A FENPROF reúne no próximo dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo.
Esta reunião esteve agendada para o dia 4 de fevereiro, mas foi, entretanto, anulada pelo MECI, por alegados “motivos de força maior”. A FENPROF manifestou o seu desagrado por este novo adiamento, considerando tratar-se de mais um episódio num processo que se tem vindo a arrastar no tempo, o que poderá ajudar a explicar a inflexibilidade do ministro em incluir, como seria de esperar e está previsto na lei, um prazo previsível para o término das negociações no protocolo negocial que apresentou à FENPROF.
A reunião terá como ponto central o Tema 2 – “Habilitações para a docência, recrutamento e admissão”. No sentido de recuperar algum do tempo perdido e correspondendo ao que a FENPROF considera ser um procedimento de correto relacionamento institucional com as organizações sindicais, a Federação, que já remeteu mais do que uma vez a sua proposta, solicitou o envio prévio das propostas do MECI para o tema em discussão. Infrutiferamente, diga-se, porque o MECI não se dignou sequer responder, até agora, ao pedido enviado a 5 de fevereiro, p.p., o que é de lamentar e será assinalado na reunião.
Sobre as matérias em análise, a FENPROF reafirma a sua posição: não aceitará qualquer abaixamento das habilitações para a docência, nem o fim ou a limitação do concurso nacional, por graduação profissional, instrumentos essenciais para garantir transparência, equidade e qualidade no acesso à profissão.
No início da reunião, a FENPROF colocará igualmente um conjunto de outras questões cuja resolução é de fundamental importância e relativamente às quais se exigem respostas claras e explicações objetivas, o que, sendo exigível para os docentes que esperam da administração capacidade de resolver problemas, faz também parte, necessariamente, de um relacionamento institucional marcado pelo respeito entre as partes. Na reunião, serão ainda apresentadas algumas considerações que refletem a preocupação da FENPROF face a posicionamentos assumidos por este Ministério e pelo Governo que o integra.
A FENPROF convida os órgãos de comunicação social a acompanharem esta reunião negocial de particular relevância para o futuro da profissão docente, da Escola Pública e do direito à educação.
Lisboa, 17 de fevereiro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
