Queridos Amigos, Companheiros e Camaradas,
Em primeiro lugar, agradeço aos companheiros do Brasil a possibilidade de poder usar a nossa língua comum. Espero que esta língua falada em África, na América e na Europa, no 7.º Congresso, seja língua oficial… os nossos países e as nossas organizações merecem isso.
A FENPROF identifica-se com o documento político apresentado, revendo-se principalmente no seu ponto 3. Diz-se, neste ponto, que as políticas neoliberais de privatização e comercialização de serviços, na Educação têm, como consequências, o comércio de serviços educativos, a precarização do emprego e a aplicação de modelos empresariais de gestão.
Sabemos bem o que isso é e sabemos mais. Sabemos que, ao contrário do que se pretende no nosso documento, as autoridades públicas, em Portugal, não têm protegido a Escola Pública e o ensino público. Com a justificação da crise, considerando inevitáveis as políticas em curso no mundo e agora rendidos à troika, este ano foram cortados à Educação mais de 800 milhões de euros, prevendo-se que o corte atinja os 1.200 milhões até final de 2013.
Nos últimos anos, a precariedade laboral dos docentes aumentou muito, as condições de trabalho degradaram-se, os horários de trabalho agravaram-se e tornaram-se pedagogicamente absurdos, encerraram milhares de escolas do 1.º Ciclo, agruparam-se escolas básicas e secundárias em unidades que chegam a atingir os 3.000 alunos. As escolas perderam funcionários, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais e milhares de alunos com dificuldades de aprendizagem perderam os apoios a que têm direito. Com estas medidas e mais algumas que não teria tempo de referir na totalidade, a escola portuguesa tornou-se menos inclusiva, o que nós consideramos muito grave, e corre sérios riscos de perder qualidade.
Em relação aos docentes, nos últimos tempos os seus salários foram reduzidos, as carreiras bloqueadas, a precariedade atingiu os 30%, a profissão tende, preocupantemente, a desvalorizar-se, a aposentação já vai nos 65 anos… Não é por acaso que nas manifestações e protestos que promovemos, uma das principais palavras de ordem seja “Deixem-nos ser Professores!”
Pretendendo silenciar os professores, são desenvolvidos regimes de avaliação não formativa, assentes em procedimentos burocráticos, de matriz punitiva e com a intenção única de controlar os professores. Temos lutado muito contra eles.
Companheiros,
Sairemos daqui mais fortes, mais conhecedores de outras realidades, mais certos de que não estamos sozinhos na luta, mais apetrechados com argumentos e com este documento político que fala da Escola Pública e da qualidade educativa. A situação em Portugal é difícil, mas não é por isso que vamos desistir da luta. Lutaremos com a certeza de que, quem luta, nem sempre ganha, mas quem não luta e desiste sai sempre derrotado.