |
1 |
10,0% |
9 |
|
|
Proença-a-Nova |
9 |
2 |
22,2% |
7 |
|
|
Sertã |
29 |
13 |
44,8% |
16 |
|
|
Vila de Rei |
1 |
0 |
0,0% |
1 |
|
|
V. Velha Ródão |
4 |
0 |
0,0% |
4 |
|
|
Total |
191 |
37 |
19,4% |
154 |
· Oleiros - encerra 55,6% das EB1, ficam em funcionamento apenas 4;
|
GUARDA |
Total EB1 |
EB1 a encerrar |
% |
EB1 em funcionamento |
|
|
2005/06 |
2006 |
2006/2007 |
|||
|
Aguiar da Beira |
21 |
14 |
66,7% |
7 |
|
|
Almeida |
12 |
3 |
25,0% |
9 |
|
|
Celorico da Beira |
26 |
12 |
46,2% |
14 |
|
|
Figueira C. Rodrigo |
13 |
4 |
30,8% |
9 |
|
|
Fornos de Algodres |
14 |
10 |
71,4% |
4 |
|
|
Gouveia |
22 |
1 |
4,5% |
21 |
|
|
Guarda |
61 |
17 |
27,9% |
44 |
|
|
Manteigas |
4 |
1 |
25,0% |
3 |
|
|
Meda |
11 |
2 |
18,2% |
9 |
|
|
Pinhel |
26 |
15 |
57,7% |
11 |
|
|
Sabugal |
26 |
13 |
50,0% |
13 |
|
|
Seia |
44 |
15 |
34,1% |
29 |
|
|
Trancoso |
22 |
11 |
50,0% |
11 |
|
|
V. Nova de Foz Côa |
16 |
14 |
87,5% |
2 |
|
|
Total |
318 |
132 |
41,5% |
186 |
· V. N. Foz Côa - encerram 87,5%; de um total de 16 EB1 ficam em funcionamento, apenas 2;
· Fornos de Algodres - encerram 71,4%; de um total de 14 EB1 ficam em funcionamento, apenas 4.
· Aguiar da Beira encerram 66,7%; de um total de 21 ficam apenas 7 em funcionamento.
|
LEIRIA |
Total EB1 |
EB1 a encerrar |
% |
EB1 em funcionamento |
|
|
2005/06 |
2006 |
2006/2007 |
|||
|
Alcobaça |
60 |
2 |
3,3% |
58 |
|
|
Alvaiázere |
12 |
3 |
25,0% |
9 |
|
|
Ansião |
18 |
2 |
11,1% |
16 |
|
|
Batalha |
21 |
7 |
33,3% |
14 |
|
|
Castanheira Pêra |
5 |
3 |
60,0% |
2 |
|
|
Figueiró Vinhos |
10 |
4 |
40,0% |
6 |
|
|
Leiria |
112 |
2 |
1,8% |
110 |
|
|
Marinha Grande |
20 |
0 |
0,0% |
20 |
|
|
Nazaré |
9 |
0 |
0,0% |
9 |
|
|
Porto de Mós |
33 |
5 |
15,2% |
28 |
|
|
Pombal |
83 |
18 |
21,7% |
65 |
|
|
Pedrogão Grande |
7 |
4 |
57,1% |
3 |
|
|
Total |
390 |
50 |
12,8% |
340 |
· Castanheira de Pêra - encerram 60% das escolas; de um total de 5 ficam apenas em funcionamento 3;
· Pedrógão Grande - encerram 57,1% das escolas; de um total de 7 ficam apenas em funcionamento 3;
· Figueiró dos Vinhos - encerram 40% das escolas; de um total de 10 ficam em funcionamento 6.
|
VISEU |
Total EB1 |
EB1 a encerrar pelo ME |
% |
EB1 em funcionamento |
|
|
2005/06 |
2006 |
2006/2007 |
|||
|
Armamar |
23 |
12 |
52,2% |
11 |
|
|
Carregal do Sal |
17 |
2 |
11,8% |
15 |
|
|
Castro Daire |
56 |
34 |
60,7% |
22 |
|
|
Cinfães |
51 |
20 |
39,2% |
31 |
|
|
Lamego |
36 |
8 |
22,2% |
28 |
|
|
Mangualde |
31 |
6 |
19,4% |
25 |
|
|
Moimenta da Beira |
27 |
11 |
40,7% |
16 |
|
|
Mortágua |
20 |
7 |
35,0% |
13 |
|
|
Nelas |
16 |
2 |
12,5% |
14 |
|
|
Penalva do Castelo |
20 |
6 |
30,0% |
14 |
|
|
Penedono |
10 |
5 |
50,0% |
5 |
|
|
Oliveira de Frades |
26 |
2 |
7,7% |
24 |
|
|
Resende |
27 |
4 |
14,8% |
23 |
|
|
Santa Comba Dão |
20 |
3 |
15,0% |
17 |
|
|
S. João Pesqueira |
19 |
7 |
36,8% |
12 |
|
|
S. Pedro do Sul |
36 |
11 |
30,6% |
25 |
|
|
Sernancelhe |
21 |
17 |
81,0% |
4 |
|
|
Sátão |
27 |
8 |
29,6% |
19 |
|
|
Tabuaço |
20 |
13 |
65,0% |
7 |
|
|
Tarouca |
23 |
12 |
52,2% |
11 |
|
|
Tondela |
52 |
7 |
13,5% |
45 |
|
|
Vila Nova de Paiva |
13 |
4 |
30,8% |
9 |
|
|
Viseu |
98 |
10 |
10,2% |
88 |
|
|
Vouzela |
21 |
2 |
9,5% |
19 |
|
|
TOTAL |
710 |
213 |
30,0% |
497 |
· Sernancelhe - encerram 81% das escolas; de um total de 21 EB1 ficam em funcionamento apenas 4;
· Tabuaço - encerram 65% das escolas; de um total de 20 EB1 apenas 7 ficam em funcionamento;
· Castro Daire - encerram 60,7% das escolas; de um total de 56 EB1 apenas 22 ficam em funcionamento.
DOIS MIL ALUNOS DO 1º CEB
TERÃO DE SER TRANSPORTADOS PARA AS EB1 DE "ACOLHIMENTO"
Uma das consequências directas do encerramento de escolas é a necessidade de deslocação dos alunos, para os designados estabelecimentos de "acolhimento".
Na região centro, será necessário transportar bastante mais de 2000 crianças de diferentes localidades para as escolas do 1º Ciclo que irão receber estes alunos.
Só no distrito de Viseu, as autarquias do distrito terão que, no conjunto, transportar 1158 alunos a distribuir por mais de uma centena de escolas de acolhimento. No distrito da Guarda ultrapassa o meio milhar de alunos que vão necessitar de transporte.
O SPRC defende que um dos critérios que deve presidir à escolha da escola de acolhimento deverá ser a distância a que fica das comunidades escolares que vai acolher. No nosso entender, estas escolas devem estar situadas a uma distância razoável de modo a evitar grandes e penosas deslocações para os alunos (nunca mais de 15 minutos de viagem).
No processo actual de encerramento de escolas isso nem sempre foi considerado como factor prioritário na escolha da escola de acolhimento.
Exemplo:
A EB1 de Loriga foi escolhida para acolher as crianças das escolas de Sazes (8 km), Teixeira de Cima (25 km), Teixeira de Baixo (20 km), Vasco Esteves (15 km) e Alvoco (8 km). As crianças das escolas de Teixeira de Cima e Teixeira de Baixo vão ter que no próximo ano lectivo percorrer 50 km e 40 km, respectivamente, para terem direito a aprender!
Na deslocação das crianças, o SPRC exige que ele se efectue no mais estreito e escrupuloso cumprimento de todas as regras de segurança em vigor para os transportes escolares o que, já hoje, nem sempre acontece.
ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
IRÃO RECEBER OS ALUNOS DAS EB1 ENCERRADAS
O SPRC considera que a escolha da EB1 de "acolhimento" deve respeitar critérios de qualidade e de razoabilidade. Estas escolas devem, obrigatoriamente, oferecer aos alunos deslocados melhores condições físicas, materiais e humanas do que aquelas de onde provêm.
As escolas de acolhimento devem possuir um serviço de refeições de qualidade e ocupação de tempos livres. Essa é uma competência das autarquias que o SPRC acompanhará de perto, denunciando todas as situações que revelem a falta de uma resposta social de qualidade nessas escolas.
SPRC EXIGE UM REORDENAMENTO DO 1º CEB
SUSTENTADO EM CONSENSOS, INVESTIMENTO E QUALIDADE
O SPRC recusa em absoluto o processo administrativo que o ME tem em curso com vista ao encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 20 alunos.
A aplicação desta medida à região centro, tal como na grande maioria de outros pontos do país, poderá ser desastrosa com graves consequências para muitas comunidades educativas e até para o próprio desenvolvimento sustentável e equilibrado das regiões.
O SPRC admite que a renovação do 1º Ciclo do Ensino Básico passe pelo encerramento de escolas com pequena frequência de alunos, no entanto, exige que essa decisão seja negociada e acompanhada por investimento que possibilite requalificar muitas das existentes e/ou construir novas EB1 de média dimensão. Este caminho exige que essas novas escolas (construídas de raiz ou requalificadas) sejam dotadas de espaços, serviços, equipamentos, materiais, recursos humanos e financeiros que rompam com a situação actual.
São ainda necessárias cantinas, refeitórios, pavilhões desportivos, campo de jogos, salas específicas de educação musical, expressão plástica, informática, serviços administrativos, equipamentos audiovisuais, biblioteca, mediateca, materiais e equipamentos pedagógico-didácticos e espaços que permitam desenvolver actividades para ocupação de tempos livres, sob pena desses novos estabelecimentos de ensino serem apenas "mais do mesmo".
No entanto, regiões há em que a solução deve passar por manter uma rede escolar bastante mais dispersa, que, por isso, exigirá maior atenção e investimento no quadro do Plano Nacional de Emergência que a FENPROF reclama desde 2001 (aprovado no seu VI Congresso).
A reorganização da rede escolar do 1º ciclo não pode ser encarada apenas como um processo de racionalização de recursos. Neste domínio, o SPRC jamais aceitará a solução administrativa de formato único que o ME pretende impor.
Sempre que as soluções encontradas vão no sentido de encerrar pequenas escolas, com a consequente concentração de crianças em estabelecimentos de ensino de maior dimensão, o SPRC exige que sejam observadas as seguintes condições:
a) o indispensável estabelecimento de consensos com as populações e, em particular, as comunidades educativas.
Um processo deste tipo exige diálogo, negociação e concertação com as comunidades envolvidas e, sobretudo, exige que seja assegurado às crianças a frequência de uma escola com melhores condições educativas e sociais.
b) a salvaguarda de razoabilidade nas deslocações das crianças tendo em conta três vertentes fundamentais: conforto/segurança, duração dos percursos e distâncias a percorrer;
c) o desenvolvimento de um processo específico de negociação entre o Governo e as organizações sindicais sobre todas as questões profissionais decorrentes do reordenamento da rede escolar. Em causa está a estabilidade profissional e o emprego de milhares de professores, bem como o vínculo de muitos outros a lugares dos quadros de escola e de zona pedagógica. Num momento em que o ME já afirma ter 30% de professores do 1º Ciclo em excesso, qual será a situação no futuro?! Esta questão, por si só, obriga à existência de diálogo com os Sindicatos, que não houve. A ministra parece indiferente perante a angústia de milhares de docentes que desconhecem qual será o seu futuro. Esta é, para o SPRC, uma questão de grande importância ou não fosse este uma organização sindical de professores e educadores!
d) a deslocação das crianças para estabelecimentos de maior dimensão (escolas de acolhimento) que, de facto, correspondam a uma Nova Escola.
Esta solução exige que esses estabelecimentos de ensino sejam dotados de espaços, serviços, equipamentos e materiais que claramente rompam com a situação actual. Refeitórios, pavilhões desportivos, campos de jogos, salas específicas de educação musical, expressão plástica, informática, serviços administrativos, equipamentos audiovisuais, biblioteca, mediateca e um kit mínimo de material pedagógico fornecido pelo ME têm que fazer parte dessa nova escola.
De igual forma, a Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico que se defende deve assentar, na sua organização pedagógica, em equipas educativas constituídas por um conjunto de professores profissionalizados para a docência no 1º Ciclo e com formações diferenciadas, por forma a dar resposta às necessidades de organização pedagógica e de cumprimento do currículo que se encontra definido.
INICIATIVAS QUE O SPRC IRÁ DESENVOLVER
Nos planos regional e local
- Contactos com representantes das autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), representantes do movimento associativo de pais, entre outros agentes educativos, com a promoção de iniciativas públicas sobre o problema;
- Análise e divulgação dos dados finais do estudo da rede escolar em cada um dos distritos da região centro;
- Apoio e participação em iniciativas públicas de denúncia que outros agentes envolvidos no processo venham a tomar (Associações de Pais, autarquias, escolas, entre outras);
- Convite à comunicação social para acompanharem o SPRC na visita a algumas escolas a encerrar e às de acolhimento dos alunos deslocados;
- Colocação no site "www.sprc.pt", para denúncia, de fotografias das escolas de acolhimento que não reúnam as condições mínimas de aprendizagem e de resposta social. Serão ainda disponibilizadas fotografias que ilustrem soluções positivas para que se possam ser conhecidas;
- Promoção de reuniões com os docentes que participam nos conselhos municipais de educação;
No plano nacional, integrado no trabalho a desenvolver pela FENPROF e de forma articulada entre todos os seus Sindicatos, o SPRC bater-se-á por:
- Suspensão do actual processo de reordenamento escolar do 1º CEB, de forma a ser garantido o respeito pela opinião dos parceiros educativos com quem devem ser, consensualmente, construídas as soluções a adoptar;
- Promoção de um rigoroso inquérito às condições em que são feitos os transportes escolares (distância percorrida, duração da viagem, condições de segurança e de conforto, financiamento, etc);
- Esclarecimento sobre como serão investidos (ou gastos?) os 1,8 milhões de euros anunciados para a 1ª fase do Reordenamento da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico, a que contas correspondem e a que medidas se destinam.
O SPRC DIVULGARÁ ESTE ESTUDO E AS SUAS POSIÇÕES JUNTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GOVERNO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, GRUPOS PARLAMENTARES E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS, MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE PAIS, ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO MUNDO RURAL.
A Direcção do SPRC
