Comemoramos 35 anos!
Fazemo-lo com a alegria de sempre e com a confiança e persistência necessárias. Reafirmando, na acção de todos os dias, as características, valores e princípios originais desta grande Central Sindical, lutamos pela evolução, progresso e modernização da sociedade numa resposta adequada aos tempos que vivemos, própria de quem age pela transformação da sociedade. Própria de quem afirma a luta e valoriza o trabalho e os trabalhadores.
Somos a CGTP-Intersindical Nacional!
Temos presente e orgulhamo-nos do nosso passado, contra o fascismo e o corporativismo e pela instauração da democracia política, económica e social no nosso País, pela defesa e promoção dos direitos de quem trabalha.
Temos presente o compromisso com os direitos colectivos e individuais dos trabalhadores e trabalhadoras e continuamos a bater-nos por uma sociedade mais justa, solidária, inclusiva, desenvolvida, cada dia, em qualquer lugar.
Temos presente e afirmamos o sindicalismo como um dos pilares duma sociedade democrática; participamos, propomos, reivindicamos, negociamos, lutamos e, com unidade e diversidade, com os trabalhadores e trabalhadoras fazemos o futuro ser diferente; com persistência, com coerência, sem falsidades nem traições. Com a CGTP-IN se prova que os sindicatos são uma força de progresso e de futuro.
Temos 35 anos e bem presente as dificuldades com que nos deparamos: conhecemos o essencial da ofensiva, que é global abrangente e, por isso, impõe uma resposta da generalidade dos trabalhadores e trabalhadoras.
Por isso, o Plenário Nacional de Sindicatos comemorativo dos 35 anos da CGTP-IN, realizado no ISCTE em 30 de Setembro de 2005, assumindo por inteiro a resolução do Conselho Nacional de 9 de Setembro 2005, decide:
- exortar a estrutura a um forte impulso da acção e luta sindical a todos os níveis, em todos os sectores de actividade, privado e público, em todas as regiões e no máximo de locais de trabalho, informando, esclarecendo, divulgando as reivindicações da CGTP-IN, mobilizando, unindo e organizando os trabalhadores e as trabalhadoras em torno de objectivos comuns:
- empenhar-se fortemente na acção reivindicativa para obtenção dum crescimento real dos salários, condição indispensável para a melhoria do nível de vida, e na defesa e melhoria dos direitos, assumindo a contratação colectiva como instrumento de progresso nas relações laborais;
- redobrar os esforços pelo desenvolvimento do sector produtivo, contra o desemprego, os encerramentos de empresas e despedimentos selvagens e pela criação de emprego e emprego com qualidade;
- fortalecer a organização sindical de base, articuladamente com a acção reivindicativa, a contratação e a defesa concreta dos direitos, para o que vamos
- aumentar a participação decisiva dos trabalhadores e trabalhadoras em toda a actividade:
- aumentar as sindicalizações
- revitalizar a rede de delegados e delegadas sindicais e proceder à eleição de representantes para a segurança, higiene e saúde no trabalho
- afirmar a sua solidariedade e apelar à intensificação da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Sector Privado e da Administração Pública, que têm acções e lutas em preparação ou em curso pelas suas reivindicações e propostas, pelos seus direitos no trabalho e como cidadãos e cidadãs;
- intervir activamente na discussão do Orçamento de Estado, por forma a que o mesmo não seja mais um pacote de sacrifícios para os trabalhadores e as trabalhadoras, mas sim um instrumento de desenvolvimento mais solidário, e de mudança profunda. Não será com mais cortes nos investimentos, mais privatizações e mais restrições das funções sociais do Estado, penalizando os trabalhadores e as trabalhadoras e as classes mais desfavorecidas, e com políticas que tornam cada vez mais injusta a distribuição da riqueza, que o nosso País se desenvolverá.
O Plenário Nacional de Sindicatos decide ainda:
- Realizar no próximo dia 10 de Novembro, uma Jornada Nacional de Luta Convergente, a partir dos locais de trabalho, com concentrações em Lisboa e no Porto, com vista a:
- defender e promover a contratação colectiva, as convenções colectivas dos diversos sectores de actividade e os direitos nelas consagrados e o direito à livre e efectiva negociação na Administração Pública;
- reclamar o aumento real dos salários e combater a carestia de vida;
- exigir a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e, no contexto da discussão pública da Proposta de Lei emanada da Assembleia da República, por proposta do Governo, promover a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para a participação activa neste processo e na luta contra os conteúdos negativos desta Proposta de Lei;
- promover o emprego de qualidade, contra o desemprego e a precariedade o encerramento de empresas e em defesa do sector produtivo;
- promover a justiça no trabalho, o cumprimento das leis e a contratação colectiva, a efectivação dos direitos; a redução das custas judiciais e a garantia de acesso à justiça mediante apoio judiciário.
Hoje, como sempre, a CGTP-IN, consciente das reais dificuldades e desafios que vivemos e ameaçam perigosamente a estabilidade laboral e a vida dos trabalhadores e as trabalhadoras e das suas famílias, APELA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PORTUGUESES PARA QUE ADIRAM E PARTICIPEM MASSIVAMENTE EM TODAS AS MOVIMENTAÇÕES E LUTAS SINDICAIS QUE SE AVIZINHAM.