Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Foi através de mais um powerpoint que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou às organizações sindicais a sua "prova de conceito" para a revisão da legislação subsidiária do tema 2 do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, ou seja, as suas intenções para a revisão da legislação dos concursos e contratação de professores.

Francisco Gonçalves diz que subsistem muitas dúvidas quanto à forma de implementação dessas novas medidas, que o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer. O que parece estar claro nas intenções do governo é a substituição dos quadros de pessoal docente das escolas por mapas de pessoal, situação que a FENPROF não irá aceitar, como reafirmou o secretário-geral.

No exterior das instalações do MECI, estiveram concentrados algumas dezenas de docentes para exigir uma revisão do ECD que garanta a introdução de medidas efetivas de valorização da profissão e da carreira docente.

Entre eles, alguns professores de Teatro e Expressão Dramática que pretendem que esta oportunidade seja aproveitada, também, para criar o grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática, que há anos vêm exigindo, como forma de combater a forte precariedade destes docentes. Firmino Bernardo, da APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação, dirigiu-se aos presentes para explicitar as reivindicações dos docentes de Teatro e apelar ao apoio dos restantes colegas.