A pedido da FENPROF, realiza-se segunda-feira, dia 21, pelas 15 horas, uma reunião com o Secretário de Estado da Educação. Estão agendados dois pontos, o primeiro sobre alterações e movimentos de rede escolar para 2011/2012 e o segundo sobre o acordo firmado entre o ME e a AEEP a propósito do financiamento público de colégios privados.
Relativamente ao primeiro aspecto, a FENPROF pretende conhecer as intenções do ME no que respeita ao encerramento de escolas e à constituição de novos mega-agrupamentos para 2011/2012. Estas medidas que, em relação ao ano em curso, apenas obedeceram a critérios de ordem financeira e administrativa, tiveram como consequência a redução de 5.000 professores no sistema – como se pode ler na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010, de 27 de Dezembro –, tendo originado maiores dificuldades à prestação de respostas educativas públicas e à organização pedagógica das escolas. Pretende a FENPROF conhecer as intenções do ME para o próximo ano lectivo e reafirmar as razões por que discorda deste tipo de reordenamento administrativo da rede escolar, que não tem em conta, por exemplo, as cartas educativas municipais que estão aprovadas.
Já em relação ao acordo entre a AEEP e o ME, a FENPROF pretende saber os exactos termos do mesmo, na medida em que, no âmbito das negociações para revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do ensino particular e cooperativo, a associação patronal justifica muitas das suas posições com a insuficiência das verbas transferidas pelo ME. Tendo havido acordo sobre o financiamento, essa deverá deixar de ser justificação aceitável, razão que leva a FENPROF a querer conhecer, com rigor, os seus termos exactos.
O Secretariado Nacional da FENPROF
19/02/2011