As provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática, este ano realizadas por uma amostra representativa de alunos dos 4º e 6º anos, decorrem nos próximos dias 18 e 19. Os testes continuarão a não contar para a nota, mas os estudantes que os fizerem terão, pela primeira vez, de assiná-los.
A eventual falta de empenho manifestada pelos alunos em relação a estes testes tem sido, aliás, uma das críticas apontadas a esta forma de avaliação. Há relatos de absoluta negligência nas respostas dadas, desde os espaços que são deixados em branco a insultos escritos nas folhas de teste.
É certo que as provas não foram criadas para avaliar individualmente os estudantes, mas para ajudar professores, escolas e administração educativa a perceber se as competências definidas no currículo destas duas disciplinas nucleares estão a ser adquiridas pelos alunos, no final de cada ciclo do ensino básico. A partir daí, tomariam-se-iam decisões em relação às matérias, orientações pedagógicas e definição de prioridades na formação dos professores.
Mas mais uma vez os objectivos estão longe de ser atingidos. Logo à partida porque os resultados chegam tarde às escolas.
Este ano, por exemplo, os professores preparam-se para testar os alunos dos 4º e 6º anos - os do 9º ficam de fora, já que vão fazer os novos exames nacionais - sem que sejam conhecidos os resultados de 2004. O Ministério da Educação diz que "já existe um relatório e que será divulgado brevemente".
Mudanças sucessivas
Mesmo em relação a 2002/2003, apenas foi dado a conhecer um estudo comparativo nacional dos três primeiros anos das provas. No entanto, qualquer investigador que se quisesse debruçar sobre o assunto continuaria a ter muitas dificuldades.
É que a análise comparativa também "não pretende constituir-se como um verdadeiro estudo comparativo", salvaguardou-se durante a apresentação dos resultados, no ano passado. Isto porque, continua a nota justificativa, "existem vários factores limitativos, que impedem um estudo desta natureza".
A começar pelas "diferenças, mais ou menos acentuadas, entre os enunciados das provas ao longo dos anos", passando pelas divergências entre "critérios de correcção", até "variações nas percentagens de itens que avaliam as mesmas competências e áreas temáticas".
No passado ano lectivo, as provas de aferição foram feitas por todos os alunos do 9º ano e por uma amostra de estudantes dos 4º e 6º anos.
Agora, com a estreia dos exames nacionais e a identificação obrigatória das provas, esta é a quarta vez, em cinco anos de história, que estes testes mudam de figurino, alternando entre a realização pelo universo dos alunos dos anos terminais dos três ciclo de estudos do ensino básico e a amostra de escolas, como é o caso este ano.
O despacho assinado por Carmo Seabra volta a determinar que a informação sobre o resultado do "desempenho dos alunos a nível nacional, regional, de escola e de turma deverá ser fornecida à escola". A informação sobre o "desempenho individual do respectivo educando poderá ser facultada aos encarregados de educação, a pedido dos mesmos".
"Público", 5/05/2005