Mário Nogueira afirmou no passado dia 27 de março, em Lisboa, que o Ministro da Educação é um «verbo de encher» porque se limita a praticar o que é decidido por outros.
O Secretário Geral da FENPROF realçou à porta do Parlamento (foto) que «quem está a mais não são os professores, mas sim o Governo». Na passada quarta-feira foi discutida em S. Bento a Petição recentemente lançada pela FENPROF, sob o título "Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem".
«O que queremos com este protesto é desejar o mesmo que o Governo deseja aos trabalhadores: mobilidade especial e despedimento coletivo», frisou Mário Nogueira, acompanhado de outros sindicalistas da Federação..
«Faz falta, já agora, um Ministro para a Educação. Nós hoje temos uma espécie de verbo de encher, ou seja, temos uma equipa no Ministério da Educação que quase se limita a praticar o que é decidido por outros», concluiu.
Como realça a Petição agora analisada pelos deputados, "a Educação está a ser vítima de fortes cortes orçamentais que, só nos últimos 2 anos, totalizaram 2.300 Milhões de euros, passando a valer apenas 3,8% do PIB, o valor mais baixo da União Europeia. Assim, torna-se ainda mais difícil superar problemas como os do insucesso e abandono escolares, que persistem em taxas muito elevadas, e criar condições que garantam o alargamento efetivo da escolaridade obrigatória para 12 anos."
"Estes cortes", acrescenta o texto da Petição, "obrigam à aplicação de medidas que atacam a qualidade do ensino, desvalorizam o trabalho e as condições de exercício profissional dos docentes e colocam grandes dificuldades à afirmação e reforço da Escola Pública."
Tais medidas refletem-se:
- No desemprego dos docentes (que aumentou 225% nos últimos 2 anos);
- Na sua estabilidade laboral e profissional (sendo em número cada vez maior os horários-zero nas escolas);
- Nas remunerações (com reduções salariais, cortes dos subsídios ou congelamento das carreiras)
- E nas condições de trabalho (agravamento dos horários de trabalho e perversão das funções docentes).
São, entre outras, medidas como a constituição de mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular ou o aumento do número de alunos por turma que, no atual momento, contribuem para esta situação negativa, alerta a Petição.
Os largos milhares de subscritores, "preocupados com a atual situação no setor da Educação, apelam ao sentido de responsabilidade dos decisores políticos para que se altere profundamente o rumo das políticas educativas em curso, que não podem continuar sujeitas, em exclusivo, a imposições de ordem financeira decididas pela troika e aplicadas, de forma agravada, pelo Governo."
