Nesta 5ª feira, dia 11 de Março, a partir das 17h00, terá lugar o primeiro protesto de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) em frente ao Ministério da Educação. Com esta concentração, pretende-se denunciar a situação de milhares de professores que, de Norte a Sul do país, asseguram a “Escola a tempo inteiro” em situação precária, exigindo que o Ministério de Isabel Alçada assuma as suas responsabilidades.
Esta concentração foi marcada depois da realização de vários plenários de profissionais, num apelo conjunto do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Movimento Escola Pública e Precários Inflexíveis. Na concentração desta 5ª feira, os professores das AEC’s exigirão condições de trabalho justas e o reconhecimento do Ministério da Educação, terminando com a subcontratação e todas as arbitrariedades que daí resultam. A concentração terá início às 17h, mas prolongar-se-á até ao final da tarde, permitindo que os profissionais se vão juntando após o horário de trabalho, deixando também as suas mensagens de protesto. Para as 18h está prevista uma acção simbólica, que retratará as condições de recrutamento e trabalho. Foi também pedida audiência ao Ministério, pelo que esperamos poder partilhar as nossas razões e preocupações com a tutela. Recordamos que este é um dos mais propagandeados programas governamentais. O anterior e actual Governo, não se cansam de divulgar as virtudes da “Escola a tempo inteiro” ou do “ensino do inglês no 1º ciclo”. No entanto, é este mesmo executivo que escolheu delegar as competências das AEC’s nas autarquias, desresponsabilizando-se da implementação do programa. As Câmaras Municipais optam quase sempre pela subcontratação, recorrendo a empresas de ocasião. O resultado é a generalização dos recrutamentos e contratações ilegais, quase sempre a falsos recibos verdes e com poucas ou nenhumas condições para o exercício das actividades. Com este modelo de AEC’s, está em causa a Escola pública: não são respeitados os direitos de quem a serve nem é garantida a qualidade que as crianças merecem e o conjunto da sociedade dela espera. Perante as penosas condições de trabalho da generalidade dos profissionais das AEC’s um pouco por todo o país, as múltiplas situações de extrema precariedade que vêm sendo denunciadas, os professores das AEC’s organizam-se. Não só em Lisboa, mas também no Porto e outros locais do país. A concentração da próxima 5ª feira é mais um passo nesta luta: os profissionais das AEC’s exigem respeito, como sublinha o SPGL.