Quadros e Concursos

As vagas colocadas em concurso para o quadro geral  (1º CEB) e para o quadro único (Educação Pré-Escolar) e para os quadros de escola e quadros de zona pedagógica (2º e 3º CEB e Secundário), confirmam que quem comanda este Governo é a Super-Ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite.
O descalabro relativamente ao número de vagas em concurso para todos os ciclos de educação e ensino é evidenciado nos quadros que a seguir se apresentam.

O encerramento de milhares de vagas nos quadros de escola no 2º e 3º CEB e Secundário, na Educação Pré-Escolar e no 1º CEB são significativos da política deste Governo. Perante os dados, importa até perceber se mesmo  os critérios em vigor relativos à determinação das vagas de quadro, ainda que restritivos na opinião da FENPROF, foram cumpridos pelo Ministério da Educação.
Também no que diz respeito aos quadros de zona pedagógica no 2º e 3º CEB e Secundário se verifica a mesma política   redução em cerca de 60% relativamente ao ano anterior das vagas colocadas a concurso.
Na presente conjuntura,  os docentes dos quadros de escola dificilmente terão qualquer mobilidade e os poucos que conseguirem movimentar-se,  darão quase de certeza lugar ao efectivo encerramento de vaga do quadro da escola donde saem, tantas são as vagas negativas... Pelos mesmos motivos, os docentes dos quadros de zona pedagógica dificilmente sairão para os quadros de escola. O mesmo é dizer que a entrada em quadro de escola ou de zona pedagógica por recuperação de vaga é quase impossível.
Se a este facto juntarmos o número ridículo de vagas de quadro de zona pedagógica em concurso, rapidamente concluiremos que a política deste Governo é efectivamente a de assegurar o funcionamento das escolas num quadro de grande instabilidade mas com menos custos. Este é o único desígnio de Manuela Ferreira Leite e seus seguidores: os professores e educadores contratados são mão-de-obra mais barata, porquê integrá-los nos quadros?!
Razão teve a FENPROF quando, no quadro da negociação do diploma sobre quadros e concursos, recusou qualquer acordo com o Governo que não consagrasse uma norma clara sobre a vinculação dos educadores e professores. Mau trabalho prestaram aos docentes, às escolas e às crianças e jovens que as frequentam todos aqueles que se apressaram a subscrever um acordo sobre matéria que nada diz sobre o elementar direito dos trabalhadores à estabilidade de emprego e de carreira, apesar de elevado número de anos de serviço prestado na docência.

A.D.