Delegação FENPROF:
Delegação ME: Ministra, SEAE, SEE e DREL.
A reunião não tinha ordem de trabalhos. Era tida, pela ministra, como uma audiência. Daí ter-nos perguntado o que queríamos dizer. Os assuntos abordados foram os que se seguem e pela ordem indicada. Quanto à leitura política de fundo é a que consta do comunicado de imprensa.
?INCIDENTE? DO DIA 15
Ministra, primeiro, disse que não nos recebeu porque a audiência era hoje. Segundo a própria só nos apresentámos no ME porque esses são aparatos para as televisões. São palcos que se escolhem. Não é o que ela escolhe. A ministra escolhe palcos mais francos, com o da mesa das negociações efectivas.
Um pouco mais à frente, depois de argumentarmos e de dizermos ter sido a primeira vez que uma equipa ministerial não quis receber uma delegação da FENPROF em circunstâncias daquele tipo, afirmou, faltando à verdade, que foi indicada uma pessoa para receber o documento, só que a FENPROF não o quis entregar. Repusemos a verdade e a ministra informou-nos que iria saber o que se tinha passado. De qualquer forma, apesar de termos dito que o documento já tinha perdido oportunidade, quis ficar com ele.
A conversa terminou assim: ?O tempo das escolas é precioso e o meu também, portanto não quero perder mais tempo com equívocos?.
A QUESTÃO NEGOCIAL
Reafirmámos que não há negociação efectiva. As reuniões foram pouco mais do que formalidades; os pedidos de parecer (congelamento do tempo, alterações ao ECD, calendário escolar e acumulações) não tiveram consequência; há aspectos que deveriam ser de negociação efectiva, mas não estão a ser sequer discutidos com os Sindicatos: organização dos horários nos 2º e 3º CEB e Sec, alterações à formação contínua e alargamento dos horários no 1º CEB e Pré.
Sobre os dois últimos foram entregues documentos aos conselhos executivos, nas reuniões realizadas, e, aí, dados como adquiridos apesar de conterem matérias de negociação obrigatória. Quanto ao dos horários nos 2º e 3º CEB e Sec, para além das orientações divulgadas nas reuniões com os órgãos de gestão e destas constarem nos sites do ME e das DRE?s, há agora um projecto de despacho que já foi enviado a algumas escolas. Desconhecíamo-lo, apesar de nele se ler ?foram ouvidas as organizações sindicais nos termos da Lei 23/98? ? mas que grande mentira!
Como o ME negou a existência de tal despacho exibimos o projecto que tínhamos em nossa posse. Ficaram passados. A ministra enrubesceu e os seus olhos brilharam; o Valter Lemos garantia pelos santos todos da sua terra (com destaque para a Senhora do Almortão) que nunca tal coisa saíra da SEE e muito menos por fax, apesar do registo de fax denunciar: SEE, 15 de Julho, 18.20 horas! O SEAE deixava transparecer um sorriso de alívio, provavelmente pensando ?Pôssa, ainda bem que não foi do meu??. O DREL estava perplexo não acreditando no que estava a acontecer.
Escusam-se mais comentário sobre o quadro negocial.
O FUTURO PRÓXIMO
Ministra afirmou que os actuais quadros legais e outros normativos publicados é que vão, agora, resolver tudo. Mas é muito importante que os delegados e dirigentes sindicais não andem nas escolas a fazer as suas interpretações das leis. As DRE?s é que tutelam as escolas, não são os sindicatos. Os papéis que a FENPROF tem feito chegar às escolas, sobre as medidas do ME, são uma vergonha, só desajudam. E preciso que os dirigentes e os delegados sindicais não deturpem constantemente todas as orientações do ME.
Entretanto, até ao final do ano escolar vai ser publicado o programa de Matemática, bem com os projectos para a prestação de serviço educativo em museus.
4 PONTOS DE AGENDA
Os quatro temas da agenda negocial serão os seguintes:
1. Condições de aposentação para o 1º CEB e Educação Pré-Escolar;
2. Condições de progressão na carreira e novo modelo de avaliação do desempenho de forma a valorizar a avaliação;
3. Condições de recrutamento e colocação de professores;
4. Definição dos grupos de docência e habilitações para a docência.
Estes grandes temas poderão vir a ser desdobrados em aspectos parcelares. Pretendem definir o calendário negocial até final de Agosto, para iniciar negociações
DE NOVO A NEGOCIAÇÃO
Segundo a ministra, o problema das negociações é que o clima de confiança entre o ME e os Sindicatos foi afectado. As coisas passaram-se de uma maneira nas reuniões e de outra lá fora. Por isso o ME reduziu a negociação ao mínimo essencial e, efectivamente, de negociação obrigatória.
A equipa está toda presente na reunião para manifestar disponibilidade para negociar. Quanto ao que foi aprovado, mesmo que a negociação não tenha sido feita da melhor forma, foi porque era preciso tomar medidas urgentes. Mais um ano de desperdício não podia ser.
Quanto à base de confiança com os Sindicatos deve assentar no seguinte: quem tutela as escolas é o ME e não os Sindicatos. Por isso as escolas, se têm dúvidas, devem dirigir-se ao ME ou às DRE?s e não aos Sindicatos para se esclarecerem. E estes, por sua vez, não têm nada que andar a dizer que as interpretações do ME não são correctas, ou que, se fossem eles, fariam de determinada forma, ou que as orientações do ME estão a violar a lei, ou, ainda, ameaçar com processos jurídicos criando dificuldades aos conselhos executivos que se sentem ameaçados.
Quanto à existência de divergências, são naturais, mas se as houver é preciso que fique claro que quem tutela as escolas é o ME e não os sindicatos.
Em suma, deu para concluir que:
É preciso que se estabeleça um clima de confiança do ME para com os Sindicatos;
Este estabelece-se se os Sindicatos não andarem a contrariar o que diz o ME;
Assim, porque há confiança, haverá negociação;
Como a confiança só existirá se os Sindicatos não contrariarem o ME nas suas intenções?
Presume-se que as negociações far-se-ão com êxito se os Sindicatos estiverem de acordo com o ME.
(Como pode acontecer que, mesmo assim, não exista acordo, o ME esclareceu que, nesse caso, porque é governo? decidirá).
E é tudo. Tratou-se de uma reunião muito positiva; ficou claro que tem havido negociação; todas as medidas já tomadas irão melhorar o trabalho das/nas escolas; fazer substituições sem receber horas extraordinárias é legal; suspender a aplicação destas medidas [de organização dos horários nos 2º e 3º CEB e Sec] evitando, assim, que se crie uma grande confusão na abertura do próximo ano escolar seria contribuir para mais um ano de desperdício e não podia ser; Sindicatos fora das escolas ? Puxa, quem somos nós para não contribuirmos para o tal clima de confiança.
Um Abraço, MN.
NOTAS:
1. No final abordou-se a questão das dispensas sindicais, Ministra vai saber o que se passa e, disse, resolver.
2. Depois de descermos, subiu uma delegação da Confap. Conhecíamos alguns.