O governo actual, pauta-se por um comportamento autista em relação aos professores, implementando uma frenética política legislativa do " facto consumado", sem o mínimo respeito pela opinião dos professores, elegendo os funcionários públicos como os causadores de todos os males que hoje grassam em Portugal.
A proliferação de medidas legislativas avulsas, sem planificação nem preparação, onde se privilegia a quantidade em detrimento da qualidade, onde tudo serve para "poupar uns cêntimos", demonstram bem o carácter economicista deste governo.
Assistimos assim, nos últimos tempos, aos piores ataques de que há memória no Portugal democrático, aos funcionários públicos em geral e aos professores em particular:
- Aumento da idade da reforma para os 65 anos de idade.
- Congelamento da progressão nas carreiras para os funcionários públicos.
- Aumento da carga horária semanal para os professores e aniquilamento de algumas reduções referentes a cargos pedagógicos (criando um clima de descontentamento e desmotivação nas escolas).
- No estrangeiro:
- Falta de respeito pela Constituição e pelos direitos dos emigrantes em matéria de ensino da língua materna.
- Fim dos destacamentos dos professores de LCP no estrangeiro.
- Indefinição legislativa e de concursos para os Professores de LCP no estrangeiro.
- Fim do seguro de assistência médica e medicamentosa para os professores de L.C.P. no estrangeiro, com prejuízos evidentes e sem os necessários esclarecimentos aos professores, sobre esta significativa alteração.
- Agravamento das condições na doença, com descontos monetários significativos no vencimento dos docentes.
- Não colocação atempada dos professores em falta.
- Salários dos professores no estrangeiro congelados desde 1999 !!
Por tudo isto, as condições de vida e de trabalho dos professores têm vindo a degradarem-se, a instabilidade nas escolas é visível, a desmotivação dos professores é evidente, sem uma boa motivação e empenhamento dos professores não há reformas que se implementem na prática.
Pelas razões expostas o SPE e a FENPROF, bem como todas as associações sindicais de professores vão aderir à greve nacional de professores do dia 18 de Novembro de 2005, o SPE/Luxemburgo, convida todos os seus associados e os professores de LCP em geral, a aderirem à greve geral dos Professores do dia 18 de NOVEMBRO.
Convocam-se todos os colegas para uma reunião sindical a realizar no dia 18, na Sede da OGBL, às 10,00 horas, 19, rue d?Epernay, Luxemburgo.