Audição das organizações sindicais sobre avaliação do desempenho
Uma delegação do SPRC (Ana Mendes, Rui Santos e A. Fernandes de Matos) teve uma reunião de trabalho, no âmbito da audição sindical sobre o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente (RAD), com a Presidência do IPLeiria.
Na reunião foram, não só, apresentadas as principais preocupações que este regulamento nos suscita, bem como comunicadas todas as demais preocupações que os docentes do Instituto Politécnico de Leiria encaram relativamente à conjectura actual no Ensino Politécnico, em particular no IPLeiria.
No decurso da reunião, o Presidente do IPLeiria referiu que a Comissão de Elaboração do RAD analisou todas as propostas de alteração recebidas durante a primeira audiência pública, entre as quais a do SPRC/FENPROF, estando já a nova versão do regulamento em fase de simulação e testes com base em currículos concretos de professores do IPLeiria (com características distintas em termos da sua actividade de leccionação, investigação e participação em órgãos de gestão do Instituto) de forma a poderem ser contemplados os múltiplos perfis de Professores que o Instituto acolhe (aqueles que se dedicam quase exclusivamente à leccionação, os que têm preferência pela investigação ou pela participação na gestão do Instituto).
Neste regulamento cada docente define, no início de cada triénio, o seu perfil de avaliação, sendo que até um ano antes do término do ciclo avaliativo o docente pode alterar o seu perfil. A nova versão do regulamento deverá estar concluída na segunda metade do mês de Novembro sendo posteriormente colocada em discussão pública, no site do Instituto, por um período de duas ou três semanas. É de referir também que não é, neste momento, ainda certo se este regulamento será utilizado para a avaliação dos docentes do IPLeiria a partir do início do ano de 2010, ou se apenas a partir de 2011 (opções que estão a ser ponderadas pela Comissão).
Outro regulamento fundamental para todos os docentes do IPLeiria, que está igualmente em elaboração, é o Regulamento de Prestação de Serviço Docente (RPSD). De salientar que este regulamento inclui os nossos deveres enquanto docentes do IPLeiria, bem como os nossos direitos, onde esperamos serem clarificadas todas as normas de elaboração da distribuição de serviço docente, a atribuição de créditos, as condições de usufruto de dispensas de serviço, sabáticas ou equiparação a bolseiro. Fomos informados que este regulamento também deverá estar concluído em Dezembro deste ano, sendo depois disponibilizado na página oficial do IPLeiria para audiência pública durante 30 dias úteis. Deste modo, incentivamos já a participação activa de todos os colegas na análise crítica a este regulamento, em particular na sua articulação com o Regulamento de Avaliação de Desempenho, quando a referida audição se concretizar.
Foram igualmente analisadas as situações contratuais dos docentes do IPLeiria, nomeadamente:
- o impacto do novo ECDESP e sua alteração de 13 de Maio (onde cerca de 80/90 docentes do IPLeiria já viram a sua situação alterada);
- o título de especialista (apenas foram recepcionados 6 ou 7 pedidos, estando este número bastante abaixo das expectativas da direcção do IPLeiria);
- a abertura de concursos para cada uma das três categorias da carreira (não sendo previsível a abertura de lugares para Professor Adjunto enquanto não for totalmente contabilizado o impacto do período transitório, mas caso a conjectura assim o permita, deverão ser abertos já em 2011 alguns concursos para professor coordenador e para coordenador principal, lugares já contemplados no mapa de pessoal para 2011);
- a clarificação do regulamento de precedências do IPLeiria;
- a aplicação do PROTEC e os problemas que têm sido detectados;
- a eventual transformação do IPLeiria em Fundação (que, por agora, dado o clima de profunda incerteza em que mergulhou o ensino superior e a conjuntura económica desfavorável, foi para já colocada em stand by e não constitui, para já, uma prioridade da direcção do IPLeiria);
- a adequação dos Estatutos do IPLeiria ao novo ECDESP (que, não sendo urgente, deverá começar a ser analisado dentro de um ou dois anos), entre outros assuntos.
Da reunião resulta, em termos de conclusão, que se mantém a necessidade de os docentes estarem atentos e interventivos sobre todos os regulamentos que estejam a ser aprovados, particularmente o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente e o Regulamento de Prestação de Serviço Docente; bem como o acompanhamento e a denúncia de eventuais erros e/ou injustiças na aplicação das leis que regulam o funcionamento do Ensino Politécnico, bem como das normas internas do IPLeiria.
O projecto alvo da audiência sindical é bastante diferente de uma primeira versão avançada em Janeiro e essa conquista só foi possível pela intervenção de muitos docentes e suas organizações sindicais e, em particular, do SPRC/FENPROF, sendo que a sua melhoria continua na ordem do dia.
Esperamos que esta pequena síntese da reunião, pela importância dos temas retratados, estimule todos os colegas a participar cada vez mais activamente nos múltiplos acontecimentos que vão ocorrendo no Instituto Politécnico de Leiria, bem como vos incentive a partilhar connosco todas as vossas preocupações de forma a podermos, sempre que nos seja dada essa oportunidade, aferir acerca delas em futuras reuniões com a Direcção do IPLeiria.