Mário Nogueira, representante da FENPROF no Conselho Nacional da Educação, publica um artigo de opinião na revista Visão onde afirma que «O projeto de Fernando Alexandre para a Educação, sob a pomposa designação de reforma, promete não deixar pedra sobre pedra no que à Escola Pública diz respeito, num quadro de reconfiguração do sistema educativo português».
«Revisão do ECD: arrastamento tem propósito»
«É neste quadro complexo que decorre a revisão do estatuto da carreira docente (ECD), identificada como essencial à valorização da profissão docente, tornando-a atrativa. O processo arrasta-se há quase dois anos e meio, tendo o ministro e a sua corte distribuído os assuntos por sete temas, com questões fundamentais da carreira (condições de trabalho, estrutura, grelha salarial, progressões e avaliação) empurradas para o final (temas 5, 6 e 7). Passado todo este tempo está por concluir o tema 2.
O passo de caracol não é inocente. Sendo o neoliberalismo um dogma para os seus seguidores, há leis que são mandamentos. Uma delas é a lei da oferta e da procura. Como praticante daquela religião, o atual ministro não entenderá a valorização da profissão docente como reconhecimento da importância educativa, social e humana que esta tem, mas como meio para atingir uma finalidade, no caso dar resposta à escassez de oferta face à dimensão da procura.
Sabe o ministro que a grande falta de professores nas escolas desequilibra o fiel da balança, com o prato da procura a impor-se à escassez da oferta. Nesta perspetiva, alinhar o fiel com o eixo central exigiria uma valorização efetiva, incluindo ao nível das condições de trabalho. Não é o que pretendem ministro e governo, daí a revisão continuar a marcar passo.»
Leia o artigo completo na página da revista Visão.
