A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) discorda de uma reestruturação da rede escolar meramente administrativa que, contra a vontade das comunidades escolares e das autarquias tem levado a:
- encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos sem ter em conta as diferentes realidades e o impacto do encerramento indiscriminado no acentuar da desertificação do interior do país;
- fundir escolas/agrupamentos em “unidades orgânicas” de grande dimensão, ignorando as suas especificidades de organizações educativas com história e identidade próprias, com projectos em desenvolvimento, com órgãos de administração e gestão democraticamente eleitos.
Em 2010, o Governo encerrou 701 escolas do 1º Ciclo e extinguiu dezenas de escolas secundárias e agrupamentos para criar 84 mega-agrupamentos. Fê-lo desrespeitando a Resolução 94/2010 da Assembleia da República, que recomendava a suspensão imediata de todo o processo.
Usando o argumento (demagógico) de que a medida se destinava a melhorar o sistema de ensino, o Governo acabou por reconhecer que esta reestruturação permitiu uma redução de 5.000 docentes no sistema, em 2010/11 – e o PEC IV prevê que o aprofundamento da racionalização da rede escolar permitirá poupar cerca de 450 milhões de euros nos próximos dois anos.
Não se põe em causa a necessidade de racionalizar meios. O Governo tem a obrigação de o fazer. Não pode é fazê-lo a todo o custo, comprometendo as finalidades que a Escola deve perseguir e desrespeitando a Lei de Bases do Sistema Educativo, que estipula que, na administração do sistema educativo, os critérios de natureza pedagógica devem prevalecer sobre quaisquer outros e que a planificação da rede escolar deve ter em vista a humanização dos espaços escolares.
Não tendo o ME desenvolvido qualquer processo de avaliação relativo aos 84 mega-agrupamentos criados em 2010, a Fenprof decidiu promover um estudo de avaliação do processo de constituição e do funcionamento destas superestruturas organizativas.
Os resultados deste estudo retratam uma realidade caracterizada por dificuldades várias, decorrentes da junção artificial de escolas com histórias e culturas distintas (nalguns casos, fisicamente distantes) e da substituição de uma gestão de proximidade por uma gestão à distância, tendo como consequências a desumanização dos espaços, a impessoalidade das relações, a
descoordenação pedagógica, a morosidade dos processos, a sobrecarga de trabalho e o aumento da burocracia, da conflitualidade e do centralismo.
NOUTROS PAÍSES, promove-se a melhoria dos resultados educativos apostando em escolas de pequena e média dimensão. Sabia que, por exemplo:
- na Finlândia, onde 40% das escolas têm menos de 50 estudantes, uma escola secundária tem 600 alunos, no máximo?
- em Nova Iorque, 20 grandes escolas secundárias públicas foram substituídas por 200 novas unidades, onde o número máximo de alunos vai pouco além dos 400?
- no Reino Unido, invertendo profundamente a tendência registada na última década, uma das prioridades do actual primeiro-ministro é a criação de escolas mais pequenas?
EM PORTUGAL, escolas/agrupamentos com mais de 1.000 alunos são fundidas em mega-agrupamentos, com milhares de alunos e centenas de professores dispersos por vários edifícios, por vezes a dezenas de quilómetros.
As escolas necessitam de estabilidade, não sendo possível trabalhar eficazmente num sistema em permanente mudança.
A Fenprof considera imprescindível que o Governo faça uma avaliação rigorosa das “unidades orgânicas” existentes, antes de avançar para a criação de outras de igual (ou ainda maior) dimensão e complexidade. Defende, também, a realização de um debate público sobre o sistema educativo que queremos para o nosso país.
Queremos escolas com projectos e identidades próprias ou “unidades orgânicas” descaracterizadas e pedagogicamente ingeríveis? A prioridade é apostar na educação e na qualificação dos portugueses, ou o mais importante é reduzir custos para tornar o sistema público mais barato?
Neste último caso, talvez pudéssemos dispensar as escolas. Mas estaríamos a comprometer gerações e a desistir do futuro.