Delegação FENPROF: Paulo Sucena, Abel Macedo, Mário Nogueira, António Avelãs, Óscar Soares, José Filipe Estevéns, Armando Dutra e Marília Azevedo.
Delegação ME: ministra e secretários de estado.
Documentos trocados: A FENPROF entregou os três documentos já enviados para os Sindicatos, a saber: Concursos, Aposentação e Apreciação dos Despachos 16795 e 17387. o ME entregou o Memorando sobre Recrutamento e Colocação de Professores que também já está em todos os SP?s.
Informação: A reunião foi rápida, como se esperava. A ministra alegou o facto de não terem sido enviados os documentos com antecedência (o que não poderia ter acontecido, tal a complexidade dos mesmos e o rigor com que quisemos elaborá-los) para que não fossem dadas respostas concretas sobre os diversos aspectos abordados. No entanto, comprometeu-se a reunir de novo no dia 14 ou 15 (ficou 15, terça, por nossa proposta, visto que precisamos da segunda para preparar a reunião) para discutir os documentos que entregámos, no seu conteúdo, em especial o que se refere aos Despachos.
[FENPROF] Apresentámos, de uma forma genérica, os nossos documentos, dando enfoque à necessidade do ME suspender a aplicação dos dois Despachos criando, assim, condições para a sua rigorosa avaliação e correcção. No que respeita à aposentação foram reafirmadas as posições sindicais de rejeição do agravamento imposto pelo Governo. Relativamente aos concursos declarámo-nos contra concursos ou candidaturas não anuais e propusemos: redução da área geográfica dos QZP; respeito pela graduação profissional na segunda parte do concurso; revogação do artigo 62º que impede a candidatura de portadores de habilitação própria a partir de 2007.
Da parte do ME falou o SEE, V. Lemos. Informou que ainda hoje seria regularizada a situação relativa às reduções de serviço de dirigentes sindicais (presume-se que serão os acertos que demoram desde Agosto) e que no dia 15 haverá reunião em que se abordarão duas questões: VHS de Educação Física e Profissionalização. Quanto às Técnicas Especiais exige outra discussão ?mais técnica?.
SEE apresentou então o Memorando sobre os Concursos e disse que as nossas propostas poderiam ser apreciadas e eventualmente consideradas em sede de negociação. Aquela em relação à qual se mostraram mais abertos foi a da redução das áreas dos QZP, o que não surpreende se recordarmos que admitem, para o futuro, ter quadros de agrupamento. Até este momento os SE?s e ME estiveram reservados nas palavras mas sempre com uma atitude de alguma forma dialogante, a roçar a simpatia, e excepcionalmente ?envernizada?.
Porém, à primeira pergunta ?Por que razão em alguns sectores de ensino o concurso valerá para 3 e noutros para 4 anos se nem todos os professores colocados de novo ficam com o primeiro ano do ciclo?, começou a estalar o verniz com a ministra a afirmar ?SE quiserem ficam todos 4 anos! Não vale a pena fazer demagogia com os 3 ou 4 anos?. E foi então que tudo voltou ao normal.
A ministra, então, afirmou que:
- É preciso falar em desincentivos em relação à mobilidade dos docentes porque os tempos hoje são outros e há muitos professores que procuram emprego e não há professores em falta;
- sSe os professores não querem fixar-se nas escolas isoladas e se tais escolas não são boas para as crianças e ninguém está a favor delas, nem profs, nem pais, então que se fechem.
- É preciso acabar com a hipocrisia deste modelo de colocações e se o país precisa de um determinado número de professores colocados há que colocá-los.
- Quanto à suspensão dos despachos não o fará. Reuniram com órgãos de gestão e podem dizer que a posição destes é de grande conforto por terem finalmente condições para resolver os problemas.
- Os professores podem estar tristes ou desencantados mas não estão em estado de revolta. É natural a tristeza. Um professor habituado a estar 8 horas na escola agora está zangado porque tinha a sua vida organizada para aquele horário de trabalho.
- Há necessidade de clarificar alguns aspectos dos despachos, mas nada que se aproxime da exigência de suspensão da sua aplicação.
- As escolas terão verbas para cadeiras, secretárias e material informático para os professores lá ficarem mais tempo a trabalhar. Era bom ter gabinetes, mas no ISCTE durante muitos anos as condições de trabalho também eram miseráveis? o que era havia espírito de escola.
- Se os Sindicatos quiserem também podem participar neste trabalho, mas se não quiserem, paciência, o ME continuará.
- Quanto às substituições declarou-se arrependida de as não ter estendido ao Secundário. Se o pagamento de horas extraordinárias tivesse lugar, poderia até haver negócio entre professores, do género, hoje falto eu e substituis tu, amanhã trocamos, podia dar o dobro da remuneração mensal! (Esta nem lembrava ao Justino!).
- Já o SEAE era mais moderado e apenas dizia não fazer sentido pagar serviço extraordinário ao que era prestado dentro das 35 horas semanais de trabalho.
- Ministra voltou a insistir nos milhões de horas de faltas e de aulas não dadas, dizendo que daí resultavam dois problemas: as aulas não dadas e os programas não cumpridos. Na revisão do ECD encontrarão formas de reduzir a possibilidade de faltar. É que só há problemas com as substituições porque elas existem e elas existem porque os professores faltam muito. Nem imaginava a gravidade do problema porque os últimos dados, que eram de 2001, agravaram-se de forma muito relevante até 2005. (Solicitámos o acesso a esses dados distribuídos por sector e tipo de falta).
- É evidente que há aspectos a corrigir porque ninguém gosta de ter os professores zangados a arrastar os pés. Mas há um problema que é inultrapassável: os professores faltam muito!
Em suma, há um problema, esse sim, inultrapassável: a equipa ministerial tem uma opinião muito negativa dos professores. Não parte do princípio de que a maioria cumpre e os maus exemplos são em minoria. Pensam exactamente o contrário.