Delegação FENPROF: Paulo Sucena, Mário Nogueira, Abel Macedo, José Filipe Estevéns, Óscar Soares, Marília Azevedo e Nuno Maciel.
Delegação ME: Ministra, SEAE e SEE.
Agenda dos Trabalhos ? sem agenda, pelo que a reunião começou por um explícito ?Digam lá!?
A REUNIÃO PP. DITA
Nós dissemos. A falta de diálogo; a ausência de negociação; as injustas e até incorrectas afirmações produzidas na entrevista (não apresentámos situações ilegais? Então e a reunião de dia 12 de Outubro em que até entregámos um documento); a perturbação que se vive nas escolas; o descontentamento dos professores; a não marcação de simples reuniões para analisar e resolver situações como VHS, profissionalização, técnicas especiais? enfim, tudo o que nós sabemos e levou à convergência das organizações e à marcação de uma Greve Nacional e uma Manifestação de Professores para o dia 18 de Novembro.
A ministra caiu-nos em cima que nem gato a bofe.
- Que não avalia os dirigentes sindicais, enquanto nós, em especial MN, apreciam com ligeireza os dirigentes do ministério da Educação; que o dito preocupa-se com o marginal e não com o essencial (sei lá, em vez de achar bem que haja prolongamentos ou substituições tem a mania de se preocupar que se façam à custa dos professores; ou, até, [foi este o motivo] em vez de aplaudir a visita da ministra a uma escola, ao terreno, acusa o director regional por chamar ao seu gabinete professores de turmas cujos alunos assobiaram a ministra?);
- Que em Junho, ao meterem-se em Greve foram os Sindicatos que inviabilizaram o diálogo e a negociação;
- Que em Setembro se abriram à negociação e que o Sindicatos é que nunca a aceitaram (ingratos! ? o comentário é do autor);
- Que quanto ao ECD e à compensação dos ?monodocentes? os Sindicatos não apresentaram propostas, com a justificação da revisão global do ECD;
- E agora marcaram Greve?! Mas o que é que de tão grave está em cima da mesa que leve à marcação de uma Greve?! Ãh?! Causa-me grande dificuldade compreender o que está se está a passar. Que querem mais?! O que não há da parte dos Sindicatos é vontade para negociar nada!
- Da parte do ME até tem havido grande contenção. Por exemplo, há 30 % de professores a mais no 1º Ciclo e ainda não meteram ninguém no quadro de excedentários (embora, pelos vistos, se tenham lembrado).
- A taxa de absentismo dos professores é de 10%, isto significa milhões de horas de faltas por ano (tirada monumental de V. Lemos) e ainda não falaram das 66 ? sim, sessenta e seis ? razões que permitem os professores faltar à escola (legais todas, não? Perguntámos. Doença, gravidez, parto, acidentes, formação, assistência a familiares, apresentação a tribunal, reuniões sindicais, greves e coisas do género não? Quisemos saber. Pois, pois, legais claro! esclareceram). Mas nem têm falado disso, até tem dito, a ministra, que só há faltas porque são muitas mulheres na profissão e têm os filhos e outras obrigações?
- Por exemplo, rede escolar, é uma vergonha. Mas nunca ouviu os Sindicatos a falar disso, pelas consequências no insucesso e nas condições das escolas. (Acrescento: não ouviu porque não terá lido as 21 medidas entregues na primeira reunião, ou os documentos do 1º ciclo que também recebeu). Incomoda-a ouvir os discursos que ouviu aos Sindicatos, na véspera, sobre o encerramento das escolas do 1º ciclo.
- O 1º Ciclo e os tempos livres é para estabilizar no próximo ano. Este ano é transitório e de adaptação no próximo é para estabilizar. Não se pretende que sejam os professores a ficar nos prolongamentos, mas a coordenar.
- Professores: não os quer afrontar, mas é muito pouco tolerante com más práticas. Tem, em todo o seu discurso, protegido os professores. O objectivo não é pôr os professores a trabalhar mais, nem quer saber disso, pretende é melhorar resultados. ?Reconheço que os professores andam descontentes, mas não tenho forma de os ter contentes porque tenho de tomar medidas?.
- Actividade docente após os 60 e até aos 65 anos: admitem outras que não seja dar aulas.
- Escolas: o problema da escola é de natureza organizacional e de cultura. Há que ter cuidado na acusação aos conselhos executivos quanto à sua forma de aplicar incorrectamente os procedimentos legais, senão temos de pensar a gestão democrática e então começamos a resvalar para terrenos muito movediços.
- Concursos: este ano haverá pequenas alterações. O problema é resolver a questão da mobilidade. O concurso é orientado para a mobilidade, para o interesse dos professores e não para o interesse das escolas. As regras a aprovar irão colidir com o interesse dos professores principalmente os que são dos QE. Serão mais graves para estes, diferentes para os de QZP e muito diferentes para os contratados.
- Sobre as substituições e ilegalidades que se encontram: Os senhores deveriam enviar-nos os nomes das escolas que fazem mal. E é para o gabinete da ministra que não me sinto humilhada com pequenas coisas. Avalio muito positivamente, apesar de um ou outro problema, o que está ser feito. Faz avaliação muito positiva das medidas porque a escola era um espaço onde um conjunto de profissionais liberais ia dar umas horas para depois sair. É isso que é preciso corrigir. A escola tem de ser encarada como um espaço profissional, onde a profissão se exerce. Gostava de saber onde é que se está a pôr em causa o conteúdo da profissão docente. Os senhores entregaram um documento em 12 de Outubro com identificação de situações? Não conheço. J. Pedreira corou, levantou-se, saiu e regressou com o documento. Ministra não conhecia e pela forma como o secretário de estado o esteve e a ler, também não o deveria conhecer.
Agora V. Lemos: Querem que eu diga o nome das escolas onde os delegados sindicais, nas reuniões dizem para os professores jogarem às cartas ou à batalha naval na substituição? Querem os nomes das escolas onde os professores nas substituições, por orientação sindical, põem os alunos a escrever cartas de protesto à senhora ministra?
Podem fazer a greve, mas quem vai ficar a perder com isso são os sindicatos! (Greve e Sindicatos seguiram em minúsculas por ser assim que o V.L. trata uma coisa e outra)
Da parte da FENPROF não ficou nada por dizer. Com exemplos concretos, com situações específicas, com sustentação legal e profissional, com dignidade. Escuso repetir porque se conhecem as posições.
Seja como for, estão entalados com a Greve e pressionados, razão pela qual marcaram reunião para dia 11 de Novembro, com os seguintes objectivos:
- Avaliar no sentido de introduzir melhorias, os despachos 16795 e 17387. A FENPROF deverá levar propostas concretas.
- Exercício da profissão docente entre os 60 e os 65 anos.
- Concursos: apresentarão ideias para alterações pequenas para este ano, podemos também entregar propostas.
- VHS dizem que vão marcar reunião, demos ao V. Lemos o nome do responsável (Adriano Teixeira de Sousa).
- Técnicas Especiais dizem que vão marcar reunião, demos ao V. Lemos os nomes dos responsáveis (Anabela Delgado e António Avelãs).
- Profissionalização dizem que vão marcar reunião, demos ao V. Lemos o nome do responsável (Óscar Soares).
Como se vê, há tema(s) importante(s) para o Conselho Nacional de 3 e 4 de Novembro.
Como se depreende, o contexto de pressão que uma Greve provoca está a ter efeito. Veremos agora se é só conversa ou se haverá negociação.
Duas notas importantes:
Não há dúvida que a ministra dá a cara e, com ar agastado, discute que se farta, mas quem mexe os cordelinhos no ME é o V. Lemos, o que é mau porque envenena...
O conceito de negociação é evidente: em aspectos técnicos que possam corrigir esta ou aquela proposta. Mas a decisão política é inegociável. Por exemplo os concursos plurianuais: pode discutir-se se são três ou quatro nos, mas é indiscutível a plurianualidade?
Frases da tarde:
?Como posso eu governar serenamente se tenho só professores descontentes?!? ? Lurdes Rodrigues.
?Há Sindicatos, e eu tenho documentos com isso escrito, que dizem aos professores para resistir!? ? Valter Lemos.
?A senhora ministra pode até estar bem intencionada na defesa da escola pública, mas tem uma frase assassina quando afirma que o problema é os Sindicatos só se preocuparem com os interesses dos professores? ? Paulo Sucena.
? Com o Dr Jorge Pedreira há desacordos mas discute-se porque não é provocador; a senhora ministra tem um estilo próprio que se admite não ser provocação; agora o resto? ? Mário Nogueira. (Sobro eu, sobro eu, disse alguém).
?O senhor [V. Lemos] está-se a rir de quê, ãh? Está a rir-se de quê, onde é que está a piada?!? (Abel Macedo).
Um Abraço, MN.