"Também para a Educação, o Programa do Governo é extremamente negativo", uma vez que "constitui um atentado forte à Escola Pública e um ataque aos direitos profissionais dos docentes, às suas condições de trabalho e ao seu emprego", salientou Mário Nogueira na conferência de imprensa que decorreu no passado dia 13 de Julho, em Braga.
Além disso, destacou o dirigente sindical, "é um catálogo de medidas negativas, que põem em causa a qualidade do ensino e submete a organização pedagógica das escolas aos desígnios economicistas".
O Programa do Governo PSD/CDS para a Educação representa ainda, como realçou Mário Nogueira, "uma intenção declarada de remeter milhares de jovens para vias menos valorizadas e dificultar ainda mais o acesso aos patamares mais elevados do conhecimento".
O encontro com os profissionais da comunicação social divulgou o essencial das conclusões da última reunião (12 e 13/7) do Secretariado Nacional da FENPROF no presente ano lectivo. Mário Nogueira esteve acompanhado pelos dirigentes António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça e Júlia Vale (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Ana Simões (SPZS), António Lucas (SPRA) e Marília Azevedo (SPM).
Atenção, sr Ministro:
nas escolas trabalha-se!
O Secretário Geral da FENPROF criticou a forma como o Programa do Governo ,"logo à cabeça", se refere ao ambiente nas escolas. Diz-se que é preciso criar um ambiente de "civilidade" e "exigência" e que o facilitismo tem que dar lugar ao esforço...
"Isto é falso", realçou o dirigente sindical. "Nas escolas trabalha-se, há professores que entram às 8 e saem 12 e mais horas depois... São reuniões e mais reuniões, relatórios e mais relatórios!..."
Não se compreende também, observou Mário Nogueira, quando se diz no Programa do Governo que é preciso substituir o dirigismo pedagógico pelo dirigismo científico...
Pelo que se depreende desse Programa, "o rumo das políticas dos últimos anos vai ser agravado", alertou, dando em seguida alguns exemplos de situações que merecem a firme condenação da FENPROF:
- O tratamento de público e privado como se fossem a mesma coisa, em flagrante contradição com o que está estipulado na lei fundamental do país - a Constituição da República;
- A abertura a novas dinâmicas de gestão das escolas por entidades exteriores às escolas (autarquias);
- A continuação da política dos mega-agrupamentos, que CDS e PSD criticaram anteriormente, mas que surgem agora disfarçados com o termo "verticalização" ...
- A desvalorização das carreiras docentes, reforçando os poderes do director.
"Um mau Programa
que não augura nada de bom..."
Mário Nogueira chamou a atenção para o vazio das propostas do Governo em relação a matérias fundamentais como a estabilidade do corpo docente. Nada refere sobre concursos ou sobre ingresso nos quadros de professores contratados, muitos deles com vários anos de serviço prestado.
O mesmo se pode dizer sobre os horários de trabalho... Não toma posição em defesa da educação especial, nada avança sobre a reorganização curricular, não se percebe o que quer dizer com o reforço da qualidade do ensino das AECs quando estas não deveriam ser mais do mesmo...
"É um mau Programa, que não augura nada de bom e que aprofunda e agrava as políticas educativas que têm vindo a ser desenvolvidas. E essas, sim, são responsáveis pela crise em que mergulhou a Educação", registou o dirigente da FENPROF no diálogo com os jornalistas em Braga./ JPO
